DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, para atendimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA; Recurso: Federal Ministério da Agricultura e Pecuária//CEF- ANO PROPOSTA: 029238/2022; VALO R CONTRATADO: R$ 9.261.035,77 (nove milhões, duzentos e sessenta um mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA DA ADJUDICAÇÃO: 04 de outubro de 2023. BASE LEGAL: Lei n. 10.520/2000 E 8.666/93 e suas alterações posteriores, Santa Quitéria do Maranhão/MA, 4 DE OUTUBRO DE 2023 AMAURY PABLO. Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROC ADM 202309055/2023-CPL-SQT/MA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.204.714/0001- 29, estabelecida na Rua Afonso Pena, 01 - Sala B, Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, para atendimento do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA; Recurso: Federal Ministério da Agricultura e Pecuária//CEF- ANO PROPOSTA: 029238/2022; VALOR CONTRATADO: R$ 9.261.035,77 (nove milhões, duzentos e sessenta um mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 05 de outubro de 2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 5 de Outubro de 2023 CLÁUDIO RODRIGUES ESCÓRCIO. Gestor da Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2023 - CPL/PMSF O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, situado na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, em São Francisco do Maranhão/MA , por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2023 - GAB/PMSF, de 09 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e sanitização em geral, em prédios públicos que compõem a estrutura administrativa e funcional do Município de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDI C AÇ ÃO : Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de novembro de 2023, às 14 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de novembro de 2023, às 14 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, www.tcema.tc.br e transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão/MA, situada nesta cidade na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. São Francisco do Maranhão/MA, 19 de outubro de 2023. FRANCIANE MENDES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de espaço educativo urbano e rural 06 (seis) salas com quadra coberta do FNDE no povoado Arapiranga, município de Serrano do Maranhão/MA. O Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia/Ordenador de Despesas, Sr. Ronildo Cardoso Silva, no uso das suas atribuições legais que lhe foram instituídas pela Portaria nº 013 de 31 de janeiro de 2022, e pela legislação em vigor, especialmente à Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos da ATA DE JULGAMENTO, resolve: I - HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório acima com fulcro no art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/93, referente à Contratação de empresa de engenharia para construção de espaço educativo urbano e rural 06 (seis) salas com quadra coberta do FNDE no povoado Arapiranga, município de Serrano do Maranhão/MA. Ao licitante vencedor conforme indicado abaixo: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de espaço educativo urbano e rural 06 (seis) salas com quadra coberta do FNDE no povoado Arapiranga, município de Serrano do Maranhão/MA EMPRESA: D 3 ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/MF N°:18.874.786/0001-31 SEDE: Avenida dos Holandeses, Cons Hilton Rodrigues, Sala 201, nº 07, Cond Metropolitan Market P1, Barrio Calhau São Luis/MA - CEP nº 65.071-380 VALOR GLOBAL: R$ 2.985.350,91 (Dois Milhões e Novecentos e oitenta e cinco mil e Trezentos e cinquenta reais e Noventa e um Centavos). II - DETERMINAR que seja a procedida a formalização do contrato para assinatura e ao final se proceda a CONVOCAÇÃO DA EMPRESA, licitante vencedora, nos moldes legais, encaminhando o processo ao SETOR DE CONTABILIDADE para registros do orçamento em vigor. Estes autos estão com vista franqueada aos interessados que queiram questionar a legalidade, nos termos da lei. Serrano do Maranhão/MA, 19 de outubro de 2023. RONILDO CARDOSO SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03/112023 as 09:00hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contrtação de empresa para prestação de serviços e manutenção e reforma de equipamentos para atender as demandas das secretarias municipais do municipio de serrano do maranhão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021, Lei Municipal nº 311/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 18 de outubro de 2023 JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 005/2019 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimentos material em geral para atender a demanda dos programas e atividades da secretaria municipal de saúde do município de Urbano Santo/MA, no dia 06 de novembro de 2023, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 19 de outubro de 2023. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 19 de outubro de 2023. BRAULIO ROGEM MELO FILHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023. O Município de Viana - MA, através da Secretário Municipal de Administração e Planejamento, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela a Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 608/2023, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NOS SEUS EVENTOS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS E ATIVIDADES INTERNAS. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: Até às 08h:59min do dia 07/11/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 07/11/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 19 de outubro de 2023 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023. O Município de Viana - MA, através da Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela a Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal 608/2023, Decreto Federal n.º 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal nº. 7.829/2013, Decreto Municipal nº. 189 de 23 de maio de 2023, Decreto Municipal nº. 190/2023, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COM MONITORAMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DE VIANA - MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: Até às 14h:59min do dia 07/11/2023. Data e horário do início da disputa: 15h:00min do dia 07/11/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08h:00min às 12h:00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.viana.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. Viana - MA, 19 de outubro de 2023 CLEICY MACHADO NUNES Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer