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Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 330

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000330 330 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PA 192/2023 TP 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião, no município de Ibirité/MG, inclusos no escopo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária. (Protocolo: até as 08:45 e abert. As 09:00 hrs do dia 07/11/2023). Edital e anexos no site https://www.ibirite.mg.gov.br/. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Ipatinga torna público aos interessados que o referido processo de credenciamento sofreu alterações. Fica incluída a participação da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Comunicação ao objeto previsto no Edital e Termo de Referências, conforme seguinte redação: "Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas prestadoras de serviços de apoio às Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Governo e Comunicação em pesquisas convencionais qualitativas, quantitativas e no fornecimento e na operação de soluções em pesquisas com foco em abordagens de coleta de dados tecnológicas, digitais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e Edital." Em 18 de outubro de 2023 EVERTON RODRIGUES CAMPOS Secretário Municipal de Governo JANE AGUIAR FIGUEIREDO Secretária Municipal de Comunicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada para a LOCAÇÃO DE Equipamentos eletrônicos com biometria, leitor de cartão de proximidade smart card e nobreak interno, com o respectivo software para Gestão do Ponto Eletrônico na Nuvem, instalação, implantação, parametrização, manutenção, suporte técnico, conforme Termo de Referências. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, Decretos Municipais 6.984/11 e 5.298/05, do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre este Município e a empresa INTER PONTO SOLUCOES EM PONTO E ACESSO LTDA, CNPJ 11.248.795/0001-78, ARP n.° 303/2023, vencedora do objeto, perfazendo o valor global estimado de R$1.797.120,00. Período 12 meses, com vigência de 11/10/2023 à 10/10/2024. Resultado detalhado disponível em www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31)3829-8239, de 08:00 às 18:00h. Em 11 de outubro de 2023 LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração WILKERSON SAROM RODRIGUES Secretário Municipal de Dados PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - PL 350/2023 OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar Intermunicipal incluindo mão de obra do condutor, fornecimento de combustível, higienização dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, para realizar o transporte escolar intermunicipal dos alunos do ensino médio/técnico integrado e superior residentes no município de Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 30/11/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 07/11/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 035/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 18 de outubro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 08/11/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 036/2023 - objeto: aquisição de veículo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 18 de outubro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O município de Itambacuri, realizará no dia 06/11/2023, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 034/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas para cumprimento de ordens judiciais. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 18 de outubro de 2023. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 125/2023, Objeto: Locação de Decoração Natalina, Recursos: Próprios, Data: 08/novembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, em 19 de outubro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Licitatório nº 135/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 135/2023 - Pregão Eletrônico nº. 070/2023. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passageiros, novo, zero Km, para uso no transporte escolar, da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Convênio n° 1260001028/2023 firmado entre o município de Itutinga e a Secretaria de Estado de Educação/SEE-MG em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, com recursos próprio e vinculado. Data da Sessão: 27/10/2023. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço por item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 16 de outubro de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 146/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 15/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 656.709,88 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da escola municipal professora carmélia pires neste município Vigência: 06/07/2023 a 06/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 184/2023 Modalidade: Credenciamento n°34/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: FONOPED Clinica Ltda./R$ 154.000,00; Clinica Medica Cruz Silveira Sc Ltda./R$ 336.070,00; Eco Som Diagnostico Ltda./R$319.290,00; Gabriel Aguiar Santos Serviços Médicos Ltda./ R$ 169.740,00 Objeto da Licitação: Contratação, de forma complementar, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com objetivo de realizar consultas e exames especializados para os usuários a que necessitem do mesmo, executar procedimentos de assistência cardiológica aos usuários do SUS, referenciados no Centro de Atenção Especializada - CEAE de Janaúba/MG, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu art. 199, § 1º combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/90 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 190/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 38/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: C & M Comercial Ltda/R$ 390.000,00; Rotocycle Indústria e Comércio de Plástico Eireli/R$ 1.592.500,00 Objeto da Licitação: Aquisição de brinquedos playground com instalação Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº2310108Processo de Licitação n°.: 101/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 240.202,45 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.165.911,15 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 229601 Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 010/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba Objeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado a pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total do item acrescido neste aditivo: R$ 189.191,61 Valor do Contrato Atualizado: R$ 29.607.996,68.