DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000340 340 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 METÁLICA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URBANISMO E ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Abertura: 08/11/2023, às 08h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO AÇAIZAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. Abertura: 09/11/2023, às 08h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00014 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE VOLEY E DO CAMPO SOCIETY NO MUNICIPIO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Abertura: 13/11/2023, às 08h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação para CONSTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NO DISTRITO DO NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Abertura: 14/11/2023, às 08h00min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023. Objeto: Aquisição de materiais para RAIO X para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/11/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023. Objeto: Aquisição de soluções parenterais(soro) para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/11/2023, as 14:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230321 referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-023-PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG E ÁGUA MINERAL RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM VASILHAMES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, LACRADO, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ORIUNDA DE FONTE HIPOTERMAL, QUE APRESENTE LAUDO DE ANÁLISE DO ÓRGÃO COMPETENTE, COM REGISTRO DE FABRICAÇÃO DO ANO VIGENTE CONFORME PORTARIA DE CORRELATOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA - PA. Para as proponentes GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 03.687.304/0001-67, com valor global da arrematado de R$ 83.810,00 (oitenta e três mil e oitocentos e dez reais NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº. 11.826.010/0001-05, com valor global da arrematado de R$ 856.361,50 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos); Validade: 19/10/2023 a 19/10/2024. - Itupiranga, 19 de Outubro de 2023 - ass. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-023-PMI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS GLP COM RECARGA 13 KG E ÁGUA MINERAL RECARGA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM VASILHAMES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, LACRADO, POTÁVEL, NÃO GASOSA, ORIUNDA DE FONTE HIPOTERMAL, QUE APRESENTE LAUDO DE ANÁLISE DO ÓRGÃO COMPETENTE, COM REGISTRO DE FABRICAÇÃO DO ANO VIGENTE CONFORME PORTARIA DE CORRELATOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPICIO DE ITUPIRANGA - PA., acatando o resultado apresentado, referente ao Processo em epígrafe, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 03.687.304/0001-67, com valor global da arrematado de R$ 83.810,00 (oitenta e três mil e oitocentos e dez reais) NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº. 11.826.010/0001-05, com valor global da arrematado de R$ 856.361,50 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 940.171,50 (novecentos e quarenta mil cento setenta e um reais e cinquenta centavos). Itupiranga - PA, 19 de Outubro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 01/11/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VOADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 01/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO E CAMIONETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA. ELETRÔNICO Nº 28/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 01/11/2023, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E CAÇAMBAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42.2023-SEMINC O Secretário Municipal de Integração Comunitária de juruti/PA torna público a ANULAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 042.2023-SEMINC, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de bomba submersa em atendimento a secretaria municipal de integração comunitária, com fundamento ao previsto no art. 71, § 3º, da Lei 14.133/21 e Parecer do Controle Interno nº 603/2023-UCCI, em razão de irregularidade e observadas as circunstâncias do caso concreto que conduzem à interpretação de que é impossível a convalidação ou o aproveitamento dos atos válidos no procedimento, visto que o vício e insanável. Juruti - PA, 18 de outubro de 2023. BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS Nº 17/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00220813/23 MODALIDADE: CARONA Nº: A/2023-220813 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI-PA torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão nº 017/2022, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Bujaru-PA. Vigência da Ata: 27/09/2022 a 26/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Juruti. Objeto: SEMSA- Adesão a ata de registro de preço para eventual confecção de material gráfico, para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias vinculadas e as secretarias municipais de trabalho e promoção social, educação e saúde do município de Bujaru, especificado no termo de referência, anexo do edital do pregão nº. 17/2022, no intuito de atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de juruti / Pará. Valor(es) global(is): R$ 614.270,00 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e setenta reais) em favor da empresa ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001-26. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230526 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-220813. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: SEMSA-Adesão a ata de registro de preço para eventual confecção de material gráfico, para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias vinculadas e as secretarias municipais de trabalho e promoção social, educação e saúde do município de Bujaru, especificado no termo de referência, anexo do edital do pregão nº. 17/2022, no intuito de atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de juruti / Pará. VALOR TOTAL: R$ 614.270,00 (seiscentos e quatorze mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00220812/23 MODALIDADE: CARONA Nº: A/2023-220812 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI-PA torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão nº 017/2022, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Bujaru-PA. Vigência da Ata: 27/09/2022 a 26/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Juruti. Objeto: SEMED- Adesão da ata de registro de preços nº 017/2022 oriunda do pregão eletrônico SRP nº 017/2022, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bujaru/PA para contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juruti/PA. Valor(es) global(is): R$ 529.790,00 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa reais) em favor da empresa ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.292.768/0001- 26. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230524 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-220812. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: SEMED-Adesão da ata de registro de preços nº 017/2022 oriunda do pregão eletrônico SRP nº 017/2022, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bujaru/PA para contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 529.790,00 (quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00220811/23 MODALIDADE: CARONA Nº: A/2023-220811 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE JURUTI-PA torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão nº 017/2022, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Bujaru-PA . Vigência da Ata: 27/09/2022 a 26/09/2023. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti. Objeto: SECDET-adesão a ata de registro de preço para eventual confecção de material gráfico, para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias vinculadas e as secretarias municipais de trabalho e promoção social, educação e saúde do município de Bujaru, especificado no termo de referência,