DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alterar a data de abertura, tornando público às empresas interessadas que receberá propostas referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023-SRP/PMU, na Sala de Reuniões da PMU, na Avenida Pará, 651, Bairro Caminho das Árvores, Ulianópolis-PA, no dia 06/11/2023, cuja Sessão de Abertura terá início às 08:00h. A Prefeitura Municipal de Ulianópolis informa ainda que as demais normativas referentes ao Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 026/2023-SRP/PMU permanecem inalterados. [email protected] Fone 98402-2429. LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-00034 Processo Administrativo Nº 920230034. OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de vasilhame e gás de cozinha para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 06/11/2023. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA . Uruará/Pa, 19 de outubro de 2023 GILSON BRANDÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028; CONTRATO Nº 20239389. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 200.000,18 (duzentos mil reais e dezoito centavos); Contratada: ASM Comercio de Medicamentos Ltda; Objeto: aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 17/10/2023 à 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° ADITIVO ao Convênio N° 001/2021. Convenente: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Conveniada: CONGREGAÇÃO DO PRECIOSÍSSIMO SANGUE- CNPJ: 04.825.543/0002-80. Objeto: Prestação de Serviço Educacional, referente a Cessão de Vagas e o Espaço da Escola Educandário Nosaa Senhora das Neves. Valor: R$ 60.283,98 (sessenta mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 475/2023/CPL. Pregão Eletrônico 034/2023 - SRP que visa à contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento as secretarias municipais e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Vencedora: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20. Sendo valor global de R$ 1.866.326,05. Ass.: 18/10/2023. Vigência: 12 meses EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP, Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 476/2023/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 437.139,40. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP, Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Saúde e Fundo municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 479/2023/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 525.382,05. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP, Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Assistência Social e Fundo municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 480/2023/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 67.757,20. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP, Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 477/2023/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 203.621,02. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP, Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), CNPJ 30.879.826/0001- 33. Termo de Contrato 478/2023/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 381.961,38. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-SRP, Objeto: Prestação de serviço de manutenção automotiva, em atendimento a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Fundo municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA (Corretiva sem Fornecimento de Peças, Serviços Mecânicos, Elétricos, Lanternagem, Torno e etc). Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 481/2023/CPL. Contratada: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Eireli, CNPJ 23.742.061/0001-20, Valor R$ 250.465,00. Vigência 18/10/2023 a 18/10/2024. CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-061001-CMJ A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-061001 objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS NO TRANSPORTE DE PESSOAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI e informa que o credenciamento e recebimento dos envelopes será a partir desta publicação até ás 14:00 horas do dia 19/11/2023 na sala de licitação da Câmara Municipal de Juruti. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site da Câmara Municipal de Juruti ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juruti, 19 de outubro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-061002-CMJ A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, critério menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DE LOCOMOÇÃO (PICK-UP, LANCHA E MOTOCICLETA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 06/11/2023, às 10:00hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-270903-CMJ A Câmara Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, critério menor preço por item, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM, MECÂNICA, REFRIGERAÇÃO, RETIFICA E BORRACHARIA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI. Abertura: 06/11/2023, às 15:00 hs. A retirada dos Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rua da Saudade n 42, Bairro Centro, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.licitanet.com.br/) no Portal da Transparência da Câmara Municipal e no mural de licitações dos Jurisdicionados TCM/PA. Informações: e-mail: [email protected] Juruti, 19 de outubro de 2023. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Materiais e Equipamentos de Informática; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - R$ 270,00; FORMATO DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 194.500,00; LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - R$ 2.145,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 5.303,53; MCL TECNOLOGIA EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA - R$ 44.560,00; R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - R$ 9.527,00; VANESSA CAETANO FRANCA DE AQUINO LEITE 05307428456 - R$ 86,00. Araruna/PB, 11 de outubro de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00017/2023 Aos 11 dias do mês de Outubro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2023 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objetivo a formação de Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de informática para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Araruna/PB e o Fundo Municipal de Araruna/PB (ITENS REMANESCENTES DO PE 0013-23; Resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; Fundo Municipal de Saúde de Araruna - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00017/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ:40.223.106/0001-79 - Valor: R$ 270,00; FO R M AT O DIGITAL COMÉRCIO COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA EIRELI - CNPJ: 31.070.939/0001-56 - Valor: R$ 194.500,00; LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 35.459.909/0001-97 - Valor: R$ 2.145,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001- 27 - Valor: R$ 5.303,53; MCL TECNOLOGIA EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA - CNPJ: 31.486.099/0001-07 - Valor: R$ 44.560,00; R1 COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 18.296.153/0001-93 - Valor: R$ 9.527,00; VANESSA CAETANO FRANCA DE AQ U I N O LEITE 05307428456 - CNPJ: 44.132.269/0001-05 - Valor: R$ 86,00. Total: R$ 256.391,53. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A Referida Ata Encontra-Se Em Seu Inteiro Teor Disponibilizada No Portal Oficial do Município. Araruna/PB, 11 de outubro de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito