DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO nº 213/23, Contratado: Aires E Gonçalves Construtora Ltda, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a Secretaria de Saúde e Educação do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 13.649,00 (treze mil seiscentos e quarenta e nove reais), Processo nº: 0013314/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023; CONTRATO nº 214/23, Contratado: Bruno Do Carmo Ferreira - Me, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a Secretaria de Saúde e Educação do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 2.889,90 (dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), Processo nº: 0013314/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023; CONTRATO nº. 215/23, Contratado: Comercial Rocha Castro LTDA, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a Secretaria de Saúde e Educação do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 9.262,26 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), Processo nº: 0013314/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023; CONTRATO nº 216/23, Contratado: Costa & Silva Comercio De Moveis E Utilidades Ltda - ME, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a Secretaria de Saúde e Educação do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 2.348,00 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais), Processo nº: 0013314/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023; CONTRATO nº 217/23, Contratado: D' Paula Licitações Ltda, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a Secretaria de Saúde e Educação do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 1.729,40 (um mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), Processo nº: 0013314/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023; CONTRATO nº 218/23, Contratado: Prisma Infomoveis E Equipamentos Ltda, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a Secretaria de Saúde e Educação do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 4.625,00 (quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais), Processo nº: 0013314/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023; CONTRATO nº 219/23, Contratado: Ailza Pereira Dos Santos 86997432620, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente em atendimento a Secretaria de Saúde e Educação do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 8.000,00 (oito mil reais), Processo nº: 0013314/2023, Pregão Eletrônico nº 10/2023; CONTRATO nº. 220/23, Contratado: D' Paula Licitações Ltda, objeto: Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios referente a recurso federal do COVID estabelecido na portaria 369/2020 em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender as pessoas idosas e com deficiência acolhidas no serviço de acolhimento institucional do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 5.932,70 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos), Processo nº: 0013370/2023, Pregão Eletrônico nº 14/2023; CONTRATO nº 221/23, Contratado: Distribuidora Líder Frutal Ltda, objeto: Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios referente a recurso federal do COVID estabelecido na portaria 369/2020 em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender as pessoas idosas e com deficiência acolhidas no serviço de acolhimento institucional do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 21.566,80 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), Processo nº: 0013370/2023, Pregão Eletrônico nº 14/2023; CONTRATO nº 222/23, Contratado: Leandro Reis Dias, objeto: Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios referente a recurso federal do COVID estabelecido na portaria 369/2020 em atendimento a Secretaria de Assistência Social para atender as pessoas idosas e com deficiência acolhidas no serviço de acolhimento institucional do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), Processo nº: 0013370/2023, Pregão Eletrônico nº 14/2023; CONTRATO nº 223/23, Contratado: B & F Veículos Especiais Ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 01 cadeirante) mínimo de 10 pessoas, conforme proposta MS/FNS nº 13932.309000/1220-06, emenda parlamentar nº 381000031/030150198810031 - Programa/Ação: estruturação de rede de serviços de atenção primária à saúde - Saúde em Família - transporte eletivo em saúde em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), Pregão eletrônico nº 12/2023, Processo sob o nº 0013332/2023; CONTRATO nº. 224/23, Contratado: Venture Veículos LTDA, objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 veículo 0km de primeiro emplacamento, tipo pickup compacta cabine dupla, ano 2022/2023 ou superior, cor branca com 5 lugares, para melhoria no atendimento do cadastro único em demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 109.700,00 (cento e nove mil e setecentos reais),Processo nº: 0013342/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023; CONTRATO nº 225/23, Contratado: Dental Maria Ltda- EPP, objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 68.747,70 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), Processo nº: 0013325/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Registro de preço nº 03/2023; CONTRATO nº 226/23, Contratado: Rcmed Distribuidora LTDA, objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 23.115,67 (vinte e três mil cento e quinze reais e sessenta e sete centavos), Processo nº: 0013325/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Registro de preço nº 03/2023; CONTRATO nº 227/23, Contratado: Dental Prime - Prod Odon. Med Hospitalares EIRELI, objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 14.491,10 (quatorze mil quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos), Processo nº: 0013325/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Registro de preço nº 03/2023; CONTRATO nº 228/23, Contratado: G.M. Valência Produtos Hospitalares EPP, objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 5.846,96 (cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), Processo nº: 0013325/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Registro de preço nº 03/2023; CONTRATO nº 229/23, Contratado: Diprom - Distribuidora de Prod. Odontológicos e Mat. LTDA, objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 3.300,10 (três mil trezentos e dez reais e dez centavos), Processo nº: 0013325/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Registro de preço nº 03/2023; CONTRATO nº 230/23, Contratado: Primemedp Equipamentos Ltda, objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG., O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Processo nº: 0013325/2023, Pregão Eletrônico nº 11/2023, Registro de preço nº 03/2023; CONTRATO Nº 243/23, Contratado: Drogamed Comercio De Medicamentos Ltda Me, objeto: contratação de empresa para fornecimento de kit maternidade recém nascido a ser fornecido às famílias que receberam o auxílio natalidade de acordo CMO a resolução CNAS nº 212/2006 e Lei Municipal nº 2.257 de 28 de junho de 2021 do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de Vigência do Contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor R$ 13.570,00 (treze mil quinhentos e setenta reais), Pregão nº 15/2023 na forma eletrônica, Processo sob o nº 0013402/2023; CONTRATO nº 251/23, Contratado: Duarte Dental Eireli - ME, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 (que ficaram desertos no último pregão) em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 7.862,90 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos), Processo nº: 0013457/2023 - Pregão Eletrônico - 18/2023; CONTRATO nº 252/23, Contratado: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Com De Prod. De Saúde LTDA, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS nº 432 (que ficaram desertos no último pregão) em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 13.353,50 (treze mil trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), Processo nº: 0013457/2023 - Pregão Eletrônico - 18/2023; CONTRATO nº 253/23, Contratado: Leonardo Oliveira Rabelo, objeto: Contratação de empresa para possível contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de uniformes as diversas áreas em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 5.185,42 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), Processo nº: 0013414/2023 - Pregão Eletrônico - 16/2023; CONTRATO nº 254/23, Contratado: Dias Mello Ltda, objeto: Contratação de empresa para possível contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de uniformes as diversas áreas em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 1(um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 37.222,97 (trinta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), Processo nº: 0013414/2023 - Pregão Eletrônico - 16/2023; CONTRATO nº. 255/23, Contratado: Kokrenum Ltda, objeto: Contratação de empresa para possível contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de uniformes as diversas áreas em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG, O Prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 13.526,32 (treze mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), Processo nº: 0013414/2023 - Pregão Eletrônico - 16/2023; CONTRATO nº 257/23, Contratado: Aires E Gonçalves Construtora LTDA, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de materiais para atender a demanda das unidades de Saúde do Município conforme proposta MS/FNS nº 13932.3090001/22-008, emenda nº 38100003-1030150198810031 (Programa/Ação: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Para Atender a Vigilância em Saúde do Trabalhador para devidas reuniões conforme resolução SES/MG nº 8383 de 19 de outubro de 2022, Vigência: O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 1.815,00 (um mil oitocentos e quinze reais), Processo nº: 0013456/2023 - Pregão Eletrônico - 17/2023; CONTRATO nº 258/23, Contratado: Comercial Rocha e Castro, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de materiais para atender a demanda das unidades de Saúde do Município conforme proposta MS/FNS nº 13932.3090001/22-008, emenda nº 38100003- 1030150198810031 (Programa/Ação: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Para Atender a Vigilância em Saúde do Trabalhador para devidas reuniões conforme resolução SES/MG nº 8383 de 19 de outubro de 2022, Vigência: O Prazo de vigência do CONTRATO é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 2.516,26 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos), Processo nº: 0013456/2023 - Pregão Eletrônico - 17/2023; CONTRATO nº 259/23, Contratado: Jerffel Comercio Consultoria Ltda, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de materiais para atender a demanda das unidades de Saúde do Município conforme proposta MS/FNS nº 13932.3090001/22-008, emenda nº 38100003- 1030150198810031 (Programa/Ação: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Para Atender a Vigilância em Saúde do Trabalhador para devidas reuniões conforme resolução SES/MG nº 8383 de 19 de outubro de 2022, Vigência: O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 4.254,00 (quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais), Processo nº: 0013456/2023 - Pregão Eletrônico - 17/2023: CONTRATO nº 260/23, Contratado: Thiago Augusto De Oliveira Santos 06563427650, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de materiais para atender a demanda das unidades de Saúde do Município conforme proposta MS/FNS nº 13932.3090001/22-008, emenda nº 38100003- 1030150198810031 (Programa/Ação: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Para Atender a Vigilância em Saúde do Trabalhador para devidas reuniões conforme resolução SES/MG nº 8383 de 19 de outubro de 2022, Vigência: O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 7.285,89 (sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), Processo nº: 0013456/2023 - Pregão Eletrônico - 17/2023; CONTRATO nº. 261/23, Contratado: Vendor Infor. Imp. Ind. Com. Recarga e Manutenção LTDA, objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de materiais para atender a demanda das unidades de Saúde do Município conforme proposta MS/FNS nº 13932.3090001/22-008, emenda nº 38100003-1030150198810031 (Programa/Ação: Estruturação de Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Para Atender a Vigilância em Saúde do Trabalhador para devidas reuniões conforme resolução SES/MG nº 8383 de 19 de outubro de 2022, Vigência: O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 10.315,50 (dez mil trezentos e quinze reais e cinquenta centavos), Processo nº: 0013456/2023 - Pregão Eletrônico - 17/2023; CONTRATO nº 262/23, Contratado: Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA, objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução de uma ponte de estrutura mista na região denominada Bendada para transpasse do Córrego do Arantes, situado na zona rural do Município de Campina Verde possuindo as seguintes coordenadas (latitude: 19º23'40.76 "s, longitude 49º53'2.43"o) a ponte tem 16 metros de comprimento e 4,50 metros de largura, com fornecimento de materiais, mão-de-obra especializada, equipamentos, acessórios e infraestrutura necessária à execução dos trabalhos, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e BDI, em conformidade com edital e seus anexos., Vigência: o contrato terá vigência a partir da sua assinatura por 06 (seis) meses, valor estimado R$ 705.245,44 (Setecentos e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), Processo 0013430/2023 - Modalidade: Tomada de Preços - Edital 05/2023; E CONTRATO nº 263/23, Contratado: Planet Brinquedos e Equipamentos Ltda ME, objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de parque infantil para os alunos da Escola Municipal Pretonília Gonçalves de Lima no Distrito de Honorópolis em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campina Verde/MG, Vigência: O Prazo de vigência do contrato é de 120 dias a contar da data de sua assinatura, valor estimado R$ 9.000,00 (nove mil reais), Pregão 20/2023, na Forma Eletrônica, processo 0013480/2023.