DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000299 299 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar a decisão do Presidente e sua equipe de apoio referente ao Processo Administrativo nº 1.307/2023, Tomada de Preços 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na urbanização de praça pública no povoado de Canabrava, neste munícipio, através de recursos da emenda parlamentar, contida no orçamento geral da União 2023, registrada sob o nº 202330510002 - programa nº 09032023 -Transferências Especiais. Contratada: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP. CNPJ: 21.340.588/0001-000. Endereço: Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia. CEP: 46.190-000. Valor da Contratação: R$ 714.319,02 (Setecentos e catorze mil trezentos e dezenove reais e dois centavos). Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 18 de outubro de 2023 JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna pública a abertura de processo de licitação, modalidade Tomada de Preços n°. 005/2023, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça no Povoado de Covas dos Seixas, no Município de Macaúbas-Bahia, com área total aproximada de 6.398,90 metros quadrados. Conforme as especificações detalhadas no instrumento convocatório e anexos. Sessão prevista para o dia 08/11/2023, às 09h00min. Edital disponível https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou nesta Prefeitura. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. Macaúbas, 19 de outubro de 2023. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Macaúbas, Estado da Bahia, por meio do Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, por motivos de interesse público, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Administrativo nº 484/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma das unidades escolares e suas quadras poliesportivas com iluminação e alambrados nos colégios de: Lagoinha de Vassouras, Curralinho e Laranjeiras, e do muro do Colégio de Lagoa Clara, no Município de Macaúbas - Bahia. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Macaúbas, Estado da Bahia, por meio do Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, por motivos de interesse público, pelo Princípio da Autotutela, resolve REVOGAR a Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Administrativo nº 485/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de quadras poliesportivas com cobertura e arquibancada nos colégios de Maria da Silva (na comunidade de Maria da Silva), e Colégio Salma Nunes (na sede do município) no município de macaúbas - Bahia. Macaúbas/BA, 19 de Outubro de 2023. JOÃO LUÍS OLIVEIRA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados a REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação asfáltica em TSD com CS, em estradas vicinais do Município de Macaúbas, abrangendo o terceiro trecho da via que liga o Povoado do Peixe ao Distrito de Canatiba, com extensão total aproximada de 5,52 km, através do Contrato de Repasse nº 938840/2022/MAPA/CAIXA. A Sessão antes marcada para ocorrer dia 10/10/2023 às 09h:00min, FICA REDESIGNADA para o dia 27/10/2023 às 9h:00min na sala desta CPL. A Redesignação se deu em virtude da publicação de resposta de pedido de esclarecimento, publicada no dia 06/10/2023 contendo erros. Informações (77) 98105-8098 ou e-mail: [email protected]. MANOEL LOIOLA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A CPL da PM de Maracás - BA, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 07/2023, no dia 07/11/2023 às 09:00h, para Contratação de empresa especializada para Reforma do Estádio Municipal Albérico Cunha da Silva, no município de Maracás-BA, conforme memorial descritivo, especificações técnicas e planilha orçamentária parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023. Abert.: 01/11/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de medicação para realização de eutanásia em cães e gatos reagentes para leishmaniose que será realizada pela (o) profissional veterinária da vigilância sanitária em nosso município, também aquisição inseticida. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. Weskley Marley Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023. Abert.: 01/11/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) em nosso município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/SRP A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023/SRP; MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de hortifruti (frutas, verduras e legumes) e padaria para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 06/11/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Milagres-BA, 19 de outubro de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023-SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2023, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 01/11/2023, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (gás de cozinha) e Botijão de Gás (vasilhames), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de mini salgados e bolo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 01/11/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2023, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios, para manutenção das secretarias municipais. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/11/2023, com início da disputa de lance as 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 19 de outubro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a anulação do Pregão Eletrônico nº 058/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para o fornecimento de equipos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, SAMU e anexo. O licitação teve que ser anulada, pois o aviso de publicação no Diário Oficial da União, não foi publicado, por problemas técnicos da União e da empresa que faz a publicação. A licitação será republicada. Em 18 de outubro de 2023 SILVANIA SILVA MATOS Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 062/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para o fornecimento de equipos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, SAMU e anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/11/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -