DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000320 320 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 22.803.038/0001-35, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 1.566,60 (mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos); ITENS FRACASSADOS: 15,17,18 e 22; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 308.105,70 (trezentos e oito mil, cento e cinco reais e setenta centavos). Marcelândia/MT, 19 de Outubro de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº67/2023 PROCESSO: 4211/2023 Objeto: Serviço de locação de imóvel Urbano com área de aproximadamente 275 m², para a Farmácia Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. TR nº042/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 19.200,00(dezenove mil e duzentos reais),conforme legislação vigente aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II, Decreto Federal 9.412/2018 - art. 1º inciso II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente TR correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria/Unidade Recurso Projeto/Atividade ficha Natureza de despesa Fonte valor Saúde Federal 2067 - Manutenção das atividades hospitalar 598 33.90.36 1.2.659 R$19.200,00. E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 19.200,00(dezenove mil e duzentos reais), em favor da PESSOA FISICA: FELICIANO JOSE RIBEIRO NETO CPF: 296.284.311 -53, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 042/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 36/2023 visando respaldar a legalidade deste ato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Nossa Senhora do Livramento/MT, 17 de Outubro de 2023 SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4503/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ESTADO DE MATO GROSSO, faz saber que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023, regida pela Lei 8.666/93, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços Implantação do Parque Zooflorestal - 1ª Etapa, Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, mediante o regime empreitada por menor PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I e CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO que é parte integrante do Edital. A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEI R O, PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO seguem anexo ao instrumento convocatório. A sessão realizar-se-á às 09h00 horas no dia 21 de novembro de 2023, na sala do auditório da Secretaria Municipal de Educação localizada na Avenida Coronel Botelho s/n Centro - na cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT. EDITAL. O Edital e todos os elementos integrantes estará disponível a partir do dia 23/10/2023, a partir das 08h00 (horário local), pelo endereço eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e- Contratos/Tomada-de-precos/. O interessado que desejar receber informações ou esclarecimentos sobre o processo licitatório deverá solicitar formalmente através do email [email protected]. Nossa Senhora do Livramento - MT., 18 de outubro de 2023. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado Pregão Presencial n.º 28/2023 Conforme resultado do Pregão Presencial 28/2023 publicado no DOU nº 198, na data de 18 de outubro de 2023, na seção 3, página 315. Onde se lê 06/08/2023, leia-se 06/10/2023. Nova Guarita - MT, 19 de Outubro de 2023. GRACIELA SCHUSTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Anulação Do Pregão Eletrônico Nº 027/2.023 - Objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Médicos-Hospitalares E Material Permanente Para Atender As Demandas Do Hospital Municipal, Unidades Básicas De Saúde E Centro De Especialidades Médicas, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/ Em 19 de outubro de 2023 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2.023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Edital Do Pregão Eletrônico Nº 026/2.023, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 322, Edição 187, Do Dia 29 De Setembro De 2023 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Cirurgia De Traumatologia Em Consignação Com Entrega Parcelada E Com O Comodato Dos Materiais Instrumentais Cirúrgicos Necessários À Realização Das Cirurgias Ortopédicas No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura Dos Envelopes 02/10/2.023, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-Se: Data De Abertura Dos Envelopes 01/11/2.023, Às 13h300 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Sitio: Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ E/Ou E-Mail: [email protected] Em 19 de outubro de 2023 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2.023 a prefeitura municipal de nova xavantina - mt, torna público que fará realizar pregão eletrônico nº 029/2.023 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de grupo gerador de energia para atender hospital municipal de nova xavantina-mt. recebimento das propostas: á partir do dia 20/10/2.023 às 12h00 (horário de brasília - df); do encerramento das propostas: dia 06/11/2.023 às 13h00 (horário de brasília - df); data de abertura das propostas: dia 06/11/2.023 às 13h00 (horário de brasília - df); início da sessão de disputa de preços: dia 06/11/2.023 às 13h30 (horário de brasília - df). endereço eletrônico: www.bll.org.br o edital e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e sites https://www.novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/pregao-eletronico/ e www.bll.org.br . maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo e-mail: [email protected] e/ou sitehttps://www.novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/nova xavantina - mt, 19 de outubro de 2.023. Em 19 de outubro de 2023 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 3/2023 Contrato: 044/2023; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica em T S D, drenagem superficial e sinalização viária de diversas ruas, em cumprimento aos Termos de Convênio 2127-2022/SINFRA e 0878-2023/SINFRA; Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratada: Calábria MHG Construtora Ltda. - EPP; Valor: R$ 1.820.380,95; Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo para início: 15 (quinze) dias uteis; Data expedição: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item.A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 388/2022, De 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Material Hospitalar E Insumos, Fármacia Básica, Equipamentos E Material De Limpeza Hospitalar Para Atender As Demandas Das Unidades Básicas De Saúde E Pronto Atendimentodo Municipio De Novo Mundo Mt Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Data Do Presente Pregão Será 06 De Novembro De 2023.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 19/10/2023 Do Encerramento Das Propostas: Dia 06/11/2023 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 06/11/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 06/11/2023, Às 1000 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.Novo Mundo, Mt, 19 De Outubro De 2023.Rose Marlei Blotz-Pregoeira Em 19 de outubro de 2023 ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 09/2023. "Sistema Carona" Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Locação Dos Materiais E Insumos Para A Execução De Montagem, Manutenção E Desmontagem Da Decoração E Iluminação Natalina. Em Favor Da Empresa: L. B. Da Silva Eireli - Cnpj: 10.947.845/0001-42 Valor Total De: R$ 1.276.410,00 (Um Milhão, Duzentos E Setenta E Seis Mil E Dez Reais). Porto Esperidião-Mt, 19 De Outubro De 2023 P R E F E I T O. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1034/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA EVENTOS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS E/OU AÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa- se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), para quarta-feira, 01/11/2023 às 11h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 19 de outubro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Processo nº 1248/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Decreto 7.892/13, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE METALURGIA E AQUISIÇÃO DE FORRO PVC PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de