DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento do acolhimento das propostas e início da sessão: Dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 19 de outubro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 23/2023 Extrato de Contrato Nº 023/2023.01 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 023/2023, cujo OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido), em diversas ruas do Município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085521- 30. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 7.412.921,44 (Sete Milhões, Quatrocentos e Doze Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Maurício Gomes Coelho, CPF: 044.596.423-52. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 19 de Outubro de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023-SEMUC A Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que no período de 20 de Outubro de 2023 à 14 de Novembro de 2023, no horário de 07h às 12h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Bairro: Centro, Quiterianópolis - CE, estará realizando Chamada Pública para Selecionar 21 projetos culturais do setor audiovisual Quiterianopolense, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Modalidade: Chamada Pública N° 004/2023-SEMUC. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, na sede da prefeitura, no endereço acima ou através dos Sites: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 19 de Outubro de 2023. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA Secretário de Cultura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-SEMUC A Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que no período de 20 de Outubro de 2023 à 14 de Novembro de 2023, no horário de 07h às 12h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Bairro: Centro, Quiterianópolis - CE, estará realizando Chamada Pública para Selecionar 17 projetos culturais populares e demais linguagens - Tonico Lacerda, com fundamento na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.525/2023 junto ao Munícipio de Quiterianópolis - CE. Modalidade: Chamada Pública N° 005/2023-SEMUC. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, na sede da prefeitura, no endereço acima ou através dos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br, maiores informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 19 de Outubro de 2023. IRANILDO PEREIRA DE FRANÇA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 10.004/2023-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico 10.004/2023-PERP: nº 10.004/2023-01-SMS, Valor global: R$ 39.130,00 Contratada: Centro Wash LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique de Oliveira Coelho. Objeto: Contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato: 02/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços visando para futuras e eventuais aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 20/10/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 01/11/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 01/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 01/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7250123-CPRP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0007250123-CPRP. Após análise dos documentos de habilitação foi habilitada a empresa: GAP Construções e Projetos Ltda EPP; e foram inabilitadas as empresas: J K Serviços e Construções Ltda; Absolon Cavalcante Mota Neto Ltda; Maria Simão da Silva Construção Ltda; e ACS Engenharia e Serviços Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro - Quixeré/CE, tel (88) 2172 - 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0033/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook) destinados a manutenção das atividades do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 07/11/2023, às 08:00h; abertura das propostas dia 07/11/2023 às 09:00h e início da sessão de disputa de preços no dia 07/11/2023 a partir das 09:10h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-Ce, 19 de outubro de 2023 LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro - Quixeré/CE, tel. (88) 2172 - 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0032/2023, cujo objeto é a aquisição de Ambulância Tipo A - simples remoção tipo furgão destinada a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06/11/2023, às 08:00h; abertura das propostas dia 06/11/2023 às 09:00h e início da sessão de disputa de preços no dia 06/11/2023 a partir das 09:10h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-CE, 19 de outubro de 2023 LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (Plano de Trabalho Nº 1066941-02 - Convênio Caixa Econômica Federal). CONTRATADA: FE R N A N D ES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 1.991.832,88 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos). VIGÊNCIAS DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 451 1502 1.050 - Construção e reforma, ampliação e pavimentação em paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos / 1700000000 - Outros Convênios da União; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Herberth Fernandes Guedes. Russas-CE, 19 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SEMUS Aviso Retificado - Resultado de Julgamento de Habilitação. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMUS, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Varzea Alegre no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, apurou-se que as empresas: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA - CNPJ: 07.191.777/0001-20 / ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 32.410.406/0001- 39, foram declaradas HABILITADAS. As empresas: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES - CNPJ: 22.575.652/0001-97 / MEIDOMUNDO COMERCIO SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: 13.941.434/0001-38 / ARN CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.477.070/0001-51 foram declaradas INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 31 de Outubro de 2023, às 09h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - SETAS O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o Procedimento de Chamada Pública Nº 002/2023 - SETAS, para o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de facilitador e cuidador destinados à execução do "Projeto Famílias Fortes", que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. O Recebimento dos Envelopes com a Documentação dos interessados ocorrerá do dia 20 de Outubro de 2023, às 08h até o dia 03 de Novembro de 2023, às 17h, no Setor de Licitação situado na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE. No dia 06 de Novembro de 2023, às 14h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE. O Edital estará à disposição após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h30min na Comissão de Licitação no endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro. Russas-CE, 19 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação