DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000322 322 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=199 Campo Grande - MS, 19 de outubro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA Superintendente de Licitações e Compras Diretas Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Corumbá através da Superintendência de Compras e licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 51/2023 - Processo nº 9.187/2023, tendo por objeto aquisição de materiais de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, devido a necessidade de readequação do edital. Oportunamente será designada nova data para realização do certame. Corumbá/MS, 19 de outubro de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO Nº 1.473/2023; O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a Aquisição de (Kits Escolares) material escolar personalizado para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino vinculados á Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a data para abertura das propostas é 07 de novembro de 2023, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 19 de outubro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 1.594/2023; O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando a Aquisição de materiais escolares (do tipo mochilas e estojos) para compor os kits escolares visando atender os alunos da Rede Municipal de Educação durante o ano letivo de 2024, a data para abertura das propostas é 06 de novembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 19 de outubro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) DE SERVIÇOS O Município de Dourados/MS, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado do julgamento das Propostas Técnicas da licitação acima especificada. Contrato de Empréstimo n.º BRA-33/2022. Local: Brasil Edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Desenvolve Dourados do Município de Dourados/MS, referentes aos exercícios de 2022, 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027. Licitantes Habilitadas: . NOME DA CONSULTORA NOTA TÉCNICA . BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA. 95,50. . SÁ LEITÃO AUDITORES S/S 92,00 . AUDIMEC AUDITORES INDEPENDENTES S/S 90,75 Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo a interposição de recursos, a nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes de Propostas de Preços fica marcada para o dia 31 de outubro de 2023, às 09:00hrs. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 19 de outubro de 2023. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 229/2023, conforme segue. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual execução de serviços gráficos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. - VENCEDORES E ADJUDICATÁRIAS: . Proponente Lotes . L. F. DE SOUZA EIRELI 67 e 70. . NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 43, 44, 45, 46, 47, 53, 54 e 55. . PRINT ONE NEGOCIOS LTDA 04, 12, 13, 14, 20, 35, 56, 62 e 65. . REZENDE & DINIZ NETO LTDA 10, 19, 23, 39, 40, 48, 51, 58, 59, 61, 63 e 76. . SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA - EPP 16. . THADS SERVICOS EIRELI - ME 03, 15, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 49, 50, 52, 57, 60, 64, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78 e 79. N OT A S : 1) Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul; 2) As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de outubro de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 286/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil-CEIM's, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Educação. - PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 23/10/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 06/11/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 06/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". - EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 19 de outubro de 2023. CLEISON MARIN Secretário Municipal Interino de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 0198/2023 Concorrência Pública Nº 0003/2023 OBJETO: Contrato de empreitada total, visando a execução da PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SILVINO FERNANDES, COM DRENAGENS DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 932171/2022/MDRCAIXA . Empresa Vencedora: TS CONSTRUTORA LTDA. - EPP (CNPJ 14.992.612/0001-12), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1. Valor Global: R$ 1.501.369,53 (um milhão e quinhentos e um mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos); Iguatemi/MS, 19 de outubro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada. Iguatemi/MS, 19 de outubro de 2023. LÍDIO LEDESMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público, que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - Processo Licitatório Nº 144/2023, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da Escola Municipal Sideney Carlos Costa, neste município, Termo de Compromisso nº 202104609- 1/FNDE, Programa Plano de Ações Articuladas 3º Ciclo 2017-2020, Processo nº 23400.002409/2019-71, conforme projetos arquitetônicos, processo de segurança contra incêndio e pânico, dreno de ar condicionado, instalações elétricas e lógica, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de