DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000346 346 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE SAÚDE DO NORTE DO PARÁ - ISNP, CNPJ 43700679000134, por não apresentar Declaração do Corpo Técnico em conformidade com Edital, item 6, alínea a) do Termo de Referência Anexo I do Edital, bem como não apresentou CNAE para atividade Odontológica, conforme Ata da reunião de julgamento do credenciamento n°. 003/2023, que será publicada no nosso site https://joseporfirio.pa.gov.br/c/licitacoes/, a interessada que não foi credenciada, poderá protocolizar por e-mail: [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição dos recursos, observando-se o disposto no art. 109 da Lei 8.666/93, contados da publicação do resultado Publicado no Diário Oficial da União e Diário Oficial do Municípios do Estado do Pará. É importante também registrar que o credenciamento continua em aberto até 31 de dezembro de 2023, podendo outras empresas interessadas apresentarem documentação exigida e se credenciarem. Senador José Porfírio-PA, 31 de agosto de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220014; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: POSTO BRIGADEIRO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Fundo Municipal Assistência Social de Senador José Porfírio; VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230581 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 403.140,00 (quatrocentos e três mil, cento e quarenta reais), VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230582 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): BARROS E PENA LTDA EPP, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VA LO R TOTAL: R$ 200.680,00 (duzentos mil, seiscentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA:17 de Outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PE/SRP O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA COMPOR O ACERVO BIBLIOTECARIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. Empresa Vencedora: SAMVITA COMERCIO, SERVICOS ESOLUCOES INTELLIGENTES LTDA , INSCRITA NO CNPJ sob nº 24.302.801/0001-70, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 -17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 -24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 -31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 -38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 -45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 -52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 -59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65, valor total do vencedor R$ R$1.884.802,00 (um milhão oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e dois reais). Data da Homologação em 19/10/2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230590 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO MICRO ONIBUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 19/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, INSCRITA NO CNPJ sob nº 40.350.856/0001-01, valor total do vencedor R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-1310001 Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição e fornecimento de recargas de água mineral e botijões de gás - GLP 13 Kg, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 01/11/2023 às 09:00 h no site www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039-SRP. Empresa: J A TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 14.083.453/0001-33. Segundo Termo Aditivo do contrato nº 2023011701-FME. Acréscimo de R$ 271.410,30 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e dez reais e trinta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.357.185,50 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Segundo Termo Aditivo do contrato nº 2023011702-FUNDEB. Acréscimo de R$ 432.759,70 (quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.164.039,70 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, trinta e nove reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2022-00034-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresa: MAIS GAS E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.786.588/0001-19. Contrato nº 2022092301-SEMAD, Contrato nº 2022092302- FMS, Contrato nº 2022092303-FME, Contrato nº 2022092304-FUNDEB, Contrato nº 2022092305-SEMAS. Vigência: 22/09/2023 a 20/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2022-00027-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tracuateua. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.832.455/0001-12. Contrato nº 2022100516-FMS e Empresa: BIOFAR HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.056.683/0001-27. Contrato nº 2022100519-FMS Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-160901-PMT. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Alojamento dos Policiais Militares, conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Contratada: RAFAELA GOMES DA CONCEIÇÃO. Contrato nº 2022101401-SEMAD. Vigência: 13/10/2023 a 11/10/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a retificação do aviso de homologação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023- 00024-SRP-PMT. Onde se lê "Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Valor R$ 135.372,00. Empresa: A.S.M. DO ROSARIO NAUTICA EIRELI-EPP, CNPJ: 20.120.095/0001-94. Valor R$ 84.852,50. Empresa: AUTO PARABRISA LTDA, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Valor: R$ 10.715,00. Empresa: C U R I T I BA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Valor R$ 10.176,00. Empresa: K M YAMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Valor: R$ 109.621,00". Lê-se "Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Valor R$ 561.093,50. Empresa: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Valor R$ 16.182,00. Empresa: K M YAMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Valor: R$ 311.837,00". Publicado no Diário Oficial da União em: 25/08/2023, Edição: 163, Seção: 3, Página: 262. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público a retificação do registro de preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024- SRP-PMT. Onde se lê "Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Valor R$ 135.372,00. Empresa: A.S.M. DO ROSARIO NAUTICA EIRELI- EPP, CNPJ: 20.120.095/0001-94. Valor R$ 84.852,50. Empresa: AUTO PARABRISA LTDA, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Valor: R$ 10.715,00. Empresa: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Valor R$ 10.176,00. Empresa: K M YAMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Valor: R$ 109.621,00". Lê-se "Empresa: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ: 32.204.121/0001-41. Valor R$ 561.093,50. Empresa: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA , CNPJ: 47.270.248/0001-36. Valor R$ 16.182,00. Empresa: K M YAMADA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 07.873.696/0001-00. Valor: R$ 311.837,00". Publicado no Diário Oficial da União em: 28/08/2023, Edição: 164, Seção: 3, Página: 258. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 20231252. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de material asfáltico do tipo CBQU (concreto betuminoso usinado a quente), fornecido a granel, para ser utilizados no reparo da malha viária e nos serviços de tapa buraco, suprindo as necessidades do Município de Tucumã. Toc Fabricacao e Construcao Asfalto e Concreto Ltda, C. N . P . J. : 41.398.269/0001-55, com valor total de R$ 2.036.000,00 (dois milhões e trinta e seis mil reais), o item, 001. Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-070PMT. Vigência: 19/10/2023 à 19/10/2024. Tucumã - PA, 18 de outubro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231251 - Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-023FMDCA. Objeto Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Artpalco Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda para apresentações do espetáculo teatral Quando a lua sair. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: Artpalco Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda, C.N.P.J nº 16.992.921/0001- 18, no valor total R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Vigência: 19 de outubro de 2023 a 18 de novembro de 2023. Data de assinatura 19 de outubro de 2023. Tucumã - PA, 19 de outubro de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária de Desenvolvimento Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-070PMT Termo de Homologação é Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-070PMT. Eventual e futura aquisição parcelada de material asfáltico do tipo CBQU (concreto betuminoso usinado a quente), fornecido a granel, para ser utilizados no reparo da malha viária e nos serviços de tapa buraco, suprindo as necessidades do Município de Tucumã. A empresa: Toc Fabricacao e Construcao Asfalto e Concreto Ltda, C.N. P . J. : 41.398.269/0001-55, com valor total de R$ 2.036.000,00 (dois milhões e trinta e seis mil). HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 19 de outubro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeitura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-023FMDCA . Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Artpalco Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda para apresentações do espetáculo teatral Quando a lua sair. Contratada: Artpalco Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda, C.N.P.J nº 16.992.921/0001-18 no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 19 de outubro de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária de Desenvolvimento Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extratos de Contrato, circulado no DOU Seção 3, Nº 199, Página 358, Coluna 01, em 19 de outubro de 2023, retifica-se, onde se lê: "REAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ Nº 10.719828/0001-58", passa a se lê: "TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ Nº 39.355.824/0001-10". Tucumã - PA, 19 de outubro de 2023. Joel José Correa Primo - Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Extrato de Termo Aditivo, circulado no DOU Seção 3, Nº 198-A, Página 13, Coluna 01, em 18 de outubro de 2023, retifica-se, onde se lê: "contrato nº 20210555", passa a se lê: "contrato nº 20222500". Tucumã - PA, 19 de outubro de 2023. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã.