DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaúba-mg, 19 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 Processo Nº. 251/2023 Modalidade Nº. 74/2023 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 20 de outubro de 2023 a 12 de novembro de 2023, inscrições dos interessados em participar da chamada pública n° 03/2023, através do link: https://forms.gle/wL8c4bCnuFcn3svCA, para seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (lei Paulo Gustavo) - audiovisual, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 19 de outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 60/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Acacia Comercio de Medicamentos Ltda/R$ 6.640,00Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem distribuídos à população deste município FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 58/23 PROC. 0101/23 - PREG. ELET. 058/23 - SRP 055/23-Edital 068/23- Objeto: futura e eventual aquisição medicamentos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/11/23, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/11/23, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 06/11/23 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 196/2023 - Tomada de Preço nº 021/2023. Objeto: Construção do CEMEI de Riacho da Cruz. Abertura dos envelopes dia 08.11.2023 às 13:30 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1. Januária, 18 de outubro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATO DE CONTRATO PRC 177/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 014/2023 CONTRATO N° 097/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na estrada de ligação do distrito de Mata do Sino a Juruaia, com recursos do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), firmado com o município de Juruaia. Proposta nº 029100/2022, contrato de repasse 939120/2022, operação 1085816-99/2022, regido pelas portarias interministerial 424/2016 e 558/2019, cujo fornecedor vencedor foi PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06, no valor total de R$ 3.215.532,63 (três milhões duzentos e quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). VIGENCIA ATÉ 04/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2023 PRC 177/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ, drenagem e outros na estrada de ligação do distrito de Mata do Sino a Juruaia, com recursos do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), firmado com o município de Juruaia. Proposta nº 029100/2022, contrato de repasse 939120/2022, operação 1085816-99/2022, regido pelas portarias interministerial 424/2016 e 558/2019, cujo fornecedor vencedor foi PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06, no valor total de R$ 3.215.532,63 (três milhões duzentos e quinze mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos). Juruaia - MG, 5 de Outubro de 2023; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Homologação e Ratificação do Processo 217/2023 - Inexigibilidade nº. 043/2023. Objeto: Celebração de contrato de repasse de auxílio financeiro complementar ao piso nacional da enfermagem, regulamentada pela Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, com o Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus. Contratada: Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, CNPJ: 07.155.764/0001-03. Valor total de R$ 69.337,44. Fundamentação Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subseqüentes. Lagoa Santa, Minas Gerais, 19 de outubro de 2023 GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório n° 266/2023, Pregão Eletrônico n° 28/2023 Aviso de retificação da Publicação do Processo Licitatório n° 266/2023, Pregão Eletrônico n° 28/2023. Menor preço por item. Aquisição de MATERIAL PERMANENTE/EQUIPAMENTOS, conforme Emenda Parlamentar do Ministério de Saúde (Proposta de nº 01417.029000/1210-09), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê : Recebimento das Propostas: até às 12h30min do dia 06/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/11/2023 às 13h00min. Leia-se Recebimento das Propostas: até às 9h30min do dia 06/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 06/11/2023 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 Processo Licitatório n° 244/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 244/2023, Pregão Eletrônico n° 25/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E DE HIGIENE. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 22/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 22/11/2023 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 131/2023 - Partes: Município de Machado/ Metalúrgica Comércio Navban - Comércio e Prestação de Serviços Ltda. Processo licitatório 183/2023 - Pregão Eletrônico 074/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de cobertura do Epidauro da Praça Antônio Carlos em telha metálica galvanizada trapezoidal, tipo dupla termoacústica com duas faces. Valor: R$78.736,35 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 18/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 146/2023 Modalidade: Tomada de Preços n° 15/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 656.709,88 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para realização de reforma e ampliação da escola municipal professora carmélia pires neste município. Janaúba-MG, 11 de Outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 38/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 190/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 38/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: C & M Comercial Ltda/R$ 390.000,00; Rotocycle Indústria e Comércio de Plástico Eireli/R$ 1.592.500,00 Objeto da Licitação: Aquisição de brinquedos playground com instalação Janaúba-MG, 11 de Outubro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações