DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000315 315 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de outubro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília a reabertura da licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de licença de software, de interesse desta administração, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 19 de outubro de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1804.001/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura e a empresa MMN EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.338.902/0001-05, com sede Rua Primeiro de Outubro nº 20, Casa B - Bairro Novo, Vitoria do Mearim/MA, CEP: 65.350-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Representante Legal Sr. MARCELINO MACIEL NE T O, Brasileiro, casado, empresário, domicílio na rua bom jesus, nº71 , forquilha, São Luís - MA, carteira de identidade nº 69737496-3 e CPF/MF 915.821.303-10,. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente do Tomada de Preços nº005/2022 até 18 de OUTUBRO de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 17/10/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.580.959/0001-06, através da Secretaria Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; ASSINATURAS: p/ Contratante: Gilvanilson Rocha Martins - Secretário Municipal de Obras, transportes e infraestrutura; Contratado: MARCELINO MACIEL NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Republicação OBJETO: Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos para o município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 31/10/2023 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 19 de outubro de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira. Apicum-Açu/MA, 19 de outubro de 2023. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Após certificar que não houve interposição de recurso CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2023, diante da habilitação da empresa CAMPSONDAS COMERCIO, PERFURAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CNPJ Nº 08.656.576/0001-13, assim, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: LUIS DE OLIVEIRA GOMES CONSTRUÇÕES E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N° 14.808.560/0001-81; HIDROFONTE POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 28.569.644/0001-14; AGF POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ N° 25.057.437/0001-92; CAMPSONDAS COMERCIO, PERFURAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CNPJ Nº 08.656.576/0001-13 para no dia 25/10/2023 às 09h00min (nove horas) se fazerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para continuidade ao certame Concorrência Pública nº 07/2023. Balsas - MA, 19 de outubro de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente TAIANY SANTOS CARVALHO Secretaria e Elisangela Sousa da Silva-Membro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Araticum, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. Valor global R$ 457.486,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 10.301.1017.2078.0000/ 10.301.1010.2025.0000. Projeto de atividade. 2078/2025. Elemento de Despesas 3.3.90.39. Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 07 de novembro de 2023, ás 09h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 19 de outubro de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Nossa Manoel Inácio, bairro Vila Mariano, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. Valor global R$ 517.149,00 (quinhentos e dezessete mil, cento e quarenta e nove reais). Dotação Orçamentária: 10.301.1017.2078.0000 / 10.301.1010.2025.0000. Projeto de atividade. Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas 3.3.90.39. Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 07 de novembro de 2023, ás 11h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 19 de outubro de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços De Manutenção Predial Abrangente, Compreendendo a remoção de resíduos, desinfestação do Ambiente e Controle Total De Pragas Para Atender as Demandas das Secretarias do Município De Belagua/Ma, no dia 06 de novembro de 2023, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 19 de outubro de 2023. Miqueias Henrique de Meireles - Pregoeiro Municipal Belágua/MA, 19 de outubro de 2023 MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 28/2023 AVISO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Proc. Adm nº 5225/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de 01 (uma) escola de 12(doze) salas do Bairro Residencial José de Sousa Almeida II no município de Chapadinha/MA. Abertura: 14/11/2023 às 08:30hs; Endereço Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: termos da Medida Provisória nº 1167/2023, Lei nº 12.462/2011, do Decreto nº 7.581/2011, da Lei nº 11.488/2007, do Decreto n° 8.538/2015 da Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e demais normas atinentes à espécie. Informações e Consultas: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; Telefone: 98-99167-3542 e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. também através do SINC_CONTRATA do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Chapadinha/MA, 17/10/2023. Luciano de Souza Gomes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Cururupu/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em projetos de engenharia, para atender as demandas do município de Cururupu/MA Abertura: 07/11/2023, ás 14:30 hs, na sala da CPL, sito à Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro, Cururupu/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira no Setor de Licitação do Município de CURURUPU- MA, no site da Prefeitura (https://cururupu.ma.gov.br), bem como o portal do SINC CONTRATA, podendo ainda ser solicitado gratuitamente, desde que em mídia, via e-mail: [email protected]. CURURUPU- MA, 17 de outubro de 2023. TAYANNA MENDES GUIMARÃES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará no dia 24 de novembro de 2023, as 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Avenida João da Mata e Silva, s/n, Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço por empreitada por preço global por lote, para Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Flor do Dia no Município de Formosa da Serra Negra/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail cpl- [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC CONTRATA e portal da transparência deste órgão. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Formosa da Serra Negra - MA, 19 de outubro de 2023 CIRINEU RODRIGUES COSTA Prefeito