DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000302 302 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7411/2023 A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal da Saúde, torna público aos interessados, por meio de divulgação no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado da Bahia, no Diário Oficial do Município, em Jornal de Grande Circulação e em via Eletrônica, que está disponível no sítio eletrônico www.simoesfilho.ba.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º003/2023, do tipo Melhor Técnica, Contratar ORGANIZAÇÃO SOCIAL-OS, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, à Lei Estadual nº 8.647/2003, à Lei Municipal nº 830/2010 e, subsidiariamente, à Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e Ambulatorial para Gerenciamento a Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde no HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DRº SERGIO MACEDO (ANEXO), situados no Município de Simões Filho/BA, em conformidade com os ANEXOS elencados, que integram o presente instrumento e seus Anexos atendendo ao seguinte cronograma proposto: . EVENTOS DAT A . Divulgação do Chamamento Público 19,20 e 23 de outubro 2023 . Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento 15 de novembro 2023 . Divulgação da Nota de Esclarecimento 21 de novembro 2023 . Entrega dos Envelopes Às 09:00h dia 24 de novembro de 2023 A sessão pública relativa ao presente Chamamento será realizada na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça 7 de Novembro, nº 359 - Centro - Simões Filho/Ba - Cep 43.700.000, às 09:00h do dia 24/11/2023. O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Simões Filho e a Organização Social selecionada terá vigência de 24 meses, a partir da emissão da autorização da Secretaria Municipal de Saúde-SMS. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS / MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS / TELEFONE: (071)3296-8300 Simões Filho (BA), 18 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9634/2023 LICITAÇÃO Nº 1022449 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de preço para aquisição de INSTRUMENTOS MUSICAIS, para implantação de bandas escolares em 10 (dez) unidades de ensino do município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 01/11/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações e-mail: [email protected] ou (71)3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 19 de outubro de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021 Espécie: QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 088/2021 quinto aditamento ao Contrato nº 088/2021, prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA MARGARIDA POR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1072038-36 E SICONV 903621/2020. Vigência: 18/10/2023 a 18/03/2024. Empresa Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 27.615.617/0001-78. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Espécie: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO nº 257-1/2020 quarto aditamento de reequilíbrio financeiro ao Contrato nº 257-1/2020, acrescer o valor de R$ 895.074,63 (Oitocentos e Noventa e Cinco Mil Setenta e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) ficando o valor do contrato atualizado em R$ 2.806.663,63 (Dois Milhões Oitocentos e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Três Centavos). objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCACIONAL DE 06 (SEIS) SALAS, PADRÃO FNDE, COM QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, através da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020. Data da assinatura: 10/10/2023. Empresa Contratada: PRO G R ES S O CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no C.N.P.J. Nº 42.170.688/0001-06. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 138-2023, Processo Administrativo: 1454/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ARES- CONDICIONADOS, SPLIT, (24.000 e 30.000 BTU's), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 06/11/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º ADITIVO AO CONTRATO 624/2018. PA 105/18. TOMADA DE PREÇO 04/18. Contratado: Z BARBOSA DO BRASIL LTDA - CNPJ 18.693.289/0001-37. Objeto do contrato: construção (complementação de serviços para conclusão de obra) de escola de educação infantil creche de tipo 1, conforme reformulação ao Termo de Compromisso - PAC2 6123/2013/FNDE. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo. Prazo: 10 meses. Vigência: 21/09/23 a 21/07/24. Assinatura: 20/09/22. Uauá/Ba, 19 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP Data de abertura 01/11/2023, às 08h, na plataforma: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados às diversas Secretarias do Município de Ubaitaba - BA, conforme Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações no endereço: Rua Rafael Oliveira, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Ubaitaba no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Edital e eventuais alterações disponíveis no Diário Oficial do Município: https://www.ubaitaba.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Ubaitaba, BA. 19 de outubro de 2023. MARCO EDUARDO NUNES LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E PENTAGONO PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar, através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA. VALOR: 393.522,46. VIGÊNCIA: 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 008-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CRETA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Construção Mercado Municipal de Vereda, conforme Termo de Convênio nº 752/2021 que celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR. VALOR: 1.481.308,08. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ALTERADA CLÁUSULA: Segunda. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019-2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática e eletrônicos, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Wenceslau Guimarães, através do Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura realizar-se-á em 01.11.2023 às 09:30hs. O Edital encontra- se no site www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1023498. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Wenceslau Guimarães, 19 de outubro de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 314/2023 A Prefeitura de Xique-Xique/BA, por meio do conselho gestor de PPPs e Concessões, torna público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de manifestação de interesse nª 002-2023. Objeto é a apresentação de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, operação, otimização e implantação de serviço de iluminação pública, e, ainda, instalação, operação e manutenção de usina fotovoltaica do município de Xique-Xique, Estado da Bahia. Os interessados deverão apresentar Requerimento e demais documentos, na forma constante no Chamamento Público em até trinta dias (até 20/11/2023), no horário de 09:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, no Setor de licitação na sede da Prefeitura Municipal localizado no Edifício José Peregrino - Praça Dom Máximo, 384, Centro - CEP: 47.400-000 endereçada ao presidente do conselho gestor ou via e-mail: [email protected]. Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique (BA), 19 de outubro de 2023 CÁSSIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEINFRA/CELOS A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que fica ADIADA para até às 09h do dia 22 de Novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, o Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Concorrência Pública Nº 03/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Adequação e pavimentação dos trechos Jirau - Lagoa do Pedro - Lagoa Nova. Demais condições editalícias permanecem inalteradas. Aracati-CE, 18 de Outubro de 2023. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.19.01-SRP A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro - Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 06 de novembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.19.01- SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais medico hospitalares, odontológicos, EPIs, medicamentos, material de laboratório e equipamentos, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/CE, 19 de Outubro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro