DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Verde/Go, 19 de outubro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá o Credenciamento de pessoa jurídica para a concessão de direito real de uso ou doação com encargos das áreas públicas indicadas no art. 11, da Lei Municipal n° 6.865/2018 e alterações, para a instalação de empreendimentos de médio e grande porte, mediante avaliação a ser realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo, que permanecerá aberto por 20 (vinte) dias corridos a partir desta publicação. Maiores Informações: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo, localizada na Av. Presidente Vargas, nº. 266, Jardim Marconal - Loja 01- Térreo, Condomínio Empresarial Lé Monde, Rio Verde/GO, ou pelo telefone (64) 3620 4130; ou no site da Prefeitura Municipal: http://www.rioverde.go.gov.br, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 19 de outubro de 2023. DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que está realizando o Chamamento Público 003/2023, para a a seleção de agentes culturais das demais áreas artísticas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Verde-GO, de acordo com o que institui a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições ficarão abertas do dia 25 de outubro, até 08 de novembro de 2023, conforme edital. Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, [email protected] e Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Gurmercindo Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620-2071, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 19 de outubro de 2023. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que está realizando o Chamamento Público 004/2023, para a seleção de agentes culturais da área Audiovisual que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Rio Verde-GO, de acordo com o que institui a Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As inscrições ficarão abertas do dia 25 de outubro, até 08 de novembro de 2023, conforme edital. Maiores Informações: www.rioverde.go.gov.br, [email protected] e Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Gurmercindo Ferreira, nº 284, Centro, Rio Verde/GO. Fone (64) 3620-2071, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 19 de outubro de 2023. ISAAC PIRES CABRAL Secretário Municipal de Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão 020/2023. MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2022. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 021/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2022, oriunda do pregão eletrônico 11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2022, processo administrativo 19973.110735/2021-12, do Ministério da Economia para a contratação de empresa para fornecimento de licenças de assinatura de uso do software Autodesk, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde-GO, sendo o item 12, com valor total de R$ 66.506,26, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A Secretaria de Habitação e Regulatização Fundiária de Rio Verde - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor EDUARDO STEFANI, inscrito no CPF 154.719.478-27, adere a Ata de Registro de Preços nº 021/2022, Processo Licitatório nº 19973.110735/2021-12, firmada entre o MINISTÉRIO DA ECONOMIA e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.198.254/0001-17, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. MARCIA CAETANO DA SILVA, inscrita no CPF 698.295.511-72, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 021/2022 referente ao Processo Licitatório nº 19973.110735/2021-12 do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. Maiores Informações: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde/GO, 19 de outubro de 2023. EDUARDO STEFANI P/ Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de reagentes laboratoriais visando atender as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 13 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. Mais Informações: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde/GO, 19 de outubro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE RERRATIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO, torna público a rerratificação da publicação realizada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 199, página 318, do dia 19/10/2023, referente a 4ª rerratificação do edital de chamamento público 002/2022. Onde se Lê: Rio Verde - Goiás, 18 de Agosto de 2023; Leia-se: Rio Verde - Goiás, 18 de Outubro de 2023. Maiores Informações: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136. Rio Verde/GO, 19 de outubro de 2023. CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 45/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais por automação, destinados aos Laboratórios de Análises I e II de Santa Helena de Goiás, de acordo com 02 (duas) propostas de emendas parlamentares 202100010007724 e 202100010009400 para atender a prestação da assistência médica do Fundo Municipal de Saúde, no município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 10/11/2023 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 19 de outubro de 2023. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Secretaria de Cultura do Município de São Domingos torna público aos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - apoio a produções audiovisuais, edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O edital poderá ser retirado no site (saodomingos.go.gov.br). Em 19 de outubro de 2023. EVANDRO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Secretaria de Cultura do Município de São Domingos torna público aos interessados o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - apoio às demais áreas culturais, edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O edital poderá ser retirado no site (saodomingos.go.gov.br). Em 19 de outubro de 2023. EVANDRO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO R E T I F I C AÇ ÃO Ata de Registro de Preços. O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público a Retificação do Extrato das Atas de Registro de Preços, referente ao Processo licitatório nº 1000006956/2023 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023. Publicado no dia 19/10/2023 no DOU, pág. 319 Seção 3; Onde se Lê: torna público o Extrato do Termo de Homologação; Leia-se: torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços. Os demais termos permanecem inalterados. Senador Canedo, 19 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da Participantes da Concorrência Pública Nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , tendo por objeto Revitalização Asfáltica Em Cbuq e Drenagem Pluvial Em Diversos Bairros de Senador Canedo. Licitação Na Modalidade de Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço Global, Sob O Regime de Execução Indireta, Na Forma de Empreitada Por Preço Unitário, para atender às necessidades do Prefeitura Municipal de Senador Canedo, através do processo administrativo nº 10000012443/2023, que ocorrerá no dia 24 de Outubro 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Senador Canedo/GO, 19 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº 3397/2023. O Município de Uirapuru-GO torna público a realização de licitação na modalidade tomada de preços, tipo menor preço em regime de empreitada global para a Construção de 2.000 Metros de Meio-Fio e Sarjeta Conjugados de Concreto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações no edital. A sessão pública será no dia 10/11/2023 às 14h:30min na sede da Prefeitura Municipal. Informações no uirapuru.centi.com.br/licitações, tel.: 0800-494-1053, e-mail: [email protected]. Uirapuru/GO, 19 de outubro de 2023. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Presidente da Comissão