DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00472/2023 - 17.10.23 - ULISSES PERNAMBUCANO PESQUISA , PATRIMONIO CULTURAL E AMBIENTAL LTDA - R$ 181.378,44. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Veiculo Tipo Passeio Para Atender As Necessidades da Camara Municipal Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Areia. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Areia e: CT Nº 00007/2023 - 18.10.23 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 102.900,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Veiculo Tipo Passeio Para Atender As Necessidades da Camara Municipal Deste Município; Adjudico o seu objeto a: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 102.900,00. Areia/PB, 26 de setembro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de Veiculo Tipo Passeio Para Atender As Necessidades da Camara Municipal Deste Município; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 102.900,00. Areia/PB, 18 de outubro de 2023. VANILDA HONÓRIO DA SILVA Presidenta da Câmara AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2023, que objetiva: Contratação de Serviços Especializados de Arquitetura e Arqueologia Para Elaboração de Projeto de Restauração e Reversão de Dano Causado à Edificação Conhecida Como Casarão José Rufino; Ratifico o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Ulisses Pernambucano Pesquisa, Patrimonio Cultural e Ambiental Ltda - R$ 181.378,44. Areia/PB, 17 de outubro de 2023. FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Retomada e Retificação de Edital. Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00040/2023 cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos Para Implantação de Sala Vermelha Para Atender As Necessidades do Hospital Dr. Hercilio Rodrigues, a retomada do processo e retificação do Edital após deferimento de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 10:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia/PB, 19 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Para Atender A Secretaria de Saude Deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia/PB, 19 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos de Informática e Afins Para Atender Diversas Secretarias Deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia/PB, 19 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Móveis e Equipamentos Eletro Para Atender Diversas Secretarias Deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia/PB, 19 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material Esportivo Para Atender A Secretaria de Educação Deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia/PB, 19 de outubro de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Julgamento de Recurso. Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2023 - cujo Objeto é: "Contratação de Empresa Para Execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Joao Pinto da Silva - Bloco Administrativo". Decisão: Parcialmente Rocedente o recurso apresentado pela RF - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELE, alterando a decisão anteriormente prolatada, declarando INABILITADA a empresa ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI, mantendo entretanto, inalterada a decisão anteriormente prolatada, pertinente as demais empresas. As razões de julgamento se encontram disponibilizadas no Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel/PB, à Rua Thomaz de Aquino, nº 06, centro, no horário de expediente. Referência legal: Lei nº 8.666/93. Data do Julgamento do Recurso: 16/10/2023. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a Comissão Permanente de Licitação. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura das propostas preços para o dia 24/10/2023, às 09h30min, Setor de Licitações da Prefeitura de Barra de São Miguel/PB. Barra de São Miguel/PB, 16 de outubro de 2023. ANTONIO AELSON CANEJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos, representação judicial e administrativa do município visando à recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF, que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno pela União Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2023. VIGÊNCIA: até 18/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00118/2023 - 19.10.23 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 640.115,38. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio Pregão Presencial, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada na construção de Móveis Projetados. Conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso/PB, 19 de outubro de 2023. FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Boqueirão-PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/2023, do tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de Veículo Pick-Up Cabine Dupla 4x4 (Diesel). Data de abertura: 01/11/2023 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. Boqueirão, 18 de outubro de 2023. CRYSTIANE GOMES BEZERRA