DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Sr. JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR - Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela CONTRATANTE e a Sra. NATÁLIA FERREIRA GUEDES, pela CONTRATADA . Vitória do Mearim (MA), 17 de julho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2019, CONTRATO Nº 004/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CLASSE A EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ. n.º 12.734.098/0001-90, OBJETO: Prorrogar por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias período de 15-03-2021 à 06-09-2022, Concorrência Pública nº 004/2019. OBJETIVANDO a construção do sistema de abastecimento de água nas áreas urbanas do município de Zé Doca - CODEVASF CV Nº 8.159.00/2018 SINCONV Nº 882420, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 15 de março de 2021, ASSINATURA: Sr. José Jailton Ferreira Santos, Portaria - 017/2021, Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comércio, e Sr. Luiz Barbosa de Lima portador do CPF nº 088.798.043-08 - Representante Legal. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2019, CONTRATO Nº 004/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA , CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: CLASSE A EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ. n.º 12.734.098/0001-90, OBJETO: Prorrogar por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias período de 05-09-2022 à 27-02-2024, Concorrência Pública nº 004/2019. OBJETIVANDO a construção do sistema de abastecimento de água nas áreas urbanas do município de Zé Doca - CODEVASF CV Nº 8.159.00/2018 SINCONV Nº 882420, conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 05 de setembro de 2022, A S S I N AT U R A : José Jailton Ferreira Santos, Portaria - 001/2022, Secretaria Municipal de Administração, Sr. Luiz Barbosa de Lima portador do CPF nº 088.798.043-08 - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Adm: Nº 3307/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliários E Equipamentos Para Creche Do Município, de Acordo Com O Termo de Compromisso Par (Plano De Ações Articuladas) Nº 201600577. Empresas vencedoras valor total: R$336.925,64 (trezentos e trinta e seis mil e novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos): CEZAR SLABICKI (33749192000192) com os lotes: 2 e 5 no valor total de R$72.509,90 (setenta e dois mil e quinhentos e nove reais e noventa centavos). V.A. Ottoni Equipamentos Ltda (18770897000106) com os lotes: 4 e 7 no valor total de R$183.148,34 (cento e oitenta e três mil e cento e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Guapui Industria E Comercio de Moveis de Aco Ltda (24321932000102) com o lote: 6 no valor total de R$47.650,00 (quarenta e sete mil e seiscentos e cinquenta reais). Egs Comercio de Brinquedos (22025872000147) com o lote: 3 no valor total de R$33.617,40 (trinta e três mil e seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos). Item fracassado: 1 Alto Araguaia - MT, 19 de outubro de 2023 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 27/09/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHO DE RAIO X, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em vencedora a empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.659.246/0001-03, no valor de R$ 164.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT,19 de outubro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 09/10/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção para Construção de 45 Unidades Habitacionais no Município de Araputanga/MT, conforme Proposta de Convênio n° 0123/2023, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, resultou em vencedora a empresa: RIO VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.140.838/0001-49, vencedora do item 1, totalizando o valor de R$ 2.355.000,00 (dois milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 19 de outubro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico SRP que trata o Edital n.º 31/2023, levado a efeito às 09h00min do dia 19/10/2023, sagrou vencedora a empresa TAIAMA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - CNPJ nº 17.239.474/0001-93, vencedora de 06 itens totalizando valor R$ 3.032.720,00. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 19 de outubro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 COM MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, montagem, desmontagem, organização e contratação garçons, para a realização do LAMÇAMENTO DO APP SUAS em conjunto palestra para o dia do servidor público, através dos recursos das atividades do Serviço de Proteção Social Básica - PSB/SCFV, Programa Auxilio Basil IGD/PAB e recurso próprio do município.Empresas Vencedoras: MARLUCE PINHEIRO LIMA, CNPJ Nº 26.792.069/0001-99 perfazendo um valor total de R$ 67.950,00 (Sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 19 de outubro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 032/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023, PROCESSO Nº 190/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ 00.965.152/0001-29. Contratada: CONSTRUTORA MODELAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.788.243/0001-90. Objeto: Constitui o objeto do presente termo a inclusão de dotação e remanejamento de saldo, conforme disposto na CLÁUSULA TERCEIRA - da dotação orçamentária, prevista no instrumento contratual inicial, para fazer frente a despesa do Contrato Administrativo n° 032/2023, originário do Processo Administrativo n° 190/2023, sob a modalidade Tomada de Preços n° 002/2023 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO PATEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 929261/2022, E PROJETO BASICO. Responsável: José Bueno Vilela - por parte da CONTRATANTE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2020, PROCESSO Nº 1857/2020 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, CNPJ 00.965.152/0001-29. Contratada: CONSTRUTORA MODELAR LTDA - ME, CNPJ nº 10.788.243/0001-90. Objeto: Constitui o objeto do presente termo a inclusão de dotação e remanejamento de saldo, conforme disposto na CLÁUSULA DECIMA - da dotação orçamentária DO CONTRATO e CLÁUSULA QUARTA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, prevista no instrumento contratual inicial, para fazer frente a despesa do Contrato Administrativo n° 073/2020, originário do Processo Administrativo n° 1857/2020, sob a modalidade Tomada de Preços n° 015/2020 que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONCLUSÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2 - PADRÃO FNDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT. Solicitado através do Oficio 375/SEMED2023, da Secretaria de Municipal de Educação de Campinápolis - MT. Responsável: José Bueno Vilela - por parte da CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 20 de outubro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 01 de novembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 01 de novembro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de novembro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes Mobiliário. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 18 de outubro de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE EDITAL DO PE 079/2023, o qual teve sua CIRCULAÇÃO INDEVIDA no Diário Oficial da AMM na página 130, Diário Oficial do Estado na página 306, Diário Oficial da União na página 199 e Diário de grande circulação na página 07, que circularam em 19 de outubro de 2023. Campo Novo do Parecis-MT, 19 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO PRESENCIAL 009/2023, destinado à REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual aquisição de materiais de decoração/ornamentação natalina e iluminação, teve como vencedora a empresa: MINAS LIGHT COMERCIAL E LOCACAO LTDA, com o valor total de R$ 1.036.880,00 (um milhão e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta reais). Campo Novo do Parecis-MT, 19 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN