DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000300 300 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2023, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de veículo, 0km, 2024, tipo Hatch, mínimo 1.0, flex e de Veículo 0km, 2024, Mínimo 2.3, Tipo Van, Porte Grande, Diesel. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação e suas unidades. As especificações técnicas e detalhadas constam no Edital. A abertura das propostas ocorrerá no dia 06/11/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo, 18 de outubro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços sob nº 001/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia, objetivando a requalificação e ampliação da Câmara Municipal de Vereadores, na Sede deste Município de Morpará - Bahia. A Sessão de abertura será no dia 07/11/2023, às 09h:00min, na Sala de Reuniões da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, ou na Sede da Câmara Vereadores, situada na Av e n i d a Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: cmmorpara@hotmail. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 13.717.517/0001-48. CONTRATADA - PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.633.205/0001-99, com sede à Avenida Tancredo Neves, nº 620, Edif. Mundo Plazza, Torre Empresarial, Sala 315, Bairro Caminho das Árvores, Município de Salvador-Bahia, CEP: 41.820-020. OBJETO - Contratação de empresa especializada, para execução de obras e serviços de engenharia para requalificação urbana da avenida Joel Modesto Guimarães e adjacências, na sede do Município de Morro do Chapéu-Ba. Valor Global do Contrato: R$ 20.001.534,29 (vinte milhões e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Morro do Chapéu-BA, 19 de outubro de 2023. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA Concorrência Pública nº 001/2023, critério de julgamento por Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para execução de obras e serviços de engenharia para requalificação urbana da avenida Joel Modesto Guimarães e adjacências, na sede do Município de Morro do Chapéu-Ba, que teve como vencedora a empresa PÓRTICO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.633.205/0001-99, no valor global de R$ 20.001.534,29 (vinte milhões e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). Morro do Chapéu-BA, 18 de outubro de 2023 JULIANA P. ARAUJO LEAL Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 Objeto. Contratação de empresa para fornecimento de kits cesta natalina, para benefícios eventuais, conforme Lei Municipal nº 1.353/2023, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 07/11/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1024034. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 06/11/2023 às 14h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Seleção de propostas destinadas a aquisição de Kit de Higiene Bucal, a serem fornecido pelas Unidades de Saúde da Família, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 19 de outubro de 2023 SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ realizará licitação Abertura: em 06/11/2023 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais de consumo odontológicos, para atender para atender os 11 (onze) consultórios odontológicos das unidades de saúde da família, dos 03 consultórios do centro de especialidades odontológicas (CEO) e do atendimento odontológico da Policlínica Municipal de Nazaré e as atividades em saúde extra muro em saúde bucal realizadas pela secretaria Municipal de saúde de Nazaré. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 19/10/2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 138/2023 O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa JODETAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 138/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, creches e escolas da Rede Municipal de Ensino, como: split's, bebedouros, máquinas de lavar roupas, freezers e geladeiras, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais. Foi tempestiva, apreciada e julgada parcialmente procedente. A sessão inaugural ocorrerá dia 23/10/2023 às 9h. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 152/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 01/11/2023, às 10:00h. Objeto: AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios para suprir o setor de Nutrição e Dietética do Pronto Socorro Infantil Municipal - PSIM, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 151/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 01/11/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de AR COMPRIMIDO MEDICINAL, com concessão de Cilindros Gratuitos em regime de Comodato, para atender as necessidades do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS, sendo essencial para os serviços assistenciais de Urgência e Emergência da unidade supracitada, conforme condições, quantidades, e especificações estabelecidas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2023 Objeto: Registro de preços para "Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos". Data de Abertura das Propostas: 01.11.2023 às 09:20. Editais disponíveis no endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. ou na Praça Duque de Caxias, 104 - Centro - CEP 45.190- 000. Planalto 19 de outubro de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23 O Instituto de Previdência de Ponto Novo/BA, realizará dia 06/11/2023, às 09 horas, TOMADA DE PREÇO Nº 001/23, Processo Administrativo nº 026/23, Objeto: Construção da Sede Própria do Instituto de Previdência de Ponto Novo - BA. A sessão será realizada no setor de licitações na sede da Prefeitura municipal de Ponto Novo/BA, situada na Praça Leônidas Freire nº. 123. O edital encontra-se à disposição dos interessados no https://impublicacoes.org/agenda/index.php?month=4&year=2021&type=outro&id_ outro=352&municipio=TWpreU5USTFNdz09. Informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo, 19 de outubro de 2023 LIZANDRA SILVA DE ARAÚJO GIL Diretora Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1354/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023- SRP LICITAÇÃO Nº 1023824 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de sociedade empresária para FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS, destinados as diversas secretarias do Município de Porto Seguro/BA, via Ata de Registro de Preço para o exercício de 2023/2024. Data: 01/11/2023 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Em 19 de outubro de 2023 SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Processo administrativo nº 136/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Queimadas. Contratada: BA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ de nº: 26.892.221/0001-05. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS NAS ÁREAS INTERNA E EXTERNA DAS UNIDADERS ESCOLARES, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E ASSEMELHADOS CONFORME ESPECIFICAÇÃO NA SD (SOLICITAÇÃO DE DESPESA) COM FORNECIMENTO DE M ÃO - DE-OBRA E PRODUTOS ADEQUADOS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BAHIA. Valor da despesa: 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento: Art. 24, inciso II, combinado com art. 23, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 18/10/2023 à 17/11/2023.