DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024. Data de assinatura: 19 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-003 SEMED. Contrato Nº 1910001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: J. S. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.595.828/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia consistentes na finalização da construção da creche tipo 1 - Creche Asa Branca - em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Vigência: 08 meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 19/10/2023. Valor total: R$ 1.759.022,17. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-039-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para aquisição de água mineral para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Curionópolis. - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de novembro de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-041-PMC TIPO: menor preço com julgamento por maior percentual de desconto por item-OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Curionópolis- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 08 de novembro de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-042-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para eventuais aquisições de medicamentos, material técnico, insumos hospitalares, material de laboratório e instrumentos cirúrgicos, para atender as necessidades dos programas: farmácia básica, assistência farmaceutica, atenção primária, hospital municipal e SAMU, itens que ficaram desertos ou fracassados-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 09 de novembro de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-043-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: registro de preços para eventuais e futuras aquisição de materiais permanentes (cadeiras giratórias, cadeiras de assento fixo e longarinas), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Curionópolis.- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 06 de novembro de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br. Curionópolis, 19 de outubro de 2023 SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230473 ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2023-091001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): LUARÁ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.144.287/0001-02 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a Banda Yahoo, em comemoração ao Dia dos Funcionários Públicos de Dom Eliseu/PA, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer/Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 25, inciso III da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 47.000,00 VIGÊNCIA.: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230479 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230479, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200101/23, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 004/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ENGARRAFAMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR MEDICINAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.878.503/0001- 22, no valor total R$ 25.197,90 (vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 18/10/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-CEL/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03008005/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇ O. Data da Sessão: 06/11/2023 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalar, para atendimento do hospital municipal Paulo Vidal - HMPV, unidades básicas de saúde - UBS, unidade de pronto atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023-CEL/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00150901/23-CEL/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2023-CEL/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 01/11/2023 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, para transporte de passageiros em ônibus rodoviários, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, para atendimento dos pacientes do TFD e as necessidades do fundo municipal de saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Floresta do Araguaia torna público a Homologação e Adjudicação da TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de 2.710 m em bloquetes sextavados de trechos de ruas e avenidas dos Setores Aeroporto e Bananal em Floresta do Araguaia. Data: 18/10/2023. Adjudicatária: Contrutora Construmaq Eireli, inscrita no CNPJ nº 31.509.153/0001-92, com o valor de R$ 3.180.029,93 (três milhões, cento e oitenta mil, vinte e nove reais e noventa e três centavos). Floresta do Araguaia/Pa, 19 de outubro de 2023 DIVAILTON M. SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP - 01/2023-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da EMEF Santa Luzia, no Município de Goianésia do Pará/PA. Abertura em 06/11/2023 às 09hs00min. As sessões públicas de julgamento serão realizadas nas dependências da Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na rua Pedro Soares, S/N, colegial, no dia, hora e local citados neste aviso, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected] e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027.1/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 024/2022- Srp/Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Fraldas Geriátricas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial. Diante das Necessidades de Atendimento Aos Pacientes carentes e/ou Acamados e/ou com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Contratada: Santa Luzia Distribuidora Ltda - Epp; CNPJ: 44.919.742/0001-90. Valor: R$ 38.692,75. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2024. Assinatura: 11/10/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023-CPL/SEMSA A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, torna público o Processo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Que Preencham Os Requisitos Estabelecidos Para Fornecimento de Passagens, Intermunicipais, Igarapé-Miri/Belém - Belém/Igarapé-Miri, Para Atendimento dos Usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - Tfd, Do Municipio de Igarapé-Miri/Pa. Entrega da documentação: 11/10/2023 a 31/10/2023. Informações: [email protected]. Edital disponível em www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 19 de outubro de 2023 AILTON PIXUNA DA COSTA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230097; ORIGEM: Tomada de Preços nº 031-2022-TP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos itens do contrato, acrescendo o valor de R$ 484.855,86 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.425.204,62 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quatro reais e sessenta e dois centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA. VIGÊNCIA: 19 de Outubro de 2023 à 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A COBERTURA EM ESTRUTURA