DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oriximiná - PA, 19 de outubro de 2023 JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEMED-CPL Na publicação no Diário Oficial da União - DOU do dia 28/09/2023, edição nº 186, Seção 3, página256, onde se lê: .... CONTRATO Nº 247/2023-SEMED - REINALDO LOPES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 248/2023-SEMED - ENILSON DOS SANTOS PENHA, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 249/2023-SEMED - ALDENOR DA CRUZ RODRIGUES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais)....CONTRATO Nº 321/2023-SEMED - CLEUDER ALMEIDA DE JESUS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 322/2023-SEMED - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). Leia-se: ... CONTRATO Nº 247/2023-SEMED - REINALDO LOPES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 249/2023-SEMED - ALDENOR DA CRUZ RODRIGUES, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais)... CONTRATO Nº 321/2023-SEMED - CLEUDES ALMEIDA DE JESUS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais). CONTRATO Nº 322/2023-SEMED - ANTONIO BATISTA DOS SANTOS, no valor de R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais... PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 199, Pag. 353, de 19 de outubro de 2023, onde consta Aviso de Licitação. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 099/2023-PMON. LEIA-SÊ: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 049/2023-PMON. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230356 ORIGEM. CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA(O) CONSORCIO R&A & CONTEC OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL R$ 1.257.266,32 (Um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 06 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2023026 ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023PMPD, Processo n° 014.2023, Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023026, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) A J R LIMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, CNPJ. 13.580.586/0001-52, com o valor R$ 45.557,79 - (02) T T DOS SANTOS LTDA, CNPJ. 34.661.443/0001-45, com o valor R$ 113.073,03 - Data da assinatura da Ata: 03/10/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023PMPD Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023PMPD, Processo n° 014.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, Homologado as empresas: A J R LIMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, CNPJ. 13.580.586/0001-52, com o valor R$ 45.557,79 - (02) T T DOS SANTOS LTDA, CNPJ. 34.661.443/0001-45, com o valor R$ 113.073,03 - Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 2 de outubro de 2023 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-016 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 016, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PONTA DE PEDRAS. Abertura: 02/11/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnccompras.com Informações: E-mail: [email protected] WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Registro de Preços Eletrônico - 7008-1/2023-PMPM-FME. PROCESSO Nº 030/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Empresa contratada: G. V. ALHO LTDA - ME, Contrato Administrativo Nº 034-1/2023-PMPM valor contratado R$ 912.742,72 (novecentos e doze mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.148.602/0001-51 CONTRATO Nº 043-2/2023-FME valor contratado R$ 2.111.143,90 (dois milhões, cento e onze mil, cento e quarenta e três reais e noventa centavos), Objeto: Formação Registro de Preço - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Materiais Esportivos em geral para atender necessidades da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, Nos Termos E Condições Constantes no Edital e Seus Anexos. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, no dia 19 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-2/2023-FME PROCESSO N° 030/2023-FME, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 01/10/2023 - 15h00min. Objeto: "Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits de materiais escolares para atender aos alunos da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz-PA, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 18 de outubro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231078 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 050/2023-000005; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, Inscrito no CNPJ/MF, sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.102.198/0001-63; OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia para a construção de ginásio poliesportivo na sede do município de Rio Maria- PA; VALOR TOTAL: R$ 1.687.363,21 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023: Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LASER// Ação: 27.122.0006.1-016 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMPOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS// Natureza: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; VIGÊNCIA: Conforme Cláusula IV, item 2 combinado com o item 4, do contrato em epígrafe; DATA DA SSINATURA: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/SEMAP Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 17/10/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230238 Alteração contratual no valor de R$ 152.000,00 Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará/SEMAP Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 17/10/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230238 Alteração contratual no valor de R$ 7.500,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 10/10/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda Contrato nº 20230390 Valor total R$ 67,20 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2022-040 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: FERNANDO ALVES SOUSA Data de assinatura: 11/10/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230025 Alteração contratual no valor de R$ 5.700,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023-CP/SEMAP Repetição O MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS, Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.222.297/0001-93, com sede na Rua Dez de Maio, nº 293, Centro, Rurópolis-PA, CEP: 65.168-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, com base no Artigo 21, §2º, Inciso II, alínea "a" da lei 8.666/93, alterada pela lei 8.883/1994, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará licitação, às 10h00min do dia 27/11/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando contratação de instituição financeira para prestação de serviços, de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas das secretarias e autarquias da prefeitura municipal de Rurópolis, bem como a concessão de crédito consignado em folha de pagamento, ambos com exclusividade, sendo estes descritos no Termo de Referência, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.ruropolis.pa.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]. Rurópolis-PA, 19 de outubro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023-PE/SEMINFRA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e aquisição de material elétrico para serviços de manutenção predial e iluminação pública do município de Rurópolis, Data da abertura 01/11/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e