DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde CNPJ nº 83.367.342/0012-24. Objeto do 1° Termo Aditivo: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 23 de outubro de 2023 até o dia 23 de outubro de 2024. O contrato passará por reajuste de aproximadamente 4,06% conforme INPC do mês de agosto/2023, o valor do contrato passa a ser de R$ 434.101,85 (quatrocentos e trinta e quatro mil e cento e um reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, parágrafo 8°da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200102. Processo de Pregão Presencial nº 20200102. Contrato nº 20200102. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Stap - Sociedade de Trabalho dos Anestesiologistas do Pará CNPJ nº 33.075.616/0001-80. Objeto do 4° Termo Aditivo: substituição do representante legal, que antes era a Sra. Luana Maria Relvas D' Oliveira, portadora do CPF n° 529.905.322-34 e Carteira de Identidade Profissional n° 9594 CRM/PA, e passa a ser o Sr. Marcelo Luiz Couto Tavares, portador do CPF n° 741.179.Renovação do contrato por mais 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir do dia 06 de novembro de 2023 até o dia 16 de outubro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 1046/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E. do S. Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001-57. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 75.358,40. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0053.2.114; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000; 10.302.0052.2.137; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 10.302.0052.2.138; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002, 1.601.0000 e 16210000; 10.302.0052.2.147; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.15.00; 1.500.1002, 1.601.0000. Assinatura: 20/09//2023. Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 1048/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LFN Comercio e Serviços Ltda - Epp, Cnpj: 10.639.199/0001-56. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 19.200,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0053.2.114; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 3.3.90.30.00; 4.4.90.52.19.00; 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002. 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002, 1.600.0000, 16210000, 15012110; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000, 16210000. Assinatura: 20/09//2023. Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 1054/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R Prado Silva Gold Service Comércio em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 27.155,85. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0053.2.114; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002; 10; 10.15; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.17.00; 1.500.1002, 1.600.0000; 16210000; 15013110; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002; 1.601.0000; 16210000. Assinatura: 09/10//2023 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 1055/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. M. D. Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, Cnpj: 16.836.634/0001-19. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado Do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 39.740,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0053.2.114; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000; 10.302.0052.2.137; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000; 10.302.0052.2.146; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000; 10.302.0052.2.147; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000; 10.302.0052.2.149; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000. Assinatura: 20/09//2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 1056/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Malkut & Bohn Ltda, Cnpj: 10.868.068/0001-40. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 53.421,77. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0053.2.114; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000; 10.302.0052.2.137; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 10.302.0052.2.146; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000 e 16210000; 10.302.0052.2.147; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 10.302.0052.2.149; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00. Assinatura: 21/09//2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 1057/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Grupo Gba Comércio Atacadista & Serviços Ltda, Cnpj: 44.352.658/0001-38. Objeto: Aquisição de Computadores, Impressoras, Nobreaks e Outros, Destinados a Atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 7.924,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19.00; 1.500.1002, 1.601.0000; 16210000. Assinatura: 21/09//2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Belterra-PA, através da SEMAGRI, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, inscrita no CNPJ 45.165.070/0001-38 UASG: 980044 objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de perfuração e revestimento de poço com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações e demais elementos tecnicos constante no projeto básico e seus anexos as comunidades: BRANCO KM 83, BOM FUTURO KM 77, BOM SOSSEGO KM 76, FÉ EM DEUS KM 72. Total de lotes licitados: 2 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/10/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 19 de outubro de 2023. LINEU ANTONIO SARTURI p/Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0159/2021, referente ao Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a URBANI COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda, de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da administração, visando atender as necessidades de comunicação social da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de setembro de 2023, prorrogando-se até 02 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 158/2021-PMB, referente ao Tomada de Preços n.º 003/2021. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a URBANI COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda, de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da administração, visando atender as necessidades de comunicação social da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de setembro de 2023, prorrogando-se até 02 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0163/2021, referente ao Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENEVIDES-PA - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a URBANI COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda, de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da administração, visando atender as necessidades de comunicação social da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de setembro de 2023, prorrogando-se até 02 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0162/2021, referente ao Tomada de Preços nº 003/2021. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMB E TURISMO DE BENEVIDES-PA - CNPJ nº 36.518.297/0001-29 e a URBANI COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 40.916.021/0001-76. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica contratação de empresa especializada em produção, edição, finalização e pós-produção, sob demanda, de conteúdo audiovisual, jornalístico e educacionais, para veiculação no portal oficial e em outros canais da internet, intranet, redes sociais existentes e que ainda venham a ser criadas e em eventos internos e externos da administração, visando atender as necessidades de comunicação social da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de setembro de 2023, prorrogando-se até 02 de setembro de 2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Ordenadora de Despesa: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-083. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-083: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS e SINFRA). CNPJ: 14.500,157/0001-90, itens 001 e 002. Valor: R$ 714.225,00; CNPJ: 13.823.260/0001-09, itens 003, 004, 005, 006 e 007. Valor: R$ 351.900,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-083. Data da assinatura: 05/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-083. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20231146. Valor Global: R$ 451.840,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS e SINFRA). Vigência: 10/10/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 10/10/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20221910. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: L. V. B. Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20221910 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/20220-004. Período: 15/09/2023 a 14/09/2024. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200501. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20210501 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-017. Período: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data da Assinatura: 23 de agosto de 2023.