DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelo Contratante: Rosa Monica Brito Franco, CPF: 614.007.502-53 e pela Contratada: Wanessa Silva Rocha Damaceno, CPF: 005.302.241-60. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 9/2023-021001. Tipo maior desconto, para Contratação de empresa prestadora de serviços de Manutenção Predial preventiva e corretiva, sob demanda, através de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, peças e ferramentas, para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará. A abertura será realizada no dia 01/11/2023 às 09:00h no Portal do LICITANET. O edital estará disponível nos sites: www.licitanet.com.br e https://camarasat.pa.gov.br. Santo Antônio do Tauá, 19 de outubro de 2023 GEYSYANNY MIRANDA BORRALHOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 18/10/2023, nos jornais: DOU, seção 3, Edição Extra, nº 198-A, pág.1; Diário Oficial do Estado, nº 35.577, pág. 136; Diário do Pará, Folha Economia, B12; Diário Oficial dos Municípios, ANO XIV, Pág. 5, nº 3354 referente ao Extrato de Alteração do Pregão 037/2022. ONDE SE LÊ: Pregão 037/2022. LÊ-SE: Pregão 037/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0909.001-PMA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADO: CHARLES STORCH KUSTER, CPF nº 873.355.737- 34. Contrato nº. 22/0914-001. Valor Mensal: R$ 3.250,00 passará a ser R$ 3.399,82, com fundamentação no Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93 - Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Dot. Orçamentária: 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terc. PF. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentada no Art. 25, Inciso I, § 1°, da Lei Federal n º. 8.666/93 e suas alterações, Contratada: ROSSI E ZORZANELLO LTDA, CNPJ: 92.081.926/0001-77. Valor: R$ 25.602,00. Referente à contratação de empresa para disponibilidade de 15 m², no espaço Green & Experience na feira internacional de turismo de Gramado-Festuris, no período de 09 a 12 de novembro de 2023 em Gramado/RS 18/10/2023. Gramado-RS, 18 de outubro de 2023 JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 1/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ nº 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: L Annunziata e Cia LTDA, CNPJ nº 44.147.981/0001-70. Contrato nº. 23-0612-006, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 1.007; 1.008; 1.009; 1.012; 1.013; 1.014; 1.015; 1.122; 2.029; 2058; 1.016; 1.018; 2.075. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Comunicamos que a data de abertura do edital da licitação supracitada, publicada no DOU, nº 198-A, seção 3, página 3 de 18/10/2023 foi alterada. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de software de sistema de Gestão Planejada e Avaliação Escolar na rede municipal de ensino, compreendendo: Implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Gestão escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Nova data: 06/11/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 19 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Termo Aditivo ao Contrato n° 20230281, circulado no DOU, seção 3, n° 192, pág. 352 em 06/10/2023. ONDE LÊ-SE: passando o Contrato a ter o valor total de R$ 63.265,70. LÊ-SE: passando o Contrato a ter o valor total de R$ 63.385,60. Demais informações continuam inalteradas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230710. Origem: Pregão Eletrônico nº 84/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 95.085,01. Vigência: 06/10/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 11/10/2023. CONTRATO Nº 20230711. Origem: Pregão Eletrônico nº 84/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: a Raiol Alves. Objeto: aquisição de Materiais de Construção, Elétrico e Hidráulico, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 104.453,62. Vigência: 10/10/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 16/10/2023. CONTRATO Nº 20230716. Origem: Tomada de Preços nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de augusto Corrêa. Contratada: PPB Engenharia Ltda. Objeto: Reforma e ampliação do Píer, e Construção de Rampa náutica Pública na Comunidade de Porto do Campo, Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 992.615,43. Vigência: 11/10/2023 a 07/06/2024. Data da assinatura: 11/10/2023. CONTRATO Nº 20230720. Origem: Pregão Eletrônico nº 48/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Costa & Simão Ltda. Objeto: aquisição de alimentação Escolar (Merenda) Para atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 20.000,00. Vigência: 16/10/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 17/10/2023. CONTRATO Nº 20230721. Origem: Pregão Eletrônico nº 48/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: HNC Silva Comercio Ltda. Objeto: aquisição de alimentação Escolar (Merenda) Para atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 306.060,00. Vigência: 16/10/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 16/10/2023. CONTRATO Nº 20230722. Origem: Pregão Eletrônico nº 48/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: R Master Comercio de alimentos Ltda. Objeto: aquisição de alimentação Escolar (Merenda) Para atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 182.874,00. Vigência: 16/10/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 19/10/2023. CONTRATO Nº 20230723. Origem: Pregão Eletrônico nº 48/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M do n Oliveira. Objeto: aquisição de alimentação Escolar (Merenda) Para atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 95.166,00. Vigência: 16/10/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 17/10/2023. CONTRATO Nº 20230724. Origem: Pregão Eletrônico nº 48/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cajado Comercio de alimentos Ltda. Objeto: aquisição de alimentação Escolar (Merenda) Para atender os Estudantes da Rede Municipal de Ensino de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 23.010,00. Vigência: 16/10/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 17/10/2023. CONTRATO Nº 20230729. Origem: Chamada Pública nº 2/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: associação dos Produtores Rurais de Emboraizinho. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar, destinados a atender aos alunos da Rede Pública de Ensino de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 344.058,00. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Data da assinatura: 17/10/2023. CONTRATO Nº 20230730. Origem: Chamada Pública nº 2/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cooperativa de Trabalho de agricultores Famil. de Capanema - Cooaf. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura Familiar, destinados a atender aos alunos da Rede Pública de Ensino de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 82.360,00. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Data da assinatura: 17/10/2023. CONTRATO Nº 20230731. Origem: Pregão Eletrônico nº 84/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: aquisição de Materiais de Construção, Elétrico E Hidráulico, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 127.936,32. Vigência: 18/10/2023 a 29/12/2023. Data da assinatura: 19/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis diversos (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 08/11/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 19 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº091/2022, firmado em 24 de agosto de 2023, com a empresa: W P DA SILVA EIRELI, CNPJ: 16.580.666/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Refeitório (Escola Triunfo), na vila da Pista Branca, no Município de Bannnach - PA, Conforme Convênio nº217/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº091/2022 para 24 de dezembro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Soraia Pereira Da Silva Da Costa, CPF: 922.333.552-68. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº055/2022, firmado em 19 de outubro de 2023, com a empresa: CONSTRUTORA CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-922. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada na área de Construção Civil para "Reforma do Hospital Municipal na sede do Município de Bannach - PA", Conforme Convênio SESPA Nº05/2021. Finalidade: Fica aditado o Contrato Administrativo nº 055/2022, o valor do contrato passou de R$ 1.774.564,12 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), para R$ 1.825.079,32 (um milhão oitocentos e vinte e cinco mil setenta e nove reais e trinta e dois centavos), totalizando o presente aditivo o valor de R$ 50.515,20 (cinquenta mil, quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho, CPF: 051.929.991-46. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210882. Processo de Pregão Presencial nº 9- 043/2021. Contrato nº 20210882. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Maar Navegação e Terminais Ltda. CNPJ nº 20.792.591/0001-94. Objeto do 3º Termo Aditivo: renovação contratual por mais 12(doze) meses consecutivos, contados a partir de 07 de novembro de 2023 até 07 de novembro de 2024. o valor da renovação do contrato para o período de 12(doze) meses é de R$ 2.082.066,84(dois milhões, oitenta e dois mil, sessenta e seis reais e oitenta quatro centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1244/2022. Processo de Concorrência nº 3- 013/2022. Contrato nº 1244/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 6º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 24 de outubro de 2023 até o dia 26 de dezembro de 2023. prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias consecutivos, contados a partir do dia 22 de janeiro de 2024 até o dia 22 de março de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.