DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000334 334 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 Tipo: Menor Preço por Item - Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de maneira parcela de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para manutenção das diversas secretarias municipais - Entrega dos Envelopes dia 07 de novembro de 2023 às 12h00min - Abertura dos Envelopes dia 07 de novembro de 2023 às 12h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no email: [email protected] ou no telefone (37)98807-9953. MÉRITON BALDUÍNO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 128/2023 do Proc. 122/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção através de projeto geométrico da pista de caminhada em bloquete retangular 10x20cm, e=6cm, 35mpa, conforme estabelecido no projeto, planilha, cronograma e projeto básico, ao longo da Avenida Primeiro de Junho neste município de São João Evangelista/MG, conforme anexo. Menor Preço global. Empresa vencedora: CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001-46, valor do contrato: R$ 1.499.988,36 - (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data do contrato: 19/10/2023, dotação: - 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 475. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG, torna público o P. Admin n° 083/23 - T. P. N° 07/23. Obj: Conclusão da obra da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE - na Escola Núcleo Firmiano Antunes Cordeiro na Comunidade de Vereda Salobra, zona rural de São João da Ponte- MG, através de recursos oriundos do Ministério da Educação - FNDE - Termo de Compromisso PAC 206861/13. Abertura: 08/11/23 ás 13h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, e no e-mail: [email protected]. São João da Ponte/MG, 18 de outubro de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG, torna público o P. Admin n° 84/23 - T. P. N° 08/23. Obj: prestação de serviços, para a execução de obra de Construção de três alas de pontes de concreto nas Comunidades de Lagoa/Tipis e Ribeirão do Arapuim, zona rural de São João da Ponte/MG. Abertura: 10/11/23 ás 08h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, e no e-mail: [email protected]. São João da Ponte/MG, 18 de outubro de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Prefeitura Municipal de São João da Ponte/MG, torna público o P. Admin n° 85/23 - T. P. N° 09/23. Obj: prestação de serviços de Instalação de Iluminação dos Campos de Futebol nas Comunidades de Poções, Vera Cruz e no Distrito de Condado do Norte e Reforma da Iluminação do Estádio de Futebol Denizar Veloso Santos na sede do Município de São João da Ponte- MG. Abertura: 13/11/23 ás 13h00min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, e no e-mail: [email protected]. São João da Ponte/MG, 18 de outubro de 2023. DANIELA M. SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Termo de Homologação. O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 104/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Eletrodomésticos e de Refrigeração, a serem realizadas de forma parcelada, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. LICITANTES ARREMATANTES: Ademilson Alves Rocha- CNPJ: 07.117.025/0001-19, pelos itens 004, 005, 007, 008, 009, 010, 011, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024, perfazendo o valor global de R$ 841.904,00 e Helder Refrigeracao-CNPJ: 16.718.510/0001-39, pelos itens 001, 002, 003, 006, 012, 013, 014 e 015, perfazendo o valor global de R$ 828.040,00. São Francisco/MG, 17 de Outubro de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 PL nº 86/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento a todas as Secretarias do Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 6 de novembro de 2023 na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital e demais Informações somente: www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC Nº 121/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Elaboração de Edital e Realização/Execução de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 20 de Outubro de 2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 19 de outubro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC Nº 125/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023, Registro de Preços Nº 069/2023, do tipo Menor Preço Por Item no dia 07 de Novembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (OVOS DE GALINHA), para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 19 de outubro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 060/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC Nº 115/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de BRINQUEDOS destinados à crianças do projeto "Natal Feliz", promovendo a distribuição para as crianças da rede municipal de educação, dos serviços sócio educativos inscritos e participantes do CASI - Centro de Atendimento Socioinfantil "Rafael Botelho de Melo", Casa da Criança, APAE, SCFV, do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 19/10/2023 a 18/10/2024. Registrada: AF ARMARINHOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 57.540,00 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 58.443,45 Registrada: SANTIAGO COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 38.250,00 Registrada: SHOPPING DOS BRINQUEDOS LTDA. Valor: R$ 95.481,60 Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 34.790,00 Valor Global do Processo: R$ 284.505,05. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 057/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC Nº 110/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de "MATERIAL ELÉTRICO" para atender as necessidades das secretarias solicitantes no município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 19/10/2023 a 18/10/2024. Registrada: 42.739.932 MAICON RAIMUNDO MARQUIORI. Valor: R$ 40.776,80 Registrada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 3.408,00 Registrada: BA LUZ IND.COM.MAT.ELÉTRICOS LTDA. Valor: R$ 12.207,72 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 142.213,40 Registrada: MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Valor: R$ 84.356,17 Registrada: MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - EPP. Valor: R$ 3.240,00 Registrada: RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 26.271,05 Registrada: SETEV SEGURANCA ELETRONICA E TECNOLOGIA EIRELI. Valor: R$ 6.200,00 Registrada: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Valor: R$ 2.070,19 Registrada: TITTANIUN ILUMINACAO LTDA. Valor: R$ 5.607,50 Registrada: USIFER - TERMO CONEXOES LTDA. Valor: R$ 5.799,00 Valor Global do Processo: R$ 332.149,83. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Nº 044/2022. Tomada de Preço nº 011/2022. Contratado: Pontal Produtos e Serviços Eireli, com Sede na Av. Doutor Otávio Soares, nº 266, Palmeiras, Munícipio de Ponte Nova de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.777.268/0001-04. Objeto: fica aditivado o Objeto do Contrato Administrativo nº 045/2022, vinculado ao Processo de Licitação nº 044/2022, Tomada de Preço nº 005/2022, com acréscimo de 6,12%, correspondente ao valor de R$ 144.247,39 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), perfazendo o Valor Total do produto com ajuste R$ 2.618.539,13 cujo Objeto destinado é a Contratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para construção de Creche-Projeto proinfância-tipo 2/ Termo de Compromisso nº 2018045231/ plano de ações articuladas-par 3º ciclo 2017/2020/MEC/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Certidão: Certifico que o presente Extrato foi publicado por afixação no quadro de Aviso Próprio, de livre acesso ao público no Paço Municipal de Santo Antônio do Grama/MG.