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Diário Oficial da União · 20/10/2023 · pág. 332

DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000332 332 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 134/2023. O município de Marmelópolis torna público os extratos de Atas Registro de Preços, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de praças, prédios e vias públicas do município. Contratada: BR Química Ltda. Ata RP nº 45/2023. Valor: R$ 31.720,00. Contratada: Casa Sul mineira Ltda. Ata RP nº 46/2023. Valor: R$ 10.720,00. Contratada: Castro Arantes Química Industrial Ltda. Ata RP nº 47/2023. Valor: R$ 66.270,00. Contratada: CBTS Comercial Brasileira de Tubos e Saneamento Ltda. Ata RP nº 48/2023. Valor: R$ 213.000,00. Contratada: Fabiano Bittencourt dos Santos ME. Ata RP nº 49/2023. Valor: R$ 550,00. Contratada: Ismael Vitor dos Santos ME. Ata RP nº 50/2023. Valor: R$ 16.003,00. Contratada: Jardel Luiz da Mota. Ata RP nº 51/2023. Valor: 23.250,00. Contratada: Paulo César Ramos. Ata RP nº 52/2023. Valor: R$ 40.948,00. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Marmelópolis, 19 de outubro de 2023. CAMILO ALBERTO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Dispensa nº. 09/2023 - Processo nº 131/2023, Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento Diário de Recortes Eletrônicos de Publicações Oficiais para Atendimento à Procuradoria Geral do Município de Monte Carmelo, conforme artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e a Empresa: Grifon Digital Serviços Ltda, CNPJ: 26.579.777/0003-08. Valor Total: R$ 2.331,36. Contrato n° 191/2023. Data: 16/10/2023. Vigência: 12 meses. Habilitação: 16/10/2023. Ratificação: 16/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 Extrato nº 175/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 170/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 371/2023 Pregão Eletrônico 170/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (Açúcar), atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 11/10/2023. Detentora das atas: Distrarmindo Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 34.558.525/0001-69 Valor global R$ 129.293,92 - assinatura da ata em 16/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 19 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 071/2023 Pregão 023/2023 - Processo 071/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE "CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO" DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS), SISTEMA OPERADO COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID, Compostos Por: Moto-Bombas, Módulos Solar, Inversores, Estruturas de Montagens, Painéis, Tubos, Conexões, Cabos, Reservatórios, Automação, Serviços de Instalação e Cercamento da Área dos Equipamentos, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Montezuma - Mg, Devendo Ser Instalados Nas Diversas Comunidades Rurais do Município. Contrato nº 110/2023 - Empresa: ELETRONORTE IRRIGAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.799.657/0001-23, no valor R$: 1.550.849,61 (um milhão quinhentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 09/10/2023 à 09/10/2024. Montezuma - MG, 09/10/2023 - JÚLIO LOPES PEREIRA - Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 PROCESSO nº 71/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG torna público o Termo Adjudicação, Homologação do Pregão 023/2023 - Processo 071/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE "CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO" DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES (ARTESIANOS), SISTEMA OPERADO COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID, COMPOSTOS POR: Moto-Bombas, Módulos Solar, Inversores, Estruturas de Montagens, Painéis, Tubos, Conexões, Cabos, Reservatórios, Automação, Serviços de Instalação e Cercamento da Área dos Equipamentos, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Montezuma - Mg, Devendo Ser Instalados Nas Diversas Comunidades Rurais do Município. - Empresa: ELETRONORTE IRRIGAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.799.657/0001-23, no valor R$: 1.550.849,61 (um milhão quinhentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 09/10/2023 à 09/10/2024. Montezuma - MG, 9 de outubro de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DA APAE - MURIAÉ - MG, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. - ADJUDICAÇÃO - CONTRATADA: AFW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR: R$ 159.887,27 - - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae - MG, 19 DE OUTUBRO DE 2023 LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretaria Municipal AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DA APAE - MURIAÉ - MG, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS. - HOMOLOGAÇÃO - CONTRATADA: AFW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR: R$ 159.887,27 - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriae - MG, 19 de outubro de 2023 LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE Secretaria Municipal AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de manequim para treinamento de enfermagem no Programa Minha Vez - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 06/11/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 19 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 18/2023 PRC 257/23- OBJETO: Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Iluminação do Campo São Lourenço, localizado na Rua Sete de Setembro, s/n, centro, em Nova Resende-MG, com recurso de Plano de Ação:09032022-020222 de Transferência Especial conforme especificações constantes nos projetos e no Termo de Referência - ANEXO IV deste Edital, Memorial Descritivo e planilhas dos serviços a serem realizados. Menor Preço Global. Realização:06/11/2023 às 13h00min, na sala de licitação ao lado da sede da Prefeitura, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende. O edital está no site www.novaresende.mg.gov.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759 e 3562-3765. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES Prefeito JOELMA CRÉIA MADEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO TERMO DE ADITIVO Processo Licitatório Nº 239/2023. Dispensa nº 022/2023. Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 009/2023- Contratado: Consórcio Público - Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio Pardo - Amarp - CNPJ nº 17.415.571/0001-90 o contrato sofrerá aditivo de R$ 51.891,49 (Cinquenta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Um Reais e Quarenta e Nove Centavos) - Data: 09/10/2023 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS EDITAL DE Nº 2 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Município de Mamonas/MG torna público o Edital de Concurso Público n° 002/2023, de PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA TODOS OS CARGOS, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS CONFORME ANEXO III, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. INSCR.: 18/12/2023 até 18/01/2024 às 17:00h. PROVAS: 23/03/2024 e/ou 24/03/2024. INF.: https://portal.imeso.com.br/ - Mamonas - MG. VALDECI CUSTÓDIO JORGE Prefeito EDITAL DE Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO O Município de Mamonas - MG, torna público o Edital de Processo Seletivo Público n° 001/2023, de PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA PARA TODOS OS CARGOS, PARA PROVIMENTO DAS VAGAS CONFORME ANEXO III, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. INSCR.: 18/12/2023 até 18/01/2024 às 17:00h. PROVAS: 24/02/2024 e/ou 25/02/2024. I N F. : https://portal.imeso.com.br/ - Mamonas - MG. VALDECI CUSTÓDIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 SRP PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 072/2023 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 072/2023 - Pregão Presencial 042/2023, ABERTURA NO DIA 01/11/2023 às 08:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG. FONE: 038 3814.1126 - E-MAIL: [email protected]/ SITE https://mamonas.mg.gov.br/ Mamonas/MG, 19 de Outubro de 2023 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito