DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Daniele Ferreira Martins para realização de Palestra, com o tema Riqueza Feminina, no evento Outubro Rosa a ser realizado na Feira do Produtor no dia 20 de outubro de 2023. Valor total estimado: R$ 2.000,00(dois mil MG, 11 de outubro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 467/2023 - Objeto: - Contratação de serviços de sonorização da empresa VILSON E JÚNIOR nos eventos Outubro Rosa e Outubro Verde a realizar-se nos dias 20 e 24 de outubro de 2023. Empresa: VILSON PRODUÇÕES, CNPJ N° 21.303.634/0001- 93. Valor total estimado: R$ 1.800,00(mil e oitocentos reais). Início: 11.10.2023. Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 11 de outubro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Contrato nº 473/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de realização de ações com atividades exclusivas para mulheres no evento Outubro Rosa, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023. EMPRESA: 49.480.913 THAIANY LAURY MARTINS ROSARIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.480.913/0001-41. Valor Total estimado: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Inicio: 19/10/2023. Vigência: 19/12/2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 19 de outubro de 2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 082/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso II, a favor da Contratação do Dr. Glênio Neiva Jordão para realização de Palestra com o Tema Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero, no evento Outubro Rosa a ser realizado na Feira do Produtor no dia 20 de outubro de 2023, pelo preço de R$3.550,00(três mil quinhentos e cinquenta reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 11 de outubro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito. Processo Nº 083/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso II, a favor da Contratação da Sra. Daniele Ferreira Martins para realização de Palestra, com o tema Riqueza Feminina no evento Outubro Rosa a ser realizado na Feira do Produtor no dia 20 de outubro de 2023, pelo preço de R$2.000,00(dois mil reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. Bonfinópolis de Minas, 11 de outubro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 024/2023 - Processo Administrativo Nº 024/2023 - Autorização. Autorizo a contratação direta de serviços de sonorização nos eventos Outubro Rosa e Outubro Verde a realizar-se nos dias 20 e 24 de outubro de 2023, da empresa VILSON PRODUÇÕES, CNPJ N° 21.303.634/0001-93, com sede na Rua Ilda Cearense, nº 232, Bairro Brasilinha, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, pelo valor de R$1.800,00( mil e oitocentos reais). Bonfinópolis de Minas, 11 de outubro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 026/2023 - Processo Administrativo Nº 026/2023 - Autorização. Autorizo a contratação direta para Prestação de Serviço de realização de ações com atividades exclusivas para mulheres no evento Outubro Rosa, a realizar-se nos dias 20 de outubro de 2023, da empresa 49.480.913 THAIANY LAURY MARTINS ROSARIO, inscrita no CNPJ: 49.480.913/0001-41, com sede na Rua Augusto Lourenço, nº 724, Bairro Centro, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG, pelo valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Bonfinópolis de Minas, 19 de outubro de 2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 025/2023 - Processo Administrativo Nº 025/2023 - Autorização. Autorizo a contratação direta de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de tendas para realização do evento Outubro Rosa a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, na Feira Livre do Produtor, da empresa 13.892.131 DEIVERSON CHARLES PEREIRA DA COSTA, CNPJ: 13.892.131/0001-72 com sede na RUA JOSE DO PATROCINIO 710 - Bairro Centro CEP 38610-081 - UNAI/MG, pelo valor de R$6.000,00(seis mil reais). Bonfinópolis de Minas, 17 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023, PL 56/23 Serviço de laudos de exames radiológicos e outros por 12 meses. Venc. GSS Gestão Serviços a Saúde Ltda. Fracassado lote 02. Vlr global R$ 204.990,00 EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 66/2023, PL 256/2023 RP. Aquisição de material hospitalar/têxtil, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 07.11.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 68/2023, PL 235/2023 RP. Aquisição de insumos p/ hemodiálise, pelo prazo de 12 meses. Abertura: 07.11.2023 às 14 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO Face à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como vencedora da presente licitação a empresa IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI - EPP, para fornecimento de implementos agrícolas, para manutenção das necessidades da Secretaria de Agricultura, de acordo com convênio MAPA nº 908139/2020, conforme Processo Licitatório 243/2023, Pregão Presencial nº 019/2023. Bugre, 11 de outubro de 2023. PRISCILLA PEREIRA RIBEIRO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Referente ao Processo Licitatório Nº 243/2023. Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, que declara vencedora a empresa IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI - EPP, de acordo com o menor valor global apresentado, para que a adjudicação nele procedida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. Bugre - MG, 18 de outubro de 2023. MARCÉLIO TEIXEIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PENALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 19/2023 O Município de Buritis - MG, comunica aos interessados que a Licitante Edvan Nascimento Pereira da Silva, inscrita no CNPJ: 52.052.269/0001-15 e a licitante Carlos do Carmo Pereira, inscrita no CNPJ: 51.446.484/0001-38, fica declarada inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 40 meses ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade ou decisão judicial de trânsito julgado. Maiores informações: (38) 3662-5200. [email protected]. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 19 de outubro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório n.º 246/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 246/2023 - Tomada de Preços n.º 012/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução do MURO DE CONTENÇÃO, situado à Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem, Rua Bolivar Prado, n° 315, Bairro Santo Antônio, no Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica J COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.001.641/0001-97, no valor global de R$ 309.950,60 (Trezentos e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Centavos). Em 19 de Outubro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 078/2023, Pregão Presencial nº 021/2023. Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços para locação de decoração natalina para o Município de Caetanópolis". Data recebimento e abertura de envelopes: 06/11/2023 às 13:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail: [email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 19 de Outubro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Prefeitura Municipal De Cajuri/MG. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 73/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019 e Decreto Municipal 1934/2021, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cajuri comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2023, para "Registro de Preço para futuras aquisições de materiais hospitalares para a Unidade Básica de Saúde." Conforme quantidades e especificações devidamente específicas no Termo de Referência, o qual consta do anexo I, integrante deste instrumento convocatório. Abertura dia 06/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio https: //bnccompras.com/. O Instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br. Cajuri-MG, 19 de outubro de 2023 LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE EXTRATO DE CONTRATOS NºS 203 AO 206, 213 AO 230, 243, 251 AO 255 E 257 AO 263/2023 CUJO CONTRATANTE É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 CONTRATO nº 203/23, Contratado: Comercial Debeche LTDA - EPP, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit maternidade recém nascido a ser fornecido às famílias que receberam o auxílio natalidade de acordo com a resolução CNAS nº 212/2006 e lei municipal nº 2.257 de 28 de junho de 2021 do Município de Campina Verde/MG, Vigência: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023 a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 10.105,50 (Dez mil cento e cinco reais e cinquenta centavos), Pregão nº 08/2023; CONTRATO nº 204/23, Contratado: Cirúrgica Izamed Ltda EPP, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, Vigência: O