DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 50.776.147/0001-46, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4,5 ,6 ,7,8, 9, 10, 11 ,12 ,13 ,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35,36,37,38. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - SEMG A Prefeitura Municipal de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Governo - SEMG, torna público a SUSPENSÃO da abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEMG, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E E-SOCIAL E REINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPES. Motivo da Suspensão: O termo de referência e os itens lançados no sistema não estão compatíveis sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023 A Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP, tipo menor preço, objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Manutenção e Reparos de Prédios Públicos Pertencentes ao Fundo Municipal de Educação, Saúde, Prefeitura e Secretarias Vinculadas de São Caetano de Odivelas/PA. Abertura: 01/11/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito na Av. Floriano Peixoto, nº 01 - Bairro Centro - CEP: 68.775-000, São Caetano de Odivelas - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.saocaetanodeodivelas.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. São Caetano de Odivelas/PA, 19 de outubro de 2023. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues Dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP, Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de peças de reposição e acessórios, para manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados pertencentes a frota das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA. Tendo como vencedora dos itens de n°01 ao item de nº 522 com o valor total de R$ 1.501.348,59 (um milhão quinhentos e um mil trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) a empresa Fran Auto Servicos Ltda, CNPJ n° 34.522.065/0001-19. São Caetano de Odivelas-PA, 19 de outubro de 2023. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2023-SRP - Proc. Administrativo nº 00408001/23, cujo objeto e o Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Peças para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves Pertencentes a Frota das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa Fran Auto Servicos Ltda, CNPJ n° 34.522.065/0001-19, com registro nos itens de n° 01 ao item de nº 1405 com o valor total de R$ 2.044.459,55 (dois milhões quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PMSDA Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Recapagem de Pneus, destinado a atender as necessidades da Frota de Veículos pesados Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): A Alencar da Silva LTDA, C.N.P.J. nº 33.004.072/0001-66. Valor R$ Total R$ 802.250,00 (Oitocentos e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Elizane Soares da Silva. Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de outubro de 2023. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230380 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.20223-00013, P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001- 28 OBJETO: Aquisição de absorventes higiênicos Femininos, para atender as necessidades do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, Junto a Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim/PA. VALOR TOTAL: R$ 23.040,00 (vinte e três mil, quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.040,00 VIGÊNCIA: 31 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 00036/2023 - Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230376 do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2023-00013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2023 cujo objeto versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS FEMININOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 33.094.535/0001-28, com o valor total de R$ 30.720,00 (TRINTA MIL E SETESSENTOS E 20 REAIS). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU, do dia 17.10.2023, Pag. nº 323. No Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Presencial SRP 92023-015. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária 2.006 e 2.110, LÊIA-SE: Dotação Orçamentária 2.110. São Geraldo do Araguaia - PA, 19 de outubro de 2023. ADIR CARRAFA - CPL - PMSAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232317 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 285.320,67 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte Reais e Sessenta e Sete Centavos) Vigência: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232319 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 34.085,20 (Trinta e Quatro Mil, Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Vigência: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2023. Contrato Nº: 20232320 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 234.585,20 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) Vigência: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 27 de Setembro de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N.º024/2023 Pregão Eletrônico Nº 022-2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 26/09/2023. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Comunique Eireli; C.N.P.J. Nº 38.211.297/0001-07, Valor R$:2.728.107,36 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e oito Mil, Cento e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos. Simetria soluções integradas ltda; C.N.P.J.Nº27.397.273/0001-78, Valor R$:11.520,00 (Onze Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Gráfica e editora alianca ltda; C.N.P.J.Nº02.472.396/0001-03, Valor R$:139.864,90 (Cento e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 20221656. Origem: Pregão Eletrônico 002/2022. Contratante: Fundo de Des.da Educ.e Valor.do Magistério - FUNDEB, CNPJ 28.640.052/0001-41. Contratada: Canaã Com.e Serviços de Locação de Automóveis. CNPJ: 14.648.040/0001-59. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/10/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 22/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve Homologar em Favor da Empresa: Comunique Eireli; C.N.P.J. Nº 38.211.297/0001-07, Valor R$:2.728.107,36 (Dois Milhões, Setecentos e Vinte e oito Mil, Cento e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos. Simetria soluções integradas ltda; C.N.P.J.Nº27.397.273/0001-78, Valor R$:11.520,00 (Onze Mil, Quinhentos e Vinte Reais). Gráfica e editora alianca ltda; C.N.P.J.Nº02.472.396/0001- 03, Valor R$:139.864,90 (Cento e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa Centavos). Referente ao Pregão Eletrônico Nº 022-2023, Processo Administrativo 00000049/23 Que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa, Data da Homologação: 26/09/2023. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220014; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: POSTO BRIGADEIRO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio; VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem informar o resultado do julgamento da habilitação do referido CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO, DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, por um período de 12 meses, de conformidade com os critérios estabelecidos no Edital de Credenciamento e seus Anexos, considerando INABILITADA, por não atender aos termos do edital, a empresa: INSTITUTO