DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000297 297 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/23-PA 99/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e de consumo para diversas Secretarias. Recebimento das Propostas e Habilitação: 20.10.23 a 1.11.23 até as 10h, Abertura das Propostas: 1.11.23 às 10h, Disputa: 1.11.23 às 10:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1015120 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município. Condeúba, BA, 19 de outubro de 2023. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 120/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 10.520/2002 e 8.666/93, a realização da sessão de licitação - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL COLETIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA O RESTAURANTE POPULAR DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 01/11/2023 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 19 de outubro de 2023. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2023, Processo Administrativo n° 268/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para aquisição de máquinas pesadas, motoniveladora e retroescavadeira, visando atender a demanda da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 01/11/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CLEYLTON DANTAS DE ANDRADE. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 548-2023-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADORA: MARIA SOLANGE MASCARENHAS RODRIGUES. Aditar Contrato nº 363-2022-09C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.000,00 e anual de R$ 36.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 72.000,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 16/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAI/BA Torna público: LEILÃO 001/2023 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos/Máquinas/sucatas). AUTOMÓVEIS: M.BENZ/L 1113, 34404312639943; VW/KOMBI, Chassi: 9BWMF07X7EP013951; VW/ KO M B I , chassi: 9BWGB07X21P008921; FORD/F4000, Chassi: LA7GEC79113; FORD/11000, 9BFWXXLM4LDB27255; FIAT/FIOR MODIFICAR AB1, Chassi: 9BD255049C8915129; FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Chassi: 9BD15844AB6472595; I/FIAT DUCATO GREENC AMB, Chassi: 3C6DFVBK3JE126381; MARCOPOLO/VOLARE V6 ESC, Chassi: 93PB36D2M8C025915; MÁQUINAS: Sucata Retroescavadeira JCB: VIN 9B9214T84DBDT4454, PIN: JCB2277454JCB; Sucata Motoniveladora HWB E SUCATA EM GERAL. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 07/11/2023, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeiro: João Paulo Mineiro Bezerra, Juceb 18/847818-3. Informações: (0xx71) 9.8420-2465. JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2023 - SRP,MENOR PREÇO POR LOTE cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASOLINA, ÓLEOS E FILTROS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, edital pelo e-mail [email protected], Licitação Banco do Brasil: 1021869,Acolhimento de Propostas: 24/10/2023 as 08:00hs ,Abertura das propostas: 03/11/2023 as 09:00hs, Data do Certame 03/11/2023, 09:30 Ibicaraí 19 de Outubro 2023 VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº.: 350/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: CMS SANTOSMED COMERCIAL LTDA; CNPJ nº.: 10.541.750/0001-24; OBJETO: Fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico e Fundo Municipal de Saúde, deste município; VALOR TOTAL R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil, oitocentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2057-2059-2064-2066- 2067-2069/3390300000/1600-1621-15001002. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº.: 351/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: : C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME; CNPJ nº.: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico e Fundo Municipal de Saúde, deste Município; VALOR TOTAL R$ 129.447,92 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2057- 2059-2064-2066-2067-2069/3390300000/1600-1621-15001002. DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 352/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL; CNPJ nº: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, especificados abaixo, para atenção básica em saúde bucal, destinado ao Centro de Espacialidades Odontológicas de Ibotirama (CEO), visando a informatização dos prontuários eletrônicos da unidade, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde; VALOR TOTAL: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta reais); REC. ORÇ.: 02.05.001/2064/4490520000/1601/15001002; DATA DE ASSINATURA: 17 de outubro de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretária Mun. de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP Nº 003/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NOVO, COM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA E SISTEMA DE DRENAGEM DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 21/11/2023, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 19 de outubro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP Nº 003/2023; critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL; regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NOVO, COM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA E SISTEMA DE DRENAGEM DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA; conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão de Julgamento dia 21/11/2023, às 09:00hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail [email protected]. Itabuna-BA, 19 de outubro de 2023. IURY SILVA VANDERLEI Presidente da CESPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 236/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. CONTRATO Nº 219/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA- BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ: 13.751.102/0001-90. CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.277.832/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo, para prestação de serviços de obra de engenharia, para EXECUÇÃO DA OBRA DE REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE POLIESPORTIVO DA LAGOA EM ITAPETINGA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , conforme especificações e condições constantes no edital a que este contrato se vincula e seus anexos. VALOR: R$ 329.476,94 (Trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 19/10/2023 à 18/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 034/2023, objetivando a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e produtos descartáveis para manutenção dos serviços das Secretarias de: Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Finanças, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social do Município de Itororó. A entrega e abertura das propostas serão no dia 01 de novembro de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-BA, 19 de outubro de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro