DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000327 327 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo nº: 0013494/2023 Pregão Eletrônico 21/2023 Registro de Preços 06/2023 Objeto: Contratação de empresa para possível fornecimento de material médico- hospitalar para atender à demanda das unidades de atenção básica, média e alta complexidade em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1) Apoio Produtos Médicos E Hospitalares, CNPJ 35.886.714/0001-23 valor total do contrato - R$ 11692,30 (onze mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos); 2) Cirúrgica União LTDA - CNPJ 04.063.331/0001-21 valor total do contrato - R$ 35.336,86 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos); 3) Cirúrgica LN SP LTDA, CNPJ 45.774.912/0001-59 valor total do contrato R$ 20.124,32 (vinte mil cento e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos); 4) Comercial Soares E Mota LTDA EPP - CNPJ 08.648.188/0001-90 valor total do contrato R$ 4.341,87 (quatro mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos); 5) Equipar Medico E Hospitalar LTDA, CNPJ 25.725.813/0001-70 valor total do contrato R$ 5.309,00 (cinco mil trezentos e nove reais); 6) Fastmed Com De Medicamentos E Mat Hospitalares LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00 valor total do contrato R$ 3.316,15 (três mil trezentos e dezesseis reais e quinze centavos); 7) Fato Imp. E Exp. De Instrumentos Cirúrgicos LTDA, CNPJ 26.043.097/0001-03 valor total do contrato R$ 717,80 (setecentos e dezessete reais e oitenta centavos); 8) G.M Valencia Produtos Hospitalares EPP, CNPJ 23.420.875/0001-48 valor total do contrato R$ 361.940,84 (trezentos e sessenta e um mil novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos); 9) Ibituruna Comercio De Produtos Farmacêuticos LTDA, CNPJ 35.909.317/0001-20 valor total do contrato R$ 6.764,69 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); 10) Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93 valor total do contrato R$ 3.054,00 (três mil e cinquenta e quatro reais); 11) Macmed Soluções Em Saúde LTDA, CNPJ 31.085.156/0001-46 valor total do contrato R$ 1.638,22 (um mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos); 12) Newcare Comercio E Serviços LTDA, CNPJ 41.926.487/0001-15 valor total do contrato R$ 11.666,71 (onze mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos); 13) Rcmed Distribuidora Ltda, CNPJ 41.990.236/0001-08 valor total do contrato R$ 14.536,84 (quatorze mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 processo licitatório nº 0013591/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico edital nº 24/2023 - Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Ar Condicionado Atendendo A Diversas Secretarias Do Município De Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento até dia 31/10/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG, 18 de outubro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 008/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica de vias públicas - Implantação e Recapeamento - com recursos FINISA/2023 - CONTRATO:06107413-42. Os envelopes deverão ser entregues no dia 27/11/2023 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 19 de Outubro de 2023. CAMILA MORAES MAIA PAIM Presidente da CPL Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado e homologação do Pregão Presencial nº 043/2023, Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios. Empresas vencedoras: WTRADE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 21.856.981/0001-43, Valor Total estimado R$ 360.600,26 (trezentos e sessenta mil e seiscentos reais e vinte e seis centavos); SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ 49.719.430/0001-57, valor total estimado R$ 148.939,25 (cento e quarenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).Os itens 08,11,12,13,14,15,16,17,18,22,25,26,27,81,82,91,92,99,100,101,119,151,174,189,206, 210,213,214,217,218,230,231,234,237,238,248,266 frustraram. Os itens 37,41,63,88,107,130,152,153,178,190,194,197 ficaram sem acordo Em 19 de outubro de 2023 Rodrigo Moraes Lamounier Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Pregão Presencial nº 060/2023 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes, Bolsas, Mochilas e Toalhas Bordadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211 Em 19 de outubro de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 057/2023 para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Anatomopatológicos, destinados aos pacientes encaminhados à Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 01 de novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 7. Em 19 de outubro de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 73/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 073/2023. Partes: MC e RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ sob nº 41.990.236/0001-08. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 16.207,30 (Dezesseis mil, duzentos e sete reais e trinta centavos). EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Inexigibilidade nº 21 /2023 Município de Capinópolis-MG. Termo de colaboração nº 002/2023. Objeto: Repasse financeiro da Administração Pública para a OSC, para execução de serviços de ampliação e reforma do ambulatório especializado e aquisição de móveis, equipamentos e fachada na unidade do hospital FAEPU, no município de Capinópolis. Vigência: 06 meses a contar da data de sua publicação. Valor global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). FAEPU - Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia-MG - unidade Capinópolis-MG. CNPJ: 25.763.673/0009-81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 064/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato 064/2022. Partes: MC e Vitalabor - Medicina Laboratorial LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.105.853/0001-04. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato para fins de repasse financeiro de forma complementar para profissionais da enfermagem, atendendo o disposto da Portaria GM nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, destinada ao cumprimento do piso salarial da enfermagem devidamente cadastrados e identificados no Sistema de Informação do Ministério da Saúde - INVESTSUS. Valor do aditivo: R$ 3.975,00 (Três mil novecentos e setenta e cinco reais). Valor atual do contrato: R$ 91.121,16 (Noventa e um mil cento e vinte um reais e dezesseis centavos). Data do aditivo: 17/10/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 032/2023. PL nº 084/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de material esportivo. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 065/2023. Fornecedor: Roseli Xavier de Oliveira Silva Ltda. CNPJ: 44.230.219/0001-52. Valor global: R$ 20.477,00 (Vinte mil, quatrocentos e setenta e sete reais); Ata nº 067/2022. Fornecedor: Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda. CNPJ: 48.741.157/0001-02. Valor global: R$ 1.173,00 (Um mil, cento e setenta e três reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de n° 09/2023 - Processo n° 140/2022, Tomada de Preço nº 12/2022, referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS DE CAÇAREMA E SANTANA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS MG." - Objeto: Alteração de projeto. Valor R$ 25.691,80. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. CONTRATADO: JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ DE Nº 11.510.095/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. VIGÊNCIA: 14/09/2023. Capitão Enéas, 18 de outubro de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº 215/2023 - PE Nº 52/2023 Objeto: Aquisição de brinquedos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Defesa Civil. Empresas Vencedoras: QUIK DISTRIBUIDORA E ARMARINHOS LTDA, no valor de R$ 203,74; CONFIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 5.561,82 e ONELINE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.658,24. Carmo do Cajuru - MG, 18 de outubro de 2023. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 07 de novembro de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 229/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 022/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de alambrado e reforma e ampliação da cozinha da Escola Municipal Monsenhor Solindo no Bairro Thomé no município de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 117.031,46 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 18 de outubro de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito