DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens001, 002, 004, 005, 007, 008, 009, 012, 013 e 014. Valor: R$ 1.757.200,00; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 003, 006 e 010. Valor: R$ 378.800,00; CNPJ: 14.500.157/0001-90, item 001. Valor: R$ 740.00,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-073. Data da assinatura: 02/10/2023. PREGÃO Nº 9/2023-064. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-064: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. CNPJ: 30.557.253/0001-21, itens002, 003, 006, 007, 012, 013, 018, 019, 020, 021, 022, 025, 027, 028 e 029. Valor: R$ 529.710,00; CNPJ: 83.913.665/0001-13, item 001. Valor: R$ 153.094; CNPJ: 44.931.840/0001-43, itens 004, 008, 009, 010, 011, 014, 015, 016, 017 e 023. Valor: R$ 1.523.449,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 005, 024, 026 e 030. Valor: R$ 232.547,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-064. Data da assinatura: 05/09/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº 7/2023.12-09.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação Contratado: Carmelina Pereira Azevedo. Contrato nº 20231123. Valor Global: R$ 9.600,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do alojamento dos professores do Sistema Modular de Ensino. Vigência: 21/09/2023 à 20/09/2024. Assinatura do contrato: 21 de setembro de 2023. PREGÃO Nº 9/2023-073. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231150. Valor Global: R$ 175.720,00. Contrato nº 20231151. Valor Global: R$ 145.220,00; Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20231152. Valor Global: R$ 37.880,00. Contrato nº 20231153. Valor Global: R$ 37.880,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20231154. Valor Global: R$ 74.000,00. Contrato nº 20231155. Valor Global: R$ 74.000,00. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de limpeza e manutenção de logradouros públicos e prédios da rede se ensino municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 17/10/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 17/10/2023. PREGÃO Nº 9/2023-064. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Up Distribuidora Com. de Equipamentos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20231115. Valor Global: R$ 91.153,00. Contrato nº 20231116. Valor Global: R$ 86.053,00; Contratado: J L R Araujo Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20231117. Valor Global: R$ 22.964,10. Contrato nº 20231118. Valor Global: R$ 22.964,10; Contratado: Mega Distribem Ltda. Contrato nº 20231119. Valor Global: R$ 224.915,19. Contrato nº 20231120. Valor Global: R$ 221.145,19; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20231121. Valor Global: R$ 37.3693,05. Contrato nº 20231122. Valor Global: R$ 37.369,05. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodoméstico diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/10/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 18/10/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023-12.09.001. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Carmelina Pereira Azevedo. Valor Global: R$ 9.600,00. Objeto: Locação de imóvel rural para o funcionamento do alojamento dos professores do Sistema Modular de Ensino. Bragança, 19 de outubro de 2023. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-082101 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Reforma da Creche Abelhinha Feliz, Localizada no Bairro Aeroporto, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: H. S. B. Comercio e Servicos Ltda, com o valor total de R$ 484.708,21 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Breves, 19 de outubro de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 43/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa PATRICK ROBERTO GUERREIRO DA FONSECA EIRELI, CNPJ Nº 07.234.572/0001/84. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 43/2021 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/10/2023 a 30/09/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231437. ORIGEM: PREGÃO Nº 172-2023-FMMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONTRATADA (O): XODO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 519.540,00 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231262. ORIGEM: PREGÃO Nº 124-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): AUTO POSTO SILVA & SILVA LTDA, OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios e a serviço do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 951.784,84 (novecentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de Setembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223233, proveniente do Processo Licitatório 184/2021/FMAS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e WEBCARD ADMINISTRACAO LTDA, CONTRATADO, Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Arranjo de Pagamento, fazendo uso de tecnologia de Cartão de Pagamento, com disponibilização de software de gerenciamento de benefício. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229796, proveniente do Processo Licitatório 331/2021/PMCC, que entre si celebram, PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JAS, CONTRATANTE, e CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CONTRATADO (A), Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em 11,3 km da VS-52 (Transjussara), contendo serviços de engenharia em terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem profunda superficial e obras de arte especial, para atender o Programa Asfalto no Campo, entre os Municípios de Canaã dos Carajás e Agua Azul do Norte, ambos no Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte)dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229682, proveniente do Processo Licitatório 026/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, CONSORCIO RAVI, CONTRATADO, OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização, urbanização e iluminação da Avenida Belém com extensão de 4.040,00 metros, Bairro Cidade Nova, Zona Urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração da cláusula terceira do contrato, passando a viger da seguinte forma. Será acrescido ao contrato, via apostilamento, o valor de R$ 2.202.077,98 (dois milhões, duzentos e dois mil, setenta e sete reais e noventa e oito centavos). O reajuste será amparado legalmente pelo artigo 65, inciso VIII, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022/CPL No dia 19 de outubro de 2023 foi homologado e adjudicado, o Processo Licitatório n° 178/2023/FMDS, na modalidade - Tomada de Preço N° 004/2022/CPL, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção de todos os prédios sob responsabilidade da SEMDEC, para atender suas necessidades - Canaã dos Carajás, Pará. Vencedora: BRILHANTE CONSTRUTORA LTDA no valor de: R$ 773.137,08 (setecentos e setenta e três mil, cento e trinta e sete reais e oito centavos). Canaã dos Carajás (PA), 19 de Outubro de 2023. FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 8/2023/CPL No dia 19 de outubro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 174/2023/PMCC-CPL, na modalidade CONVITE N° 008/2023/CPL que objetiva: Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para prestação de serviços e locação de software para automação de tarefas que integram os serviços de arrecadação, junto à secretaria municipal de finanças de Canaã dos Caraiás, Estado do Para. Vencedora: BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO EIRELI, com o valor total de R$ 131.040,00 (Cento e trinta e um mil quarenta reais). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Diário Oficial da União seção 3, ISSN 1677/7069 N°199, pagina 348 do dia 19 de outubro de 2023, da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, referente ao Processo Licitatório Nº 153/2023/PMCC, Referende ao Primeiro Aditivo ao contrato N°20220210 ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 05 de março de 2024. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 25 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0610001-2021 do Pregão Presencial nº 005- 2021. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de marmitex e comida KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Contratada: M. A. Restaurante e Buffet Ltda - Me, CNPJ nº 24.363.309/0001-04. Vigência: 06(seis)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITACIÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTAR ES ) PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. no período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 06/11/2023, às 09:00 horas). O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.comprasnet.gov.br e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira/FMS