DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000344 344 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 19 de outubro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº009-2023-TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS CONTRATO Nº: 20230365, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO ATLÂNTICO II, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Salinópolis (PMS) VALOR TOTAL R$ 825.190,03 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa reais e três centavos) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Projeto 0801.154510004.1.016 Construção, Recuperação e Conservação de Praças e Jardins e Outros Logardouros, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 825.190,03 EMPRESA CONTRATADA: SANTA ANESIA COMERCIO E SERVICOS LTDA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 19 de Outubro de 2023 a 15 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0021/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 1.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123030, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA DE PAU D'ARCO DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 08/11/2023 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 0022/2023, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 06 DE JUNHO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123014 E PROPOSTA 17860920000123015, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO E UNIDADE SAÚDE DA FAMILIA CAIÇAUA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 08/11/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369, às 09:00hs. Edital e anexos: https://santabarbara.pa.gov.br/, www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980369; Portal TCM/PA; Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº, Sala de Licitações, horário 09:00 às 14:00, [email protected]. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI. Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura informa que no dia 19 de outubro de 2023 na pag. 354, Seção 3, Edição 199, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2023. Onde se Lê: A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ 02/11/2023. Leia-se: A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ 07/11/2023. Considerando que a Alteração não afeta a formulação de propostas, fica designada a sessão pública para o dia 07/11/2023 as 09:00 devolvendo o prazo inicialmente concedido. R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura informa que no dia 19 de outubro de 2023 na pag. 354, Seção 3, Edição 199, por equívoco foram digitados alguns dados incorretos no PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 0018/2023 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 06 DE JUNHO DE 2023 E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123012, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNI DA D E SAÚDE DA FAMILIA GENIPAÚBA DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Onde se Lê: A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ 02/11/2023. Leia-se: A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ 07/11/2023. Considerando que a Alteração não afeta a formulação de propostas, fica designada a sessão pública para o dia 07/11/2023 as 14:00 devolvendo o prazo inicialmente concedido. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 26.812.506/0001-99, Contrato n° 008/2021 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por mais 11 (onze) meses, ou seja, de 04/11/2022 a 04/10/2023; Data de assinatura: 01 de novembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, para Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de refeições, Com Disponibilização de todos os Utensílios e Equipamentos Específicos necessários ao acondicionamento das Refeições, Bem Como para Sua conservação e Higienização, a ser executado no Âmbito do Município de Santa Maria do Pará/Pa Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias d fundos Municipais de Santa Maria do Pará. A Sessão pública terá início no dia 06de novembro de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br- UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará, 19 de outubro de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2021. Pregão Eletrônico n° 029/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SEA Telecom Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 30/09/2023 a 30/11/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE CARTA CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 063-2022. Objeto: Contratação Direta do Sistema Software Secullum Off Line Para a Continuidade do Serviço de Tratamento de Registro (Batidas) de Ponto Eletronico Recebidas Por Cada Profissional Monitorado e Emissão dos Relatórios Mensais. Carta Contrato nº 004/2022-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: J Pereira Comércio e Serviços Ltda. Valor global: R$ 4.620,00. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Com Finalidade Diagnóstica de Exames de Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Mamografia Com Emissão de Laudos, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 20/10/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 19 de outubro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 063/2022, Processo Administrativo nº 161/2022, em que consagrou como contratada a empresa J Pereira Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.095.136/0001-49. Objeto: Contratação Direta do Sistema Software Secullum Offline Para Continuidade do Serviço de Tratamento de Registros (Batidas) de Ponto Eletronico Recebidas Por Cada Profissional Monitorado e Emissão dos Relatórios Mensais. Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, 30/12/2022. Valor Total: R$ 4.620,00 (quatro mil e seiscentos e vinte reais). Santarém/Pa, 19 de outubro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: DPV-Engenharia e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Pista de Patins, no Munícipio Santarém/PA. Vigência: 23.10.2023 até 23.02.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra civil referente aos serviços de manutenção de vias, gradil e manutenção predial no município de Santarém-PA. Vigência: 27.10.2023 a 27.10.2024. Execução: 27.10.2023 a 27.10.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA . Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEFIN A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - SEFIN. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, AVISOS E RESULTADOS DE LICITAÇÕES, EXT R AT O S DE CONTRATOS, DE ATAS, PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO E IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. Tendo como vencedora do certame a empresa: EDITORA DIARIO DO ESTADO EIRELI - CNPJ: 24.946.442/0001-93, vencedora do Lote 1. MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2023 , Nº 014/2023, 015/2023, 016/2023 - SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015- 71. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permamente, Computadores, Impressoas e Nobreak Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município Santarém - PA. Contratada: EBSEG- EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, vencedor dos item: 5 com o valor estimado de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS, itens: 01 e 02 , com o valor estimado R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais) SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA , vencedor do item 3 com o valor estimado em R$ 5.277,50 (cinco mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), NORTE SOLUÇOES COMERCIAIS item : 04. com o valor estimado 1.260,00 (Mil duzentos e sessenta reais) Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Adson Wender de Jesus Sousa Tertulino. Secretário Municipal de Cultura