DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 045/2021.003-SEMED-PMM, originário do Pregão Eletrônico nº 045/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/09.02.001 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Acesso a Rede Mundial de Computadores - Internet, via tecnologia de fibra ótica (GPON ou PTP), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: SIMPLEX INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ: 10.921.445/0001-68 ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VALOR ACRESCIDO: R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 21/10/2023 à 21/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ORD. DE DESPESAS: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao contrato nº 035/2023 - FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Tempor finalidade o Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Conforme o Art. 65, Inciso II, "d"da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 017/2023-SEMINF. Tomada de Preços d° 001/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Renovar Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Quatro Quiosques e um Banheiro Público, Através da Emenda Parlamentar nº 202232600002, Para Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Global: 301.802,51 (trezentos e um mil oitocentos e dois reais e cinquenta e um centavos). CONTRATO Nº 018/2023-SEMINF. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa Vieira Coelho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Perfuração de Poço e Construção de Microssistema de Abastecimento de Água Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos Necessários no Bairro da Malva, no Município de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202232600002 E Plano de Ação nº 09032022-018830, Para Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Global: R$ 235.888,27 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA. SESSÃO PÚBLICA: 01/11/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHA LANCHA. SESSÃO PÚBLICA: 01/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse nº 904247/2020/MD. O Certame será realizado dia 08/11/2023, às 08:30 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:0 0 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente Licitação da Prefeitura Municipal de Muaná, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço, regime de empreitada preço global, Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE GENESIO DOS SANTOS MARTINS ANEXO II. O Certame será realizado dia 08/11/2023, às 14:30 hs, na Prefeitura Municipal de Muaná, na Sala da CPL, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. O Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://muana.pa.gov.br. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-014SEMED O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 01/11/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 19 de outubro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Registro de Preço Objetivando a Contratação de Empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre para Acesso e permanência dos Alunos de Ensino Fundamental e Médio das Escolas da rede Pública de Ensino, Residentes em área Rural e Urbana, Incluindo fornecimento de Combustível, Condutores, Auxiliares, com Manutenção corretiva e Preventiva Inclusas, para Atender a Necessidade da Secretaria municipal de Educação - SEMED, No Exercício de 2023. Empresas vencedoras: N.L.E. BERTINO LTDA CNPJ 26.410.933/0001-40, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 com Valor: R$ 1.299.000,00. J R DASILVA COMERCIO - ME CNPJ 10.224.658/0001-30 com os lotes: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 com valor de R$1.498.800,00. Valor total: R$2.797.800,00. Data da Homologação: 17/10/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ATENDER OS EVENTOS MUNICIPAIS TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO V. Empresas vencedoras: T I COMERCIO E SERVICOS DE MIDIA EIRELI CNPJ 13.391.518/0001-45 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 no valor total de R$3.121.685,08. Data da Homologação: 18/10/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA NO EXERCÍCIO DE 2023. Itens fracassados: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030. Óbidos/PA, 18 de outubro de 2023. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO DA TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 002/2022/SEMED, oriundo da Tomada de Preços N° 012/2022, divulgado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 16/10/2023, Nº 196, PAG 328, ONDE SE LÊ: Vigência 05/10/2023 à 05/02/2023. LEIA-SE: 05/10/2023 à 05/02/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-005-PMO/23 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-005-PMO/23. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 192/2023-PMO - JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP, CNPJ: 04.732.004/0001-15, no valor de R$ 56.555,70 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 193/2023-PMO - MAQUINAS E MOTORES ALMEIDA E LIMA LTDA - EPP, CNPJ: 10.662.762/0001-07, no valor de R$ 77.902,00 (setenta e sete mil, novecentos e dois reais) e CONTRATO Nº 194/2023- PMO - VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 196.230,00 (cento e noventa e seis mil, duzentos e trinta reais). Objeto: Aquisição de material hidráulico e equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos em caráter emergencial, para uso em medidas que minimizarão os efeitos da forte seca que afeta o município de Oriximiná e região, principalmente as comunidades da zona rural, em conformidade ao Decreto Municipal nº 283 de 06 de outubro de 2023, para atender suas necessidades e viabilizar a execução dos seus serviços oferecidos aos munícipes. Vigência: 19/10/2023 a 06/01/2024. Data da assinatura: 19/10/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP- 5-PMO/23 A Comissão de Licitação do Município de ORIXIMINÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de material hidráulico e equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos em caráter emergencial, para uso em medidas que minimizarão os efeitos da forte seca que afeta o município de Oriximiná e região, principalmente as comunidades da zona rural, em conformidade ao Decreto Municipal nº 283 de 06 de