DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste, 19 de outubro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Processo nº 1287/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setores: Executivo Municipal; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Esporte; Secretaria Municipal de Governo. Regime de Fornecimento: COMPRA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 01 de novembro de 2023. Hora: 08h30min (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 19 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2023 TIPO de LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da Escola Estadual Mathias Neves, localizada na avenida contorno leste, s/n, bairro residencial Mathias Neves, Rondonópolis-MT, Conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 19 de outubro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP EDITAL RESUMIDO. O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por sua PREGOEIRA Oficial, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, bem como subsidiariamente as normas constantes da Lei Federal 8.666/93, e suas modificações, no DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08h00m (horário local), na Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155- Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de receber os envelopes contendo proposta de preço e documentos de habilitação pertinentes à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT. Os interessados poderão retirar o edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das 13h às 17h00 (horário local), ou pelo site do município, https://www.santoafonso.mt.gov.br. Santo Afonso - MT, 19 de Outubro de 2023. ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 MENOR PREÇO GLOBAL. Processo n° 900444/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem nos logradouros: Av. Getúlio Vargas, Rua 1, Rua 8, Rua 9 (segmento 1), Rua 9 (segmento 2), Rua 28, Rua 30, Rua 31 (segmento 1), Rua 31 (segmento 2), Rua 33, Rua 34, Rua Afrânio Amaral (segmento 1), Rua Alberes Mendonça (segmento 1), Rua alegrete, Rua Amadeu Amaral (segmento 1), Rua Angra dos Reis, Rua Buriti Bravo, Rua Cabo Frio, Rua Cento e Quarenta e Quatro, Rua Clóvis Beviláqua, Rua Coroatá (segmento 1), Rua Coroatá (segmento 2), Rua Guilherme de Almeida (segmento 1), Rua Niterói, Rua da felicidade, Rua São Mateus, Rua Uruguaiana e Rua Volta Redonda, localizados no Bairro São Mateus no Município de Várzea Grande/MT. Observados os preceitos legais da lei n. 8666/93 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 30.345.106/0001-98 com o valor global de R$ 12.041.079,51 (Doze Milhões, Quarenta e Um Mil, Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Um Centavos), na forma do inciso VI do artigo 43 da lei 8666/93. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 19 de outubro de 2023. OLINDO PASINATO NETO Secretário Municipal de Viação e Obras Interino ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, Homologo, nesta data de 19 de Outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 087/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 073/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Comercial K & D LTDA, CNPJ/MF Nº 17.182.696/0001-17, Valor: R$ 20,00 (vinte reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - LTDA, CNPJ/MF Nº 10.144.274/0001- 08, Valor: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Valor Total Global: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 19 de Outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 226/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos / materiais permanentes, de componentes e de consumos para o hospital municipal nossa senhora aparecida e as unidades básicas de saúde em atendimento ao fundo municipal de saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Com Tecnologia Hospitalar e Odontologica - LTDA, CNPJ/MF Nº 36.957.099/0001-61, Valor: R$ 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares - LTDA, CNPJ/MF Nº 33.583.026.0001-69, Valor: R$ 5.532,80 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fracassado; Lote 21, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 9.072,80 (nove mil setenta e dois reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 19 de Outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Administrativo n° 219/2023. Tomada de Preços n° 15/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em revisão do plano municipal de saneamento básico (pmsb) visando a atualização de mecanismos de gestão pública da infraestrutura de saneamento básico do munícipio no que se refere aos 4 eixos, sendo eles: o abastecimento de água: esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. Classificada V. S. - Servicos De Engenharia Ambiental - Eireli - CNPJ 23.429.785/0001-18. Valor: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Água Clara/MS, 19 de outubro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 (LOTES: COM COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS E COM COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 197/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 76.772/2023-37 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS EM GERAL REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=197 Campo Grande - MS, 19 de outubro de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA Superintendente de Licitações e Compras Diretas Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 199/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 85.608/2023- 84 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : Às 08h00min do dia 06/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).