DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000323 323 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 08/11/2023 às 09h00min. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no setor de Licitação e Contratos, no site: www.ivinhema.ms.gov.br/portal da Transparência/licitações e contratos/licitações/exercício 2023/Entidade: Município de Ivinhema ou ainda, por e-mail: [email protected]. Poderão participar da licitação em epígrafe, empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da prefeitura, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. Informações pelo telefone (67) 3442.6156 ramal 206, ou no setor de Licitações das 07:00 às 13:00 horas. Ivinhema - MS, 18 de Outubro de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 232/2023 - Pregão Eletrônico Nº 093/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE E LAZER. Empresa Vencedora: M N BRITO DE OLIVEIRA - ME com os item 001, totalizando o valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) . ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 232/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023 - Sâmia Aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 232/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2023 - Brendo Caique Barbosa dos Santos, Gerente de Esportes e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 004/2021, Maria Telma de Oliveira Minari, Superintendente da Fundação de Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 058/2023, Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 006/2021. Naviraí - MS, 19 de outubro de 2023.. Naviraí-MS, 19 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 244/2023 - Pregão Eletrônico Nº 098/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E INSUMOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 11221.619000/1190-09. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 108/2023 E Nº 229/2023. Empresas Vencedoras: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI com o lote 001, totalizando o valor de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais), CWBCARE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA com o lote 002, 007, totalizando o valor de R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais), COSTA E SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA com o lote 003 totalizando o valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA com o lote 004 totalizando o valor de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais), HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o lote 005 totalizando o valor de R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais) e RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA com o lote 006 totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 244/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2023 - Sâmia aparecida Nunes - Pregoeira Oficial/Portaria Nº 341/2023. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 244/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2023 - Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 09 de outubro de 2023. Naviraí-MS, 9 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 085/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 011/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 944.616,49 (novecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 19 de outubro de 2023. EDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA Gerente Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021 Na edição nº 199, página 328 de 19 de outubro de 2023, do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021, do Processo Administrativo nº 219/2021 da Tomada de Preço nº 012/2021. ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021 por 06 (seis) meses, contado de 27/10/2023 a 26/10/2024. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021 por 06 (seis) meses, contado de 27/10/2023 a 26/04/2024. Porto Murtinho - MS, 19 de outubro de 2023. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2023 O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência. OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana, obras de engenharia, pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, das etapas 3 e 4 do Bairro Estoril, referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento nº 611.505-43, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. Legislação: Lei Federal nº 8.666/1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais disposições legais aplicáveis. Data, Horário e Local da Realização da Sessão: 27 de novembro de 2023, às 08h00min, na sala de reuniões da Gerência de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Gerencia de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de outubro de 2023. ERICA JURADO FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023 O Município de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência. OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura urbana - obras de engenharia - pavimentação, drenagem, acessibilidade e sinalização viária do Bairro Jardim das Acácias I, referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento nº 611.505-43, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. Legislação: Lei Federal nº 8.666/1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais disposições legais aplicáveis. Data, Horário e Local da Realização da Sessão: 28 de novembro de 2023, às 08h00min, na sala de reuniões da Gerência de Licitação, Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br, e na Gerencia de Licitação, desde que fornecido pelo interessado dispositivo de armazenamento de dados específico para tal fim (PEN DRIVE, etc.), ou através de cópias reprográficas simples (fotocópias) mediante prévio recolhimento da taxa de reprodução. Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217, e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 18 de outubro de 2023. ERICA JURADO FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2023 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço por item" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização automotiva, sob demanda, dos veículos pertencentes à frota própria do Município de Terenos - MS, em atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, segundo as condições estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 06 de novembro de 2023. Horário: 11h30min. Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 19 de outubro de 2023. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO Nº 642/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para artesanato em atendimento a Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Fundo Municipal de Cultura pelo período de 12 meses. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de novembro de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de outubro de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro