DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Outubro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.02-TP Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de instalação de uma subestação aérea de 150 KVA da Escola de Ensino Fundamental de Assunção no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 117.008,97 (cento e dezessete mil, oito reais e noventa e sete reais). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Solonópole - CE, 19 de Outubro de 2023 JOSÉ CÉLIO PINHEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE-DIV-SRP As Diversas Secretarias do Município de Tururu, tornam público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão 13 kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tururu/CE, a abertura será no dia 06/11/2023, às 09:00 hrs, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 8h às 14h. Tururu-CE, 19 de outubro de 2023 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.09.28.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1 O Município, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do aditivo: nas mesmas condições contratuais, a redução que se fez necessário na obra é de aproximadamente 0,11, no valor contratado. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Ponte no Sitio Alemanha, Distrito de Calabaça no Município. Data: 28/09/2023. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.19.1 O Presidente da CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.10.19.1. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Instalação de Usina Solar para produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamento, construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do Sistema Fotovoltaíco (845kwp), no Município, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário: 22/11/2023, às 09h. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 - 7074. Várzea Alegre-CE, 19 de Outubro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PROC. Nº 12858/2023 - ID CIDADES Nº 2023.001E0700001.02.0035 Órgão Gestor: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562-0001/41. Objeto: Registro de Preços Equipamentos e Utensílios de Cozinha. Validade: 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação, vedada prorrogação. ARP Nº 110/23 - CAZELE SPORT LTDA - CNPJ nº 30.579.577/0001-60, Lote 06; ARP N° 111/23 - FGI COMERCIO E SERV I CO S LTDA - CNPJ nº 26.204.948/0001-52, Lote 02; ARP 112/2023 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 50.605.706/0001-55, lote 07; ARP 113/2023 - TOP ONE THOUSAND COMERCIO LTDA CNPJ nº 24.207.900/0001-72, lotes 01, 03, 04 e 05. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 44/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: M&A LICITAÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 50.770.391/0001-00. OBJETO: A aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. VALOR: R$27.900,00 (Vinte e sete mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. Assinatura do Contrato em 10/10/2023. PROCESSO Nº 3401/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 45/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: PEDRO PIRES JUNIOR - EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.507.847/0001-80. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. VALOR: R$12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. Assinatura do Contrato em 11/10/2023. PROCESSO Nº 3401/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 46/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 49.461.961/0001-92. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. VALOR: R$106.400,00 (Cento e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. Assinatura do Contrato em 11/10/2023. PROCESSO Nº 3401/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 47/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: AGROPECUARIA VV LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 35.252.673/0001-13. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. VALOR: R$4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. Assinatura do Contrato em 10/10/2023. PROCESSO Nº 3401/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 48/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: EMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS inscrita no CNPJ/MF sob nº. 27.098.270/0001-33. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. VALOR: R$186.500 (Cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. Assinatura do Contrato em 16/10/2023. PROCESSO Nº 3401/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 49/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: MASAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO inscrita no CNPJ/MF sob nº. 96.299.219/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. VALOR: R$178.580,00 (Cento e setenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. Assinatura do Contrato em 18/10/2023. PROCESSO Nº 3401/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 50/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: SOLDA FORT INOX LTDA -ME inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.602.055/0001- 25. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. VALOR: R$108.000,00 (Cento e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. Assinatura do Contrato em 10/10/2023. PROCESSO Nº 3401/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 51/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADO: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº. 17.542.364/0001- 04. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov. br, que entre si celebram a união por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, e o município de Boa Esperança - ES. VALOR: R$6.150,00 (Seis mil cento e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação. Assinatura do Contrato em 11/10/2023. PROCESSO Nº 3401/ 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ZORZAL TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO LTDA. OBJETO: Recapeamento asfáltico na Rua Antônio Belizário. VIGENCIA: 17 de outubro de 2023 a 17 de fevereiro de 2024. VALOR: R$ 249.817,53 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001-Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Fonte de Recurso17000000009999 (Convênio da União) Ficha 0046 Elemento de despesa 4.4.90.51.00000 (Obras e Instalações). AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023, protocolo GED n° 10238/2023, processo GED n° 3523/2023 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0009. Conceição do Castelo, ES, 11 de outubro de 2023.