DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 18.390.626/0001-17, com os itens: 0001, 0002, 0005, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0048, 0049, 0050, 0051, 0053, 0055, 0057, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0078, 0079, 0081, 0082, 0083, 0084, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0109, 0110, 0111, 0119, 0121, 0122, 0123, 0124, 0126, 0127, 0137, 0138, 0139, 0140, 0141, 0142, 0143, 0144, 0145, 0146, 0147, 0152, 0153, 0154, 0157, 0159, 0160, 0161, 0162, 0163, 0164, 0165, 0166, 0167, 0168, 0169, 0171, 0172, 0174, 0179, 0181, 0183, 0186, 0187, 0192, 0195, 0196, 0199, 0200, 0202, 0205, 0208, 0209, 0210, 0212, 0215, 0220, 0222, 0223, 0225, 0227, 0231, 0236, 0237, 0240, 0245, 0246, 0247, 0252, 0254, 0258, 0263, 0265, 0267, 0270, 0271, 0272, 0273, 0275, 0277, 0287, 0290, 0291, 0292, 0293, 0294, 0296, 0297, 0298, 0299, 0301, 0302, 0303, 0306, 0307, 0308, 0310, 0316, 0323, 0325, 0327, 0329, 0334, 0340, 0355, 0356, 0357, 0360, 0361, 0362, 0363, 0364, 0365, 0638, 0369, 0371, 0372, 0373, 0374, 0375, 0382, 0384, 0387, 0388, 0389, 0390, 0394, 0395, 0396, 0397, 0399, 0400, 0404, 0405, 0407, 0408, 0409, 0410, 0411, 0412, 0413, 0414, 0415, 0416, 0417, 0419, 0420, 0422, 0423, 0425, 0431, 0443, 0444, 0445, 0446, 0449, 0450, 0451, 0452, 0454, 0455, 0470, 0471, 0472, 0474, 0475, 0476, 0477, 0478, 0479, 0480, 0481, 0483, 0484, 0485, 0486, 0487, 0489, 0491, 0495, 0497, 0498, 0499, 0501, 0505, 0509, 0510, 0512, 0516, 0517, 0518, 0519, 0520, 0521, 0522, 0523, 0524, 0525, 0526, 0527, 0531, 0532, 0533, 0534, 0535, 0536, 0537, 0540, 0541, 0542, 0543, 0550, 0551, 0552, 0553, 0554, 0555, 0556, 0557, 0558, 0559, 0560, 0561, 0562, 0563, 0564, 0565, 0566, 0571, 0572, 0573, 0574, 0575, 0576, 0577, 0578, 0579, 0580, 0581, 0582, 0583, 0584, 0585, 0587, 0588, 0589, 0592, 0593, 0594, 0596, 0597, 0599, 0600, 0601, 0602, 0603, 0607, 0608, 0609, 0610, 0612, 0613, 0614, 0615, 0616, 0617, 0618, 0619, 0622, 0625, 0626, 0627, 0628, 0629, 0630, 0633, 0635, 0636, 0638, 0639, 0641, 0642, 0643, 0644, 0645, 0646 e 0649, no valor total de R$ 3.910.887,64. MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ: 07.752.236/0001-23, com os itens: 0106, 0156, 0203, 0221 e 0502, no valor total de R$ 24.500,00. NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - CNPJ: 24.402.903/0001-67, com o item 0503, no valor total de R$ 406,00. NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI - CNPJ: 40.951.414/0001-10, com os itens 0047, 0056, 0059 e 0091, no valor total de R$ 12.095,00. PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 29.700.587/0001-23, com os itens 0251 e 0504, no valor total de R$ 2.535,84. RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 24.484.451/0001-00, com os itens 0080, 0120, 0173, 0257, 0261, 0547, 0548, 0549 e 0647, no valor total de R$ 38.888,80. SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALRES LTDA - ME - CNPJ: 23.643.895/0001-88, com os itens 0391, 0392 e 0393, no valor total de R$ 4.829,85. SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 06.065.614/0001-38, com os itens: 0189 e 0313, no valor total de R$ 328,65. UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI - CNPJ: 18.812.673/0001-01, com os itens 0233, 0268, 0458 e 0546, no valor total de R$ 4.856,85. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.864.942/0001- 13, com os itens: 0150 e 0637, no valor total de R$ 20.000,00. VFB BRASIL LTDA - CNPJ: 30.949.099/0001-33, com os itens: 0039, 0116, 0175, 0176, 0178, 0193, 0224, 0234, 0243, 0264, 0266, 0278, 0332, 0333, 0349, 0350, 0351, 0352, 0370, 0376, 0377, 0378, 0379, 0386, 0437, 0438, 0439, 0440, 0441, 0442, 0462, 0463, 0465, 0466, 0467, 0468, 0469, 0528, 0529, 0530, 0567, 0568, 0569 e 0570, no valor total de R$ 119.918,54. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ata de Registro de Preços Nº 32/2023. O Município de Planaltina-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2023, cujo objeto se trata de aquisição de mudas de flores, plantas ornamentais, adubos, fertilizantes e gramas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Planaltina - GO e Secretária Municipal de Transportes e Serviços Urbanos, tendo como vencedora as empresas: CAMPOS FERTIL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.167.108/0001-76, com os itens: 0001, 0005, 0007, 0008, 0009 e 0019, no valor total de R$ 64.580,00. CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - CNPJ: 03.716.644/0001-79, com o item: 0020, no valor total de R$ 6.200,00. CENTRO O ES T E COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E UTILIDADES EIRELI - CNPJ: 29.573.676/0001-56, com os itens: 0002, 0006, 0010, 0025, 0026, 0027 e 0028, no valor total de R$ 30.696,60. FRUTICULTURA PLANTAR LTDA - CNPJ: 14.308.564/0001-09, com o item: 0017, no valor total de R$ 5.596,00. G. R. L. CARNEIRO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 23.140.450/0001-85, com os itens: 0003, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016 e 0018, no valor total de R$ 77.440,00. JS AZZURI COMERCIO LTDA - CNPJ: 43.979.792/0001-09, com o item: 0022, no valor total de R$ 10.200,00. OSMAR J OAO MARCHESE - CNPJ: 03.649.963/0001-09, com o item: 0024, no valor total de R$ 5.940,00. PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ: 09.590.203/0001-50, com os itens: 0004, 0021, 0023 e 0029, no valor total de R$ 44.611,00. SHIMIZU-PRODU C AO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VEGETAIS EIRELI - CNPJ: 10.391.237/0001-02, com os itens: 0030 e 0031, no valor total de R$ 1.153.500,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ata de Registro de Preços Nº 34/2023. O Município de Planaltina-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2023, cujo objeto se trata de contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do Hospital Municipal Materno Infantil Santa Rita de Cássia da Rede Municipal de Saúde, tendo como vencedora as empresas: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 33.068.320/0001-32, com os itens: 0006, 0007 e 0008, no valor total de R$ 4.486,00. CARVALHO REZENDE COMERCIO DE ELETRONICOS - EIRELI - CNPJ: 33.813.237/0001-40, com o item: 0002, no valor total de R$ 52.500,00. CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME - CNPJ: 18.258.209/0001, com o item: 0005, no valor total de R$ 2.339,98. FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - CNPJ: 07.758.951/0001-73, com o item: 0009, no valor total de R$ 59.955,00. HOSP-ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 36.764.774/0001-36, com o item: 0003, no valor total de R$ 5.600,00. INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR - CNPJ: 90.909.631/0001-10, com o item: 0012, no valor total de R$ 17.955,00. KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 21.971.041/0001-03, com o item: 0001, no valor total de R$ 1.250,00. N BX SOLUÇÕES INTEGRADAS - CNPJ: 28.475.608/0001-91, com os itens 0004 e 0010, no valor total de R$ 2.556,93. RENASCER IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.198.372/0001-25, com o item: 0011, no valor total de R$ 17.800,00. SUL SERVICES COMERCIO E ASSITENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE EIRELI - CNPJ: 04.648.801/0001-19, com o item: 0013, no valor total de R$ 1.150,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina/GO, 19 de outubro de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº 82/2023. Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: Município de Quirinópolis- GO. Contratadas: MARCIO ANDRE DE BRITO, inscrito no CPF/GO sob o n° 355.871.641-87, residente e domiciliado na cidade de Quirinópolis - GO, Contrato: nº 342/2023 no valor de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais); EDER FERREIRA PIMENTA, inscrito no CPF/GO sob o n° 019.766.441-51, residente e domiciliado na cidade de Quirinópolis - GO, Contrato: nº 343/2023 no valor de R$ 46.170,00 (quarenta e seis mil e cento e setenta reais); RICARDO ADAO DA SILVA, inscrito no CPF/GO sob o n° 999.428.951-91, residente e domiciliado na cidade de Quirinópolis - GO, contrato: nº 344/2023 no valor de R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais); 31.428.496 RONEY GO N Ç A LV ES RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 31.428.496/0001-22, com sede na cidade de Quirinópolis-GO, contrato nº 345/2023 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); ROGER FRANCO FLORENTINO, inscrito no CPF/GO sob o n° 326.331.468-80, residente e domiciliado na cidade de Quirinópolis - GO, contrato: nº 346/2023 no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). OBJETO: Contratação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física e/ou jurídica para locação de máquinas pesadas e veículos de carga com operador/motorista, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Transporte, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2022; Pregão Eletrônico nº 056/2022; Processo nº 74225/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, para fornecimento de licença de direito de uso de software em plataforma única de gestão pública com módulos 100% web, incluso suporte técnico, manutenção, implantação, migração de dados, customização, parametrização e treinamento, para atender diversos Órgãos e Secretarias da Administração direta e indireta do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Centi Soluções Ltda; Valor: R$ 1.860.000,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil reais); Data Assinatura: 19/08/2023; Data de vigência: 01/09/2023 até 31/08/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Maurício Constante Itagiba pela contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 430/2023; Ato de Dispensa n° 56/2023; Processo nº 100970/2023; Objeto: contrato emergencial trem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Valor R$ 245.987,50 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 22/09/2023; Data de Vigência: 22/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pelo contratado. Contrato nº 436/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 86961/2023; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 699.520,00 (seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 29/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada. Contrato nº 437/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 85515/2023; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 466.620,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves e Cunha Transportes Ltda; Data da Assinatura: 29/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcelo da Cunha Alves pela contratada. Contrato nº 438/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 85515/2023; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 249.780,00 (duzentos e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 29/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada. Contrato nº 435/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 85515/2023; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 1.110.720,00 (um milhão, cento e dez mil e setecentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 40.675.609 Crisiano Silva Alves; Data da Assinatura: 29/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Crisiano Silva Alves pela contratada. Contrato nº 439/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 85515/2023; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 249.920,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Eneias Borges Silva Transporte Escolar Ltda; Data da Assinatura: 28/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Eneias Borges Silva pela contratada. Contrato nº 434/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 85515/2023; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e 45.800.147 Johnn Heberth Alves de Oliveira; Data da Assinatura: 28/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Johnn Heberth Alves de Oliveira pela contratada. Contrato nº 440/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 85515/2023; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 882.656,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e União Transporte Ltda; Data da Assinatura: 29/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 02 de outubro de 2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Manoel Aguiar Neto pela contratada.