DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MAGNA REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Pedro Leopoldo/MG, através do Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 15.030 de 17 de outubro de 2023, comunica aos interessados em participar do Processo licitatório 094/2023, Concorrência Pública 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação no Centro Poliesportivo - CEPEL no município de Pedro Leopoldo/MG, conforme especificações técnicas construtivas e executivas constantes no edital e demais arquivos disponibilizados, a SUSPENSÃO do referido processo, considerando a necessidade de análise perfunctória da impugnação da empresa QUANTUM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, documento o qual encontra-se sob verificação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A nova data do certame será publicada posteriormente. Pedro Leopoldo, 18 de outubro de 2023. RAIMUNDO ALVES DE CARVALHO MELLO VIANNA Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo nº 159/2023. Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023, no Sistema Registro de Preços, "Tipo MENOR PREÇO POR ITEM". Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada no dia 06/11/2023, às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Em 19 de outubro de 2023 LAÍS R. C. NASSAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - credenciamento para compor Banco de Pareceristas pessoas jurídicas e Micro Empreendedor Individual - MEI, residentes e domiciliados(as) em todo território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para, eventualmente, exercerem atividade de Avaliação e Emissão de Pareceres Técnicos na Seleção de Projetos Culturais, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. A abertura dos envelopes será dia 08 de novembro de 2023 às 09H (nove horas). A sessão do Credenciamento ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. Pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados por e-mail. Dúvidas através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13:00H às 16:30H, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 20 de outubro de 2023 ANGELITA DE LIMA PEDRO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 442/2022 do PL 139/2022 TP 014/2022, obj: Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses, findando em 19/12/2023 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 02 (dois) meses , findando em 19/12/2023. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e SOLID CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Data: 19/10/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Claudinei Construções & Reformas Ltda, CNPJ Nº 37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU MDR 895624/2019 - OP E R AÇ ÃO 1067025-94-29, que passará a vigorar de 14/10/2023 a 10/04/2024. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Data da assinatura: 10/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/Mg torna público o edital convocatório sob nº 077/2023, referente ao Processo Licitatório sob nº 108/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, na data de 06 de novembro de 2023 às 09h00min, objetivando a aquisição de 01 (um) veículos tipo "PICK UP" 4x4 - Diesel, para atender a Unidade Básica de Saúde do município de Rosário da Limeira/MG. O veículo será custeado através da Portaria do Ministério da Saúde nº 672 de 06 de junho de 2023 (proposta nº 13465118000123002). O Edital poderá ser retirado no site www.bll.org.br ou www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações no setor de Licitações pelo telefone (32) 3723-1263, Rosário da Limeira/MG. Rosário da Limeira/MG, 18 de outubro de 2023. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Torna público o RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 058/2023 - Registro de preço para aquisição de materiais - médicos - hospitalares que sãos insumos básicos e essenciais nas ações de Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Comercial TXV Comércio e Servico Ltda - EPP - CNPJ: 22.906.038/0001-60: item 07: com o valor unitário de R$ 17,89; item 14: com o valor unitário de R$ 402,00; item 17: com o valor unitário de R$ 3,78; item 19: com o valor unitário de R$ 39,20; item 20: com o valor unitário de R$ 170,50; item 24: com o valor unitário de R$ 6,25; item 32: com o valor unitário de R$ 9,92; item 33: com o valor unitário de R$ 84,40; item 41: com o valor unitário de R$ 712,00; item 49: com o valor unitário de R$ 48,30; item 50: com o valor unitário de R$ 153,90; item 51: com o valor unitário de R$ 83,00; item 54: com o valor unitário de R$ 39,00; item 55: com o valor unitário de R$ 77,00). Endogerais Equipamentos Médicos Ltda - EPP - CNPJ: 08.697.852/0001-91: item 01: com o valor unitário de R$ 22,90; item 02: com o valor unitário de R$ 9,25; item 13: com o valor unitário de R$ 48,00; item 26: com o valor unitário de R$ 56,00; item 34: com o valor unitário de R$ 12,10; item 36: com o valor unitário de R$ 14,80; item 39: com o valor unitário de R$ 27,00; item 47: com o valor unitário de R$ 25,50; item 52: com o valor unitário de R$ 26,00; item 53: com o valor unitário de R$ 49,99. H.F.E. Comércio De Material Medico Hospitalar Ltda - ME - CNPJ: 21.153.043/0001-87: item 37: com o valor unitário de R$ 17,19; item 40: com o valor unitário de R$ 32,50. Quattri Med Representacões Ltda - EPP - CNPJ: 33.127.318/0001-97: item 22: com o valor unitário de R$ 368,00; item 23: com o valor unitário de R$ 368,00. RBR Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda - ME - CNPJ: 28.537.922/0001-51: item 03: com o valor unitário de R$ 246,38; item 27: com o valor unitário de R$ 33,00. Stan Comércio de Produtos Médicos Ltda - EPP - CNPJ: 38.405.762/0001-40: item 05: com o valor unitário de R$ 8,45; item 06: com o valor unitário de R$ 10,00; item 35: com o valor unitário de R$ 14,87; item 42: com o valor unitário de R$ 25,89; item 43: com o valor unitário de R$ 25,98; item 44: com o valor unitário de R$ 50,96; item 45: com o valor unitário de R$ 217,18. ITENS DEC L A R A D O S FRACASSADOS: 04, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 25, 28, 29, 30, 31, 38, 46, 48, 56, 57. Alberto Frederico Gouveia - Gerente de Compras e Licitações. ALBERTO FREDERICO VIEIRA DE SOUSA GOUVEIA Gerente de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/23 - PRC Nº 209/23 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de agulhas para biópsia e punção com instrumento de biópsia em comodato para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 09/11/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 09/11/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 09/11/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 19 de outubro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO CONTRATO Nº 120/2023 Extrato de Contrato nº. 120/2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o extrato contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 120/2023, Processo n°. 106/2023, Tomada de Preço n°. 13/2023, Contratada: TRIUNFO PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 34.374.965/0001-66. Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia e Fornecimento de Material para Reforma e Ampliação da Quadra Coberta anexa à Creche do Bairro S. C. de Jesus, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Esportes, Conforme Memorial Descritivo, P.O, BDI, CFF, Memória Cálculo e Projetos Anexados, com valor global do contrato de Valor Global. R$ 313.723,68.(trezentos e treze mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), com vigência de 19/10/2023 A 19/10/2024.