DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000310 310 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO N° 583704/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2023.052E0500002.01.0004 OBJETO: aquisição de equipamentos mobiliários, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovo Augustinho Batista Veloso e APAE -Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA / ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 14.414.077/0001-12 CONTRATADA: LUIZ TADEO DAMASCHI CNPJ nº 01.424.128/0001-45 Item: 31 (R$ 2.100,00) Valor Total: R$ 4.200,00 CONTRATADA: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 04.063.503/0001-67 Item: 25 (R$ 581,17) Valor Total: R$ 9.879,89 CONTRATADA: CRIARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA CNPJ nº 06.957.510/0001-38 Item: 23 (R$ 729,41) Valor Total: R$ 729,41 CONTRATADA: MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 07.354.555/0001-80 Item: 17 (R$ 150,00) Valor Total: R$ 450,00 CONTRATADA: TAGLIA-FERRE & CIA LTDA CNPJ nº 07.936.832/0001-63 Item: 8 (R$ 36,16) Item: 11 (R$ 1.490,00) Item: 22 (R$ 206,25) Item: 24 (R$ 700,00) Item: 26 (R$ 790,00) Item: 27 (R$ 210,00) Item: 29 (R$ 233,33) Item: 30 (R$ 63,95) Item: 33 (R$ 750,00) Valor Total: R$ 21.869,76 CONTRATADA: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA CNPJ nº 14.323.297/0001-30 Item: 12 (R$ 388,00) Item: 18 (R$ 342,00) Valor Total: R$ 5.840,00 CONTRATADA: EQUIPAR TENDAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 16.661.788/0001-17 Item: 37 (R$ 1.680,00) Valor Total: R$ 11.760,00 CONTRATADA: DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 18.527.195/0001-98 Item: 10 (R$ 2.850,00) Valor Total: R$ 8.550,00 CONTRATADA: IGM COMÉRCIO VAREJISTA DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 23.140.085/0001-09 Item: 36 (R$ 772,50) Valor Total: R$ 6.180,00 CONTRATADA: DOUGLAS CORDEIRO LTDA CNPJ nº 27.176.482/0001-91 Item: 15 (R$ 1.199,99) Valor Total: R$ 1.199,99 CONTRATADA: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA CNPJ nº 27.679.382/0001-88 Item: 35 (R$ 2.500,00) Valor Total: R$ 5.000,00 CONTRATADA: OFFICE MAIS MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ nº 32.787.176/0001-21 Item: 9 (R$ 201,42) Item: 14 (R$ 700,00) Item: 32 (R$ 2.418,67) Item: 34 (R$ 975,00) Valor Total: R$ 27.160,67 CONTRATADA: CUNHA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 38.113.131/0001-58 Item: 4 (R$ 364,28) Valor Total: R$ 2.549,96 CONTRATADA: RAFAEL RODRIGUES CHOAIRY RODART CNPJ nº 38.292.219/0001-84 Item: 20 (R$ 168,33) Valor Total: R$ 504,99 CONTRATADA: RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 38.292.219/0001-84 Item: 16 (R$ 955,71) Valor Total: R$ 6.689,97 CONTRATADA: AITEC COMERCIO LTDA CNPJ nº 48.990.800/0001-23 Item: 6 (R$ 402,49) Valor Total: R$ 6.439,84 CONTRATADA: ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 82.476.144/0001-83 Item: 1 (R$ 669,00) Item: 2 (R$ 639,00) Item: 21 (R$ 395,00) Valor Total: R$ 33.895,00 CONTRATADA: PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ nº 85.515.542/0001-50 Item: 7 (R$ 102,00) Valor Total: R$ 3.366,00 Valor Global: R$ 156.265,48 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Nova Venécia - ES, 19 de outubro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Nova Venécia - ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Processo 26.290/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0600009.02.0012 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O INTUITO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA VELHA/ES. Início do acolhimento de proposta: 23/10/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 01/11/2023 às 10h00min. Início da Sessão de disputa: 01/11/2023 às 10h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes- e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 18 de outubro de 2023 LEONARDO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 279/2023. Processo Administrativo nº 1771640/2023. Dispensa de Licitação nº 059/2023. ID CIDA D ES : 2023.077E0600021.09.0006. Contratada: LSG ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços emergencial de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 09 - bairros Boa Vista, Jardim da Penha, Mata da Praia, Morada de Camburi, Pontal de Camburi e República. Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1561/2023, constantes dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 500/2022. Processo Administrativo nº 1273833/2022. CONCORRÊNCIA nº 013/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0161. Contratada: DUTO ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 5 - Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Luíza, no Município de Vitória-ES. Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E SUSTAÇÃO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1560/2023, constantes dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - PROCESSO Nº 6653548/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0091. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA A ESPECIALIDADE DE PRÓTESE (ALGINATO, GESSOS, RESINAS ACRÍLICAS E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 24/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037/6074. Vitória-ES, 18 de outubro de 2023 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO Nº 4946030/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0090. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (DIVALPROATO DE SÓDIO E FLUVOXAMINA, MALEATO) - MANDADO JUDICIAL. Início de entrega das propostas: dia 20/10/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 01/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 01/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 17 de outubro de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA