DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Classificação das Proposta Comercial de Preços das empresas habilitadas do certame supra citado, deu- se da seguinte forma: Empresa Classificada em 1º Lugar - A.I.L. Construtora LTDA - CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, Valor Global de R$ 341.464,79; Empresas Classificadas Remanescente: 2º - Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº 17.573.772/0001-15; 3º - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão-de-Obra, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 4º - Juf Serviços e Empreendimentos, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74 - ME; 5º - T A franca Serviços - ME CNPJ Nº 24.964.064/0001-70; 6º - FF Empreendimentos e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.103.016/0001-25; 7º - AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI - CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; 8º - Momentum Construtora LTDA - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 9º Lexon Serviços e Construtora - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 10º G7 Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99. A Comissão informa que constam todos os valores da classificação na Ata Completa da Sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica Aberto prazo para a apresentação de recursos conforme ART. 109, inciso I Alínea "B" da lei 8.666/93. Maiores informações através, através do e-mail: [email protected], ou na Sede da PMB. Baixio/CE, 19 de outubro de 2023 JOÃO PEREIRA LACERDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2023.07.10.001-01, Contratante: Secretaria de Obras; Contratada: 3D Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17; Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. Dotação Orçamentária: 1601 15 451 0015 1.030 - Constr. e Requal. de Prédios Públicos Mercados, Matad. e Obras de Inter. Público; elemento de despesa nº: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fontes de recursos: 1500000000 / 1700000000 / 1701000000. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.07.10.001; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Valor global: R$ 1.741.152,23 (hum milhão e setecentos e quarenta e um mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Prazo de Execução: 09 (nove) meses. FORO: Comarca de Cascavel-Ceará. Signatários: Eduardo Florentino Ribeiro, Secretário de Obras - CPF: 054.414.983-15; e Denis Sales Maia - Representante legal da empresa contratada. CPF: 246.458.183-68. Cascavel - Ceará, 19 de outubro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.10.001 O Secretário de Obras do Município de Cascavel-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 2023.07.10.001, que tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e ampliação do centro de abastecimento de Cascavel-CE; Vencedora: 3D Construçoes LTDA, inscrita no CNPJ: 07.930.565/0001-17, com o valor total de R$ 1.741.152,23 (hum milhão e setecentos e quarenta e um mil e cento e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei. Cascavel-CE, 19 de outubro de 2023 EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.05.001-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.10.05.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I José Coelho Carvalho, na localidade de Coqueiro, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 07 de Novembro de 2023 AS 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel - CE, 19 de outubro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato do Termo de Credenciamento oriundo do Chamamento Público Nº 1007.01/2023- 02 cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de serviços oftalmológicos (tratamento de doenças do aparelho da visão) pela tabela SUS vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Termo de Credenciamento Nº 1909.01/2023-02: Clínica Diniz Leite LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.748.801/0002-74, situada na Rua Coronel Luiz Felipe, Nº. 170 A, Bairro Centro, Cedro-CE, CEP 63.400-000, neste ato representa pelo Sr. Caio Diniz Leite, inscrito no CPF sob o Nº. 063.303.693-56. Termo de Credenciamento, em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; Portaria nº 1.034/2010, e Manual de Orientações do SUS e as normas gerais da Lei n° 13.019/2014 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária: 0401.10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde) e elemento de despesas 3390.39.00. Tabela SUS vigente e em conformidade com a Portaria GM/MS Nº. 3.426 de 14 de dezembro de 2020 e o Manual de Orientações para Contratação de Serviços no Sistema Único Saúde. Da Vigência: 12 (doze meses), a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse do Credenciante e anuência do Credenciado, até o limite de sessenta meses. Cedro - CE, 02 de outubro de 2023. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o Nº 746.018.493-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de R$ 3.421.436,82 (três milhões quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) à R$ 3.486.820,32 (três milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos), consignando um acréscimo de R$ 65.306,50 (sessenta e cinco mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 1,91% do valor atualizado da avença. Conforme quadro explicativo abaixo. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro-CE, 19 de setembro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.21.061-TP-SETAS Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso - Tomada de Preços nº 2023.08.21.061-TP- SETAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Distrito de Triângulo no Município de Chorozinho-CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho-CE torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, que o recurso interposto pela licitante Rafael Andrade de Sousa Veículos ME, C.N.P.J. nº 37.658.271/0001-49, foi reconhecido e no mérito Deferido, e após reconsideração da decisão da Comissão e pelo princípio da autotutela, ficam as licitantes Rafael Andrade de Sousa Veículos ME, C.N.P.J. sob nº 37.658.271/0001-49, MITZ Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 21.919.236/0001-04 e Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME, CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, declaradas Habilitadas, além das licitantes GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43; Ecotec Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89; Monte Sião Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 09.423.269/0001-55 e Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos - Ltda, CNPJ nº 07.191.777/0001-20. A Comissão convoca os interessados para abertura das Propostas de Preços a realizar-se no dia 24 de outubro de 2023, às 14:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE. Chorozinho/CE, 19 de outubro de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.26.1 A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.09.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar assessoria técnica na realização de atividades de padronização dos atos administrativos, a fim de permitir a administração um sistemas perfeito de controle de pessoal, com adoção de novos métodos e fluxos operacionais com processamento, geração e acompanhamento de arquivos junto aos órgãos federais, de interesse da Secretaria da Administração e Finanças do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Empresas Habilitadas: 01 - F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada, inscrita no CNPJ nº 33.764.589/0001-53; 02 - Exito Consultoria e Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.294.308/0001-64; 03 - Condue Assessoria Contabil LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.948.836/0001-37; 05 - F. Denilson F. de Oliveira LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.523.994/0001-63; 06 - Innova, Serviços & Assessoria LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.400.242/0001-75; 07 - CONTARH - Contabilidade Assessoria e Processamento de Dados LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.758.968/0001-87. Empresas Inabilitadas: 04 - Yzallom M. Lopes, inscrita no CNPJ nº 41.766.364/0001-64, por descumprir o item "5.4.5 alínea "b". e 08 - Premium Publicidades & Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.801.132/0001-25, por descumprir o item "5.4.5 alínea "b". E não apresentar os itens: 5.4.5 alínea "a" e 5.4.1. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Caso não tenha apresentação de recurso administrativo, fica marcado para o dia 30 de outubro de 2023 às 09:00 horas, no mesmo local da sessão, a abertura das propostas de preços. Deputado Irapuan Pinheiro- CE, 19 de outubro de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Instrumento do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 002202271 - SAÚDE. Partes: Contratante: Município de Eusébio/Secretaria de Saúde. Contratado: Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará - CEPHRECE - CNPJ N º 05.312.376/0001-55. Objeto: Promoção de reequilíbrio econômico financeiro no contrato de gestão com Organização Social de Saúde para o gerenciamento, operacionalização e execução de serviços na área de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas. Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 09/10/2023 - 13/08/2024. Valor Global: R$ 1.057.762,09 (um milhão cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Da Origem dos Recursos: Secretaria de Saúde Programa de Trabalho: 02.10.01.10.302.0201.2505 Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento - Fonte de Recursos: 500.1002.00 - Valor: R$ 317.328,63 (trezentos e dezessete mil trezentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos). Fonte de Recursos: 600.0000.00 - Valor: R$ 740.433,46 (setecentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Assinam pelas Partes: João Carlos Braga Leitão, pela Secretaria de Saúde e pela Contratada, Sr. João Martins Neto. Eusébio/CE, 09 de outubro de 2023.