DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: JOSIAS DA SILVA, DAP: SDW0023193275841811210555, pessoa física, com endereço no Núcleo II - Povoado 150, na cidade de Canudos/BA, Representante do GRUPO FAMILIAR composto pelos Produtores Individuais - Lucas Alves Nobre - DAP: SDW0071124645951209221106; Abimael Macedo Silva - DAP: SDW0383658738691307221238. Objeto do contrato: contratação de pessoa jurídica e/ou física para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, referente ao ano letivo de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Fonte: 15000000, 15520000 Elemento de Despesa: 339030-Material de Consumo Valor aditivado: R$ 9.041,25 (nove mil, quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Quijingue/BA, 06 de setembro de 2023. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS - PREFEITO MUNICIPAL. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº. 095/2023 PROCESSO Nº. 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Fundamento legal: artigo 65, § 1º da lei 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, inscrito no CNPJ (MF) n.°13.698.782/0001-26, com sede na praça José da Silva, S/N, Centro, Quijingue - Bahia, representada pelo Prefeito Municipal, Senhor WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS. CONTRATADA: ISMAEL SILVA REIS, CNPJ nº 03.769.992/0001-04, pessoa jurídica de direito privado, com sede Travessa Gregorio de Almeida, 07, Terreo, Quijingue - Bahia, doravante designada CONTRATADA, representada pelo Sr. Ismael Silva Reis. Objeto do contrato: contratação de empresas para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2023, conforme as especificações definidas no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500- Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2029-Manutenção da Oferta da Alimentação Escolar Fonte: 15001001, 15520000 Elemento de Despesa: 339030- Material de Consumo Valor aditivado: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais. Quijingue/BA, 18 de setembro de 2023. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 PROCESSO Nº: 172423/2023 OBJETO Reconstrução de muros em Unidades Escolares no Município do Salvador, com a tipologia do Projeto Padrão desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/10/2023 às 08h00m a 06/11/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/11/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Salvador, 19 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED, em cumprimento ao disposto no Art. 45 da Lei nº 12.462/11, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de Recursos na fase recursal única, da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 001/2023 PROCESSO Nº: 208849/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Recorrentes: CONSÓRCIO IDEAL/CHASTINET Data da entrada: 10/10/2023 às 14h27min - Referente ao Lote 03 CONSÓRCIO EMBRACON-TRIUNFO Data da entrada: 10/10/2023 às 16h13min - Referente ao Lote 02 Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recursos interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste aviso. As razões dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 19 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 Registro de preço para o fornecimento futuro e eventual lubrificantes automotivos para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 20/10/2023 às 08h00min. Término: Data/Horário: 06/11/2023 às 08h00min. Recebimento das propostas: 06/11/2023 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2173&cidade=Santan%C3%B3polis & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . SANTANÓPOLIS (BA), 19 de outubro de 2023 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de primeira sessão fracassada, em função da inabilitação e/ou desclassificação das empresas que atenderam ao chamamento e, participaram da sessão da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no 049/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 01 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Edital e Anexos disponíveis no site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos - BA, 19 de outubro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0846/2023 OBJETO: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) audiovisual "Buck Jonnes", de pessoas físicas e jurídicas para receberem apoio financeiro, recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Período de Inscrições: no período de 19 de outubro a 19 de novembro de 2023 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min E-mail para inscrições e esclarecimentos: [email protected] Endereços para retirada do Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais ou www.senhordobonfim.ba.gov.br "link" Licitações. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0847/2023 OBJETO: Seleção de projetos de capacitação para prestação de serviços de pessoa física e jurídica na formação e qualificação do setor de audiovisual para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para receberem apoio financeiro, recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Período de Inscrições: no período de 19 de outubro a 19 de novembro de 2023 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min E-mail para inscrições e esclarecimentos: [email protected] Endereços para retirada do Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais ou www.senhordobonfim.ba.gov.br "link" Licitações. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0858/2023 OBJETO: Seleção de projetos culturais de demais áreas para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), para receberem apoio financeiro. Período de Inscrições: no período de 19 de outubro a 19 de novembro de 2023 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min E-mail para inscrições e esclarecimentos: [email protected] Endereços para retirada do Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais ou www.senhordobonfim.ba.gov.br "link" Licitações. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0859/2023 OBJETO: Seleção de agentes e grupos culturais das Demais Áreas Culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de Senhor do Bonfim, com recursos oriundos da Lei Complementar nº 195/2022, referenciada como Lei Paulo Gustavo. Período de Inscrições: no período de 19 de outubro a 19 de novembro de 2023 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min E-mail para inscrições e esclarecimentos: [email protected] Endereços para retirada do Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais ou www.senhordobonfim.ba.gov.br "link" Licitações. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PA 0834/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: C&C TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.639.935/0001-13, valor R$ 362.950,00; Valor total licitado: R$ 362.950,00 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Aquisição de material de refrigeração tipo Ar Condicionado para atender as necessidades das secretarias do município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim-BA, 18 de outubro de 2023 LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PA Nº 0864/2023 Sessão - dia 06 de novembro de 2023, às 09h00min Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamento de som em veículo tipo Van pertencente a frota do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro.