DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cataguases/MG. Data da assinatura: 18/10/2023. José Henriques, Herbert Ribeiro Amaral, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) Nº 11/2023 PROC. LICITAÇÃO 173/2023 Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições, em Chiador, em atendimento às diversas Secretarias da Adm. Municipal. Participação Exclusiva p/ ME/EPP/MEI. Propostas e Documentos de Habilitação: 09:00hs do dia 20/10/23 às 09:00hs do dia 03/11/23; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs do dia 03/11/23, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Info: Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro, CEP: 36.630-000; ou e-mail: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Tel: 32-3285-1000. Chiador, 19 de outubro de 2023. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 237/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato do CONTRATO 213/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Reforma de banheiro e rampa de acesso no Posto de Saúde Comunidade do Matias, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal, através da empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, Inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor global de R$ 41.470,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta reais). Dotação: 10.301.0021.4.050 - Manutenção das Atividades das Equipes de Saúde da Família. Fonte 2600. Ficha 1549 - Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. Vigência 18/09/2023 à 17/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 209/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 088/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 199/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital, através da empresa COLLETAR MINAS SERVIÇOS DE COLETA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 22.168.94/0001-06, no valor global de R$ 40.764,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 24/08/2023 à 24/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo nº 138/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Restauração Arquitetônica do Mercado Municipal "Maurilio Lages", no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Termo de Referência, Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 138/2023. Dia da abertura: 29 de novembro de 2023, às 09h30min. Edital disponível no site www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. SILVANA NÚCIA DE SOUZA LAGES Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 007/2023 - ANULAÇÃO - AVISO Nº 046/2023. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações vem informar a ANULAÇÃO do certame, com fundamento no que dispõe o §1º do art. 49 da Lei Federal 8.666/93, conforme solicitação do setor demandante. Congonhas, 19 de outubro de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO nº 006/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: EDUCADOR FÍSICO: Jackson Teodoro Fernandes e Rivelino Ferreira Silva. NUTRICIONISTA: Daniel Gomes Vilela. Coronel Fabriciano/MG, 19 de outubro de 2023. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/23 Procedimento Licitatório nº 98/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço técnico de montagem, desmontagem, instalação e manutenção preventiva e corretiva em consultório e/ou equipamentos odontológicos, sem o fornecimento de peças, para atender às necessidades das unidades da Secretaria de Saúde do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 08/11/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 08/11/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de outubro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Processo Licitatório n.º 354/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 017/2023 Objeto: contratação de empresa para execução de obra restauração do Antigo Diamantina Tênis Clube, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso (Processo nº 01450.0004956/2023-40) Ação PAC CIDADES HISTÓRICAS 156.1. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, na sessão pública de habilitação realizada em 19/10/2023, foi declarada habilitada, com ressalvas, a empresa AR Engenharia Ltda, única interessada a participar do certame. Aberto o envelope de proposta a sessão foi suspensa para envio dos autos à área técnica para análise da mesma. Diamantina, 19 de outubro de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 Processo Licitatório nº. 293/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Processo Licitatório nº. 293/2023 - Pregão Eletrônico n° 202/2023 - Objeto: contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de guarita para controle de acesso de veículos no Aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral, localizado na Rua Márcio Notini nº 100 - Bairro Jusa Fonseca - em Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Ouro Minas Ltda. Divinópolis, 19 de outubro de 2023. LUIZ ÂNGELO COUTINHO GONÇALVES. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 Processo Licitatório nº. 341/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Aviso de abertura de licitação. Processo Licitatório nº. 341/2023. Pregão Eletrônico nº. 235/2023. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contatação de empresas especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, destinados a manutenção do aterro controlado do Município de Divinópolis-MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 13/11/23. Data e horário do início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 13/11/23. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128 (37) 3229-6826 (37) 3229-6286. Divinópolis, 19 de outubro de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Licitatório nº. 292/2023 - Comunicado. Processo Licitatório nº. 292/2023 - Tomada de Preços nº. 32/2023. Objeto: Contratação de empresa execução da obra de reforma com substituição total dos telhados das Unidades Escolares José Cristovam e da Unidade Escolar Maria da Conceição Fernandes, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do recurso apresentado, fica mantida a INABILITAÇÃO da empresa Ampla Engenharia e Comércio Ltda no Lote 2. A resposta em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO Processo Licitatório nº. 307/2023 - Concorrência Pública nº. 11/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado de suspensão - Processo Licitatório nº. 307/2023 - Concorrência Pública nº. 11/2023 - Objeto: Outorga de permissão para operação a título precário do serviço de utilidade pública de transporte coletivo de passageiros urbano e rural no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório supracitado está suspenso, em cumprimento à ordem judicial, Processo n° 5017566-44.2023.8.13.0223. Divinópolis, 19 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DA ORDEM DE REINÍCIO - CT 006/2022, PL 398/2021 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato da Ordem de Reinício - Ct 006/2022, Pl 398/2021, Concorrência 010/2021. - Flat Engenharia e Construções Ltda. Por instrumento fica autorizado o reinício da obra. Ordem de paralisação publicada dia 29/03/2023.