DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000329 329 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 Processo licitatório n° 187/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 034/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE SERVIÇOS DO SUAS, (CRAS), NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO SIGTV N. º 312320520210005, CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG E O MINISTÉRIO DA CIDADANIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, RETIFICA-SE o edital alterando-se o prazo para entrega dos eletrodomésticos para até 30 (trinta) dias, em consonância com as especificidades do objeto a ser executado, REABRINDO O PRAZO DE ANCONRAGEM, ficando designada a nova sessão eletrônica para o dia 07/11/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 19 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Processo licitatório n° 178/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 033/2023. Aviso de Homologação e Adjudicação - Objeto: aquisição de equipamento de segurança para estruturação do centro de atendimento sócio infantil (CASI), pertencente à rede serviços do suas, nos termos da programação SIGTV n.º 312320520210005, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Empresa vencedora: Marco Tulio Campos Israel, CNPJ N°: 27.650.899/0001-44, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais). Dores do Indaiá, 19 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 178/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 033/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Marco Tulio campos israel. Objeto: aquisição de equipamento de segurança para estruturação do centro de atendimento sócio infantil (CASI), pertencente à rede serviços do suas, nos termos da programação SIGTV n.º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) Vigência: 19/10/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 19/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA-MG. Na publicação do dia 18 de outubro de 2023, página 323, Seção 3, onde se lê: TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023, leia- se: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. Realização às 09h00min do dia 07 de Novembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preço, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ CARDOSO NAVES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, CONFORME PROJETOS. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected]. Douradoquara - MG, 19 de outubro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Presidente C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 170/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de brinquedos para playground que serão utilizados pelos alunos da Escola Municipal Haydée Garcia Guerzoni conforme emenda à LOM - Lei Orgânica Municipal 22/2018 e de camas elásticas que serão utilizados pelos alunos do Centro de Educação Infantil Dona Maruca e José Jerônimo em atendimento a emenda parlamentar nº 117.581, na modalidade transferência especial conforme resolução SEGOV nº 012 de 19/04/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 07/11/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 172/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Barbosa através do convênio de saída nº 1261000259/2022SEE e a obra para a adequação do terreno sendo muro de arrimo, rampa de acesso, gradis, drenagem de aguas pluviais, terraplanagem e paisagismo com recurso de FUNDEB, localizado na Rua Hermínio pio da Silva, nº 627 - Bairro Vila Nirmatelle em Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. O protocolo dos envelopes será dia 09/11/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 09/11/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 78/2023 PROCESSO Nº 181/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 78/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 07 de novembro de 2023, às 09h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e- mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 19 de outubro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 82/2023 PROCESSO Nº 227/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de marmitex para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as demais Secretarias, no Município de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 06 de novembro de 2023, às 14h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 19 de outubro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a publicação de extrato da TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação e reforma na Unidade Básica de Saúde localizada no povoado da Boa Esperança no Munícipio de Frutal-MG, do tipo MENOR PREÇO GLO BA L . Ante o quanto exposto e do mais que dos autos consta, DÁ-SE PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa SOLUÇÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ n. 35.856.454/0001-43) para declará-la habilitada ao certame. Intime-se a recorrente para que, no prazo de 48 horas, informe por inscrito se ratifica o valor e validade da proposta financeira que apresentou e que ainda encontra-se no envelope lacrado. Por determinação do Chefe do Poder Executivo remeta-se cópia integral desta declaração para o departamento de obras municipal para que, no prazo de 48 horas: a) atualize a planilha orçamentaria; b) revise memorial descritivo, inclusive, o prazo de execução da reforma e ampliação, advertida a secretaria Municipal de Obras que prorrogações de prazos e aditivos de contratos serão aceitos apenas mediante prévia autorização escrita do Prefeito e desde que existentes justificados técnicas e relatórios fotográfico comprobatórios da necessidade e imprescindibilidade, devidamente expedidos e protocolados pelo departamento de obras municipal; c) revise termo de referência e memorial descritivo neles constando o nome e qualificação completa do engenheiro que ficará responsável pela fiscalização do contrato. Frutal/MG, 19 de outubro de 2023. BRUNO AUGUSTO DE JESUS FERREIRA. Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para Obra de Implantação de Modernização de Campo de Futebol no Município de Galiléia/MG na Rua das Laranjeiras, Centro no Município de Galiléia, objeto do Contrato de Repasse nº 913332/2021, Operação nº 1077.839-75, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Galiléia/MG. Data da Sessão: 13 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Galileia/MG. Aquisição do Edital completo pelo Portal do Município: https://galileia.mg.gov.br/licitacao/. Galileia-MG, 19 de outubro de 2023 AURÉLIO MARTINS COELHO Presidente Substituto da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna pública a adjudicação e homologação do P. nº 68/23 TP nº 08/23. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para executar obra de calçamento de ruas com blocos sextavados de concreto. Ibiaí/MG, 19 de Outubro de 2023 SANDRA MARIA FONSECA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico, com registro de preço. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Fornecimento de componentes e equipamentos de informática destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 07 de novembro de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 07 de novembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/ Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 19 de outubro de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro Oficial