DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000324 324 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - Pregão Presencial nº 22/2023. Extrato do Contrato nº 37/2023. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas. Contratada: Minas Serviços e Locações LTDA Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 47/2023, Pregão Presencial nº 22/2023. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Assinatura do Contrato: 18/10/2023. Vigência: 31/12/2023. Valor do Contrato: R$ 156.616,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 P. LICITATÓRIO 89/2023 Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação. Objeto: Aquisição de um (01) trator agrícola, zero km, ano modelo 2023/2023, ou 2023/2024, conforme convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), 940728/2023 - Plataforma Transferegov.br 009967/2023 e Anexo I. Vencedor: JGS Comércio de Máquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda, 50.893.146/0001-81. Valor: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais); Homologação: 03/10/23. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (RESIDENCIAIS, ESCOLARES, SAÚDE E OUTROS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS (ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, SAÚDE E OUTROS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 06 de novembro de 2023, às 08:00 (Oito Horas), plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, PELO TELEFONE (33) 3755 1490, E-MAIL [email protected] E SITE aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 19 de outubro de 2023 ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 090/2023 - Tomada de Preço nº 009/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de pavimentação poliédrica na Avenida Carlinhos Candian, Distrito Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 13/11/2023, às 09 horas. Comissão de licitação. Antônio Carlos, 17 de outubro de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 092/2023 - Tomada de Preço nº 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reconstituição/reconstrução de muro de contenção localizado na Pedreira, bairro Conselho, Antônio Carlos, Recursos Defesa Civil - Federal. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 08/11/2023, às 09 horas. Comissão de licitação. Antônio Carlos, 17 de outubro de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023 Contratada: CONSTRAL CONSTRUTORA ARAÚJO LTDA; Contrato Administrativo nº 161/2023 - Concorrência Pública nº 003/2023 - Processo nº. 108/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA PROINFANCIA TIPO 2, NO BAIRRO GAIVOTAS, SITUADO À RUA ADEMAR DOS REIS, S/N, EM ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140681-1 PAR, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS REFERENCIAIS, PLANILHAS DE CURVA A B C, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANEIROS, E PROJETOS. Valor: R$ 483.858,43 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, quarenta e três centavos). Vigência Contratual: 02/10/2023 à 02/01/2025. Dotação Orçamentária: 02.08.12.365.0009.2125.4.4.90.51.00 - Obras e instalações- Ficha 361 - Fonte 1.500 - Recursos não vinculados de impostos -Valor: R$ 483.858,43 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais, quarenta e três centavos), e Dotação Orçamentária: 02.08.12.122.0002.2041.4.4.90.51.00 - Obras e instalações- Ficha 306 - Fonte 1.570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG - Aviso de Licitação - Processo nº 140/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de medicamentos para manutenção da farmácia básica do município. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 10 de novembro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0184/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0069/2023 - Objeto: Contratação de empresa para manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais da Unidade Básica de Saúde do bairro COHAB, no Município de Baependi-MG, conforme Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 06/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 06/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 19 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº230 Data: 19/10/2023. Vigência: 19/10/2024. Processo: 0147/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para realização de transporte fretado para condução de passageiros, de forma a atender às necessidades de transporte de passageiros dos diversos setores da administração. Empresas Contratadas: THALES DE FARIA SOUZA Itens: 1-R$ 5,52; 2 - R$ 8,45; Valor Total: R$ 196.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 121/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 121-2023 - Pregão Eletrônico 072-2023 - Aquisição de Computadores e Periféricos, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto Registro de Preços de equipamentos eletrônicos de informática (computadores e periféricos), para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia 06/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 19 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2023 Processo 117-2023 - Pregão Eletrônico 068-2023 - Aquisição Material de Construção, torna público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto Registro de Preços de Material para Construção, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia 06/11/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site Twww.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 19 de outubro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Na publicação do Diário Oficial da União - DOU, datada de 18/10/2023, referente à abertura da licitação URBEL/SMOBI CC 10.008/2023, Processo nº 01- 007.200/23-25, Onde se lê: "OBJETO: Contratação de Obras de recuperação, mitigação ...". Leia-se: "OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Obras de recuperação, mitigação..." PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Aviso de Resultado de Licitação. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, Estado de Minas Gerais, através do Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 083/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, Melhoria no sistema viário, drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas José Felix de Menezes e Professora Albertina, no Bairro do Centro no Município de Belo Oriente/MG. Conforme extrato abaixo, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura, no dia 04 de outubro de 2023. Contrato nº 085/2023 - Tomada de Preços nº 005/2023. Processo Licitatório nº 083/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Valor: R$ 736.336,82 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos). Contratada: Construtora Jope Ltda ME, CNPJ: 10.760.532/0001-80. Belo Oriente/MG, 19 de outubro de 2023 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente CPL