DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 1.597,60 (um mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022. Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. Conceição do Castelo, ES, 03 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. Conceição do Castelo, ES, 03 de outubro de 2023. EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CESCOPEL AT AC A D O DISTRIBUIDOR LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 7.310,59 (sete mil, trezentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MMV PAPELARIA EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 86.489,54 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PAPELARIA AQUARELA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 249.329,39 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 71.911,26 (setenta e um mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AMAR TRANS P O R T ES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 16.630,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta reais). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO L EG A L : Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 43.561,44 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0016. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretárias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VALOR: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). VIGENCIA: 06 de outubro de 2023 a 05 de outubro de 2024. AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº (SRP) 000033/2023, processo administrativo nº 12.034/2022 e Código de Identificação CidadES/ T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0016. Conceição do Castelo, ES, 03 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0015 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA. Empresas Vencedoras: AC COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 23.495,77, ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor total de R$ 30.045,00, ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDA, no valor total de R$ 107.430,00, FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 25.133,00, GABRIELA HUBNER SILVERIO, no valor total de R$ 36.481,19, GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no valor total de R$ 30.837,60, INOVATECH LTDA, no valor total de R$ 11.088,00, JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA , no valor total de R$ 62.475,00, LORENA COSMÉTICOS LTDA, no valor total de R$ 3.912,00, S & K INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 3.192,00, TUBARÕES ARMAZENS LOGÍSTICOS LTDA, no valor total de R$ 70.376,00 e XM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 41.078,70. Valor Global: R$ 445.544,26 Conceição do Castelo, ES, 18 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA - ME. OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 05 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017003 - Secretaria Municipal de Saúde; Ficha 010, fonte de recurso 260000 (recurso federal - MAC) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Processo GED nº 4409/2023, protocolo GED n° 6658/2023 e código de identificação Cidades 2023.021E0700001.09.0062, conforme art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Conceição do Castelo, ES, 04 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0009 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Próteses Dentarias, a fim de atender os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Dores do Rio Preto - ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de novembro de 2023. Início da disputa: às 09:00h do dia 07 de novembro de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 19 de outubro de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, segunda classificada no certame da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022, Processo Administrativo Nº 9.092/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE REVITALIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM BUENOS AIRES E REGIÃO - GUARAPARI/ES, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis, proposta econômica nas mesmas condições da primeira classificada e do Proc. Adm. nº 16.218/2023. A proposta deverá ser apresentada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0028. Guarapari/ES, 18 de outubro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.941/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0024 que tem como objetivo FORN EC I M E N T O E INSTALAÇÃO DE TELAS EM JANELAS E BÁSCULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - SEMSA. Em que sagrou vencedora a empresa J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA com o valor de R$ 16.299,80 (dezesseis mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) no LOTE ÚNICO. Guarapari/ES, 20 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 Contratante: O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo. Contratada: RGM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA ME. Objeto: aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas 4x4 novo, (zero km), referente ao convenio nº 911562/2021/MAPA. Valor Global: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Recursos Orçamentários: 110-secretaria municipal de agricultura e meio ambiente-001- secretaria municipal de agricultura e meio ambiente- 110001.0412200193.027-aquisição de bens móveis, veículos e máquinas- elemento de despesa: 44905200000-equipamento e material permanente- ficha: 295- fonte de recurso: 17000000000-convênio federal. pregão eletrônico nº 013/2023. processo nº 1.561/2023.