DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000298 298 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 024/2023, Registro de preços visando à contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de material para manutenção, instalação de ar condicionado para atender as demandas das secretarias do município de Jacobina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 01/11/2023 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 06/11/2023 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 07/11/2023 as 09:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 19 de outubro de 2023 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Pregão Eletrônico nº. 065/2023. Cujo objeto é fornecimento de OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL armazenado em cilindros, fornecidos em regime de comodato, que serão utilizados na (UPA 24 h), (SAMU), ambulâncias e pacientes acamados em domicílio em auxílio respiratório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 20.10.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 01.11.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73)3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de outubro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - PA 174-2023 Objeto: Aquisição de material de expediente. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 01.11.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 01.11.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 19 de outubro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 06/11/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 107/2023 ID 1023889 AQUISI Ç ÃO D E GÊNERO ALIMENTÍCIOS As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040. Jequié 19 de outubro de 2023 JULIANA BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 294/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de alimentos não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria de Saúde e unidades de saúde do município de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: 23 de outubro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 1º de novembro de 2023. Disputa dia 1º de novembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais e www.bll.org.br. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de outubro de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 301/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto- fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via internet para gestão de frota da Secretaria de Educação e Juventude, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, componentes, licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia de funcionamento, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento. Início de entrega das propostas: 23 de outubro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 06 de novembro de 2023. Disputa dia 06 de novembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 19 de outubro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Juazeiro-BA, torna público o ADIAMENTO da Tomada de Preço Nº 015/2023 - Processo Nº 296/2023, tipo menor preço global. Tendo por objeto desta Tomada de Preço a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à reforma e requalificação da unidade básica de saúde do CSU, neste município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações dos anexos do termo de referência (projetos executivos; planilhas orçamentárias), com execução por regime de empreitada por preço unitário. Licitação do tipo menor preço. Valor máximo admitido R$ 633.233,32 (seiscentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Fica ADIADO A ABERTURA E RECEBIMENTOS DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS para às 09h00min do dia 10/11/2023, realizado no setor de Licitação, situado na Praça Barão do Rio Branco, nº 01, Centro, Juazeiro-BA. O Edital está disponível no site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações Fone: (074) 3612-3675 e-mail: [email protected] Juazeiro-BA, 19 de outubro de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 298/2023 O Município de Juazeiro - BA, comunica aos interessados que se realizará no dia 08 de novembro de 2023, às 09h00 (Horário de Brasília) licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à REFORMA E REQUALIFIÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MANDACARU I, neste Município de Juazeiro/BA, de acordo com as especificações contidas no edital e anexos. Os interessados poderão obter o edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro - BA, 19 de outubro de 2023 ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Tipo: Menor Preço GLOBAL. Objeto: Futura e eventual aquisição e instalação de aspersores para manutenção dos gramados dos campos de futebol, dos parques e das praças públicas no município de Lapão. Data: 06/11/2023 às 14:00h Através da plataforma do ComprasNet, no e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / , Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/ compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926-3809, email: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 18 de setembro de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União seção 3 PG.212 - ISSN 1677-7069. Referente ao Extrato de Termo Aditivo. Onde se lê: Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO DE EMISSORAS DE RÁDIO PARA DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS, GRAVAÇÕES EM ESTÚDIO E SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS PARA ATENDER DO MUNICÍPIO. Leia-se: Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULGAÇÃO COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS, SERVIÇO DE LOCUÇÃO EM EVENTOS E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito resolve adjudicar o Processo Administrativo nº 1.307/2023, Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na urbanização de praça pública no povoado de Canabrava, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202330510002 - programa nº 09032023 -Transferências Especiais. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-000. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 714.319,02 (Setecentos e catorze mil trezentos e dezenove reais e dois centavos). Livramento de Nossa Senhora- BA, 17 de outubro de 2023. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 810/2023 Processo Administrativo n° 1.307/2023, Tomada de preços 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na urbanização de praça pública no povoado de Canabrava, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202330510002 - programa nº 09032023 -Transferências Especiais. Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora-Bahia, CNPJ nº 13.674.817/0001-97. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-000. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$ 714.319,02 (Setecentos e catorze mil trezentos e dezenove reais e dois centavos). Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 19 de outubro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.332/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Objeto: Aquisição de pães, bolos, biscoitos, panetones, entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 01/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro