DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: até 27 de setembro de 2024. Data do Contrato: 27 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.23.10.09.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa Macnor Representações e Comercio LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.06.14-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02 e Decreto Federal Nº 10.024/19. Valor do Contrato: Global R$ 212.398,92 (duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Origem dos recursos: A Despesa decorrente da contratação correrá à conta de dotação orçamentária consignada no respectivo orçamento Municipal vigente, inerentes a Secretaria de Saúde, à época da expedição da competente Ordem de Serviço (Art. 7º, § 2º, Decreto Federal Nº 7.892/2013): 13.02.10.302.0113.2.077.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 receitas de impostos e de transferência de impostos - saúde fonte de recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações. Prazo: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos do Art. 57 da Lei Nº 8.666/93. Data: Itaitinga-CE, 09 de outubro de 2023. Signatários: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Ronaldo Silva Bezerra. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.23.10.18.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Alfa Comércio de Livros e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de material pedagógico voltado ao tema da inclusão e educação especial. Fundamentação legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2023.08.29-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, decreto federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 621.250,00 (Seiscentos e vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Origem dos recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte dotação orçamentária: 12.03.12.365.0174.2.062.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00 Prazo: O contrato terá validade e Eficácia da data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. Data: Itaitinga-CE, 18 de outubro de 2023. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Alcioneida Xavier dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.11/PE Objeto: Registro de Preços visando Eventual e Futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e desmontagem de árvore natalina dentre outras decorações para serem utilizados nas Festividades de Natal neste Município, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo e da Secretaria de Cultura. O Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.11/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 03 de Novembro de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do dia 03 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 03 de Novembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasí l i a / D F. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 19 de Outubro de 2023. ANA CLÁUDIA MELO VASCONCELOS Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023101901-EDUC Tomada de Preços nº 2023101901-EDUC. Objeto: Construção de salas de aulas, instalação de entrada de energia elétrica, conforme especificações no projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 06/11/2023 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores Informações: Tel. (88) 3576-1305, email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 19 de Outubro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-SMIEOU Resultado de Julgamento dos Recursos Administrativos da Habilitação da Tomada de Preços Nº 0 1 1 / 2 0 2 3 - S M I EO U . A Comissão Permanente de Licitações do Município de Jucás/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que inabilitou as empresas: Roma Construtora EIRELI-ME, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, JD Engenharia LTDA - ME, Gledsom Construções LTDA - EPP, JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI - ME, Ranulfo Tomaz da Silva - RTS Engenharia, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em Pedra Tosca em Área Rural na localidade de Sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Dá análise dos recursos administrativos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, na Lei Federal Nº 8.666/93, esta Comissão decide pelo indeferimento dos recursos apresentados pelas empresas: Roma Construtora EIRELI-ME, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, JD Engenharia LTDA - ME, Gledsom Construções LTDA - EPP, Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI - ME, Ranulfo Tomaz da Silva - RTS Engenharia, e deferimento do recurso apresentado pela empresa: JMS Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, declarada habilitada para fase de abertura de Propostas de Preços, que acontecerá dia 30 de Outubro de 2023 às 14hs. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Jucás. Jucás/CE, 18 de Outubro de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato referente à Licitação na Modalidade Concorrência N° 2023.06.30.1. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa DL Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.847.172/0001-80. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na adequação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse Nº 939036/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor Total: R$ 4.957.212,35 (quatro milhões novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Machado Furtado e David Lopes Silva. Lavras da Mangabeira/CE, 19 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.020/2023 Pregão Eletrônico Nº. 08.020/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de tablet's, películas e capas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de novembro de 2023, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de novembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169. Maracanaú/CE, 19 de outubro de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.019/2023 Pregão Eletrônico Nº. 08.019/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de computador portátil, tipo notebook, para premiação dos estudantes medalhistas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de novembro de 2023, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de novembro de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 09 de novembro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169. A Pregoeira. Maracanaú/CE, 19 de outubro de 2023 ANA PAULA LIMA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 (BBMNET) OBJETO: Revogar licitação para Registro de Preços de locação de máquinas e equipamentos destinados à Sec. de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 038/2023 (BBMNET). JUSTIFICATIVA: Problemas técnicos na sua realização. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected]. Marco-CE, 19 de Outubro de 2023. GERALDO BASTOS OSTERNO JÚNIOR Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2161001/2023 Data de Abertura: 06/11/2023, às 8h. OBJETO: Execução de obras de reforma do Centro de Educação Infantil (CEI) Sonho Infantil, no bairro Coqueirinho. Modalidade: Edital de Tomada de Preços Nº 2161001/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFOR M AÇÕ ES : Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected]. Marco-CE, 16 de Outubro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° Aditivo ao Contrato nº 2023.05.15.01/SMAS. Objeto: construção de banheiro e recuperação de setor do prédio do Bolsa Família. Contratada: Conserv Empreendimentos LTDA. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 02 (dois) meses. Assina pelo Contratante: Cláudia Fernanda Moreira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, assina pela Contratada: Narcélio Alves Dantas. Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.19.02/SMS. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Objeto: reforma de diversas Unidades Básicas de Saúde: Bairro Bela Vista, no Distrito de Anauá e no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 09 (nove) meses. Assina pelo Contratante: Maria Evânia Sousa Furtado, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de setembro de 2023.