DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000306 306 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.11.01 - PE O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.11.01 - PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, CONFORME PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR Nº 201304846, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 06.11.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 06.11.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 06.11.2023 a partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 19 de Outubro de 2023. ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2004.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 09 de maio de 2023, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2004.02/2023, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos, conforme CV 699/2017 - MDR. O Edital completo Estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 19 de abril de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2023, cujo OBJETO é Construção de Centro de Eventos no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 939479/2022, Operação 1086355-17. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.011, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 02.200.917/0001-65), declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.603.956,26 (quatro milhões, seiscentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: PABLO TERCEIRO NUNES DE TANCREDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.014/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05.014/2023, cujo objeto é a Construção de areninhas nas Localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Logoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convêncio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, através da Secretaria de Infraestrutura do município de Novo Oriente. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 19 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.009/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.009/2023, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente-Ce, conforme MAPP 2210 - SOP, conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: R Canuto Engenharia EIRELI, é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como valor Global R$ 2.044.153,52 (dois milhões, quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 19 de outubro de 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.012/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.012/2023, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT - 1086221- 78, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: CSK LTDA, é declarada vencedora em todos os lotes, tendo como valor Global R$ 702.921,29 (setecentos e dois mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 19 de outubro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 06 de novembro de 2023, às 8:00h, abrirá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.17.01, com fins de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático e paradidático com temas transversais para atender a demanda de alunos e professores das creches e educação infantil e alunos da Rede de ensino Fundamental do Município de Pacajus junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 19 de outubro de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 09.012/2023-TP Objeto: Reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro Quandú, Pacatuba - CE. Empresa Vencedora Litoral Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 36.479.200/0001-16, com valor global de R$ 149.519,74 (Cento e quarenta e nove mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93 - Francisca Nathalia Barreto Rats - Secretária de Saúde. Pacatuba/CE, 19 de outubro de 2023 FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 005.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas Ruas do Município de Paraipaba-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 924482/2021/MDR/CAIXA. Foi declarada vencedora do certame a empresa: BRIMAX Engenharia LTDA, com valor global de R$ 804.296,64 (oitocentos e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 19 de outubro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.10.09.001-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública o ADIAMENTO da Concorrência Pública Nº 2023.10.09.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município. Que por motivo de alteração no anexo I do edital, a data da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes, marcada para o dia 09/11/2023 as 09h, será ADIADA, para o dia 22/11/2023 as 09h. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SMS - TP A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 07 de novembro de 2023, às 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMS - TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ARAMIS PAIVA DO MUNICIPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) 3320-1338 / 99415-8615, ou no endereço à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00. Paramoti - CE, 17 de outubro de 2023 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/SE Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/150923.01/SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - HABILITADAS: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; WERCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA ME; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA;A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - INABILITADAS: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP; CONSTRUTORA MORAES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS; 3D CONSTRUÇÕES LT DA ; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA;L B CONSTRUCOES LTDA; RVP CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI; NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 31/10/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 19 de Outubro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CPCRE/130923.01/SESA Aviso de Resultado da Chamada Pública - A Prefeitura Municipal de Pires Ferreira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o Resultado de Classificação da Seleção do Chamamento Público Nº CPCRE/130923.01/SESA. OBJETO: Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE. Os fornecedores selecionados foram: TRATAR HOME CARE HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 39.993.726/0001-08 e MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA, CNPJ: 07.735.649/0001-08. Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Pires Ferreira-CE, 18 de Outubro de 2023. LUNARA ARAÚJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde