DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000316 316 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.415.540/0001-52 registrou o preço da empresa DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA , inscrito no CNPJ nº 07.404.989/0001-48, cujo objeto é: A Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA . Valor Global da Ata: R$ 136.245,82 (cento e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 16/10/2023 Vigência:12 meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.415.540/0001-52 registrou o preço da empresa SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 01.721.446/0001-78, cujo objeto é: A Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA . Valor Global da Ata: R$ 17.287,90 (dezessete mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 16/10/2023.Vigência:12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 em virtude da grande quantidade de demandas internas, não foi possível iniciar a sessão, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14133 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Icatu/MA. ABERTURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 18 de outubro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de produtos de lavanderia hospitalar com cessão de equipamentos dosadores eletrônicos em regime de comodato, destinado a atender o setor de lavanderia do Hospital Municipal de Imperatriz - HMI e Hospital Municipal Infantil de Imperatriz - HMII da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 07 de novembro de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 130/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.27.0017, PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCO L A R DE ITAPECURU MIRIM - ITACOOP. OBJETO: aditivação de 25% ao Contrato Administrativo nº 130/2021 que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar do município de Itapecuru Mirim/MA, nas Unidades Educacionais da rede pública deste município. VALOR: 1.576.448,01 (Um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e um centavo). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO:14- FUNDO DE MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12 361 0049 2052- MANUT DO ENS FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 OUTROS/SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA/FONTE RECURSO:1.541.0000- TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR:R$ 829.710,63/ ORGÃO:14- FUNDO DE MAN.DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUC-FUNDEB/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:12 365 0003 2058- MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL-FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESS OA JURÍDICA/FONTE RECURSO:1.541.0000-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30% COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO/VALOR:R$ 746.737,38. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro de Jesus Viana Veloso- representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações; Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços objetivando eventual e futura aquisição de medicamento de uso hospitalar, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 14 de novembro de 2023 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 17 de outubro de 2023. SKARLET POLICARPO ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Lago da Pedra/MA, realizará Licitação de Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 004/2021, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de ações educativas voltadas para educação em saúde ambiental nas escolas visando conscientização da coleta seletiva na comunidade. Data e horário do início da disputa: 06/11/2023 às 09:00 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar os interessados que militem no ramo e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. O edital completo está disponível no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php). Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 às 12:00 hs, no Setor de Licitações, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Lago da Pedra- MA, 17 de outubro de 2023. FELIPE PEREIRA BACELAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 002/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01020801/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010208/2021. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021/FEPISERH. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ n.º 11.897.718/0001-49. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sra. DULCE MACIEL PINTO DA CUNHA - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA - Sócio Administrador, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230619/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ 13.430.713/0001-37. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 028 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 170.600,00 (cento e setenta mil, seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 170.600,00. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O(a) Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o(a) Sr.(a) DANIELLE BRITO DE OLIVEIRA, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMR-MA .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PMR-MA . A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2023 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos em geral, insumos e materiais odontológicos pra atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rosário -MA, sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/11/2023 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações, bem como aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 17 de outubro 2023. JOSÉ PLÍNIO COELHO CAÍRES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 20231011001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023 EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.204.714/0001-29, estabelecida na R Afonso Pena nº 01 Sala B Centro Dom Pedro - MA, por intermédio de seu representante legal, o Sr. JARDEL PORTO SILVA, portador (a) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): n° 03909987631, expedida por DETRAN/MA em 13/07/2015 e do CPF nº 018.291.823-82, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa para Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais , para atendimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão/Ma. VALOR CONTRATADO: R$: 9.261.035,77 (nove milhões duzentos e sessenta e um mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), Recurso: Federal Ministério da Agricultura e Pecuária//CEF- ANO PROPOSTA: 029238/2022, CONTRATO DE REPASSE: 939087/2022/MAPA/CAIXA. Dotação Orçamentária: 26 782 0056 2015 0000 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS VIGENCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA DO CO N T R AT O : 11 de outubro de 2022. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores.