DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.110- SECRETARIA DE CULTURA 02.120- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS Projeto Atividade: 13.392.1010.2066- Programa de Apoio A Arte e Cultura Popular 08.244.1019.2083- Proteção Social Básica Elemento de Despesa: 3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15001000- Recursos Livres(Ordinário) 16600000- Transferência de Recursos do FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00362/2023 - 27.09.23 - HEBERT RAMON CANDIDO ALBUQUERQUE 07373588409 - R$ 6.000,00 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00041/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2023, que objetiva: Contratação de grupo musical regional consagrado pela mídia, para compor a programação do VI Chá Dançante da Primavera, promovido pela Prefeitura de Cabedelo, por meio da Secretaria de Assistência Social/SEMAS, que acontecerá no dia 27/09/2023, das 16h às 20h, na área externa do Centro Cultural Mestre Benedito, neste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: HEBERT RAMON CANDIDO ALBUQUERQUE 07373588409 - R$ 6.000,00. Cabedelo/PB, 27 de setembro de 2023. IGOBERGH BERNARDO BARBOSA Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2023, que objetiva: Registro de preço para eventual contratação objetivando aquisição de livros específicos para atender as necessidades do processo de aprendizagem dos alunos matriculados na educação infantil, anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, deste Município. Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Attiva Distribuidora de Livros Ltda - R$ 1.565.696,00. Catolé do Rocha/PB, 19 de outubro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, às 10:00 horas do dia 08 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Construção de 02 (Duas) Unidades Básicas de Saúde no Município de Caturité - PB. (Sitios Pitombeira e Campo de Emas). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Caturité/PB, 19 de outubro de 2023. HELDER FRANCISCO NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando o banco de Dados da CMED (lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos disponibilizada) através do site: http://antigo.anvisa.gov.br/en_US/listas-de-precos, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município: 07.00 - 10.303.2001.2035 - 500 - 3.3.90.30.09; 07.00 - 10.303.2001.2035 - 621 - 3.3.90.30.09. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 97/2023 - 19/10/2023 - MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - R$ 69.735,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Tomada de Preços Nº 2/2023 CONTRATO Nº 129/2023. 1. Processo: Tomada de Preços Nº 00002/2023, 2. Aditivo: 00001/2023, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00129/2021, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, CNPJ Nº 48.768.125/0001-92, 7. Objeto: Aditivo ao valor inicial do Contrato, passando o mesmo de R$ 167.431,13 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais virgula treze centavos), para o valor de R$ 177.295,63 (cento e setenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais virgula sessenta e três centavos). 8. Fundamentação Legal: Art. 65 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 16/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.012/2023 Processo Administrativo Nº 17.607/2023. CHAVE CGM: OJCT-5KHB-D598-TE58. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 1337, datada de 21 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 11.012/2023, cujo o objeto é Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Climatização Em Aparelhos Ar Condicionado do Tipo Split Inverter Com Etiqueta de Eficiência Energética, Para O Bloco Administrativo da SEINFRA foi fracassada, visto que todas as empresas concorrentes foram inabilitadas devido a falta de apresentação de documentação e proposta em fase de habilitação, conforme disposto do edital. João Pessoa, 19 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2023 Processo Administrativo Nº 14.739/2023. CHAVE CGM: 0IAS-W0HS-GMHX-IWDT. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de Engenharia Para Realização de Ensaio de Sondagem Para Subsidiar Diversos Projetos e Estudos Técnicos No Município de João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 1337, datada de 21 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o adiamento do Pregão Eletrônico, para ser feito ajustes no edital (Termo de Referência), antes previsto para o dia 25/10/2023 remarcado para a abertura dia 06 de novembro de 2023, impreterivelmente às 10:00h. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected]. João Pessoa, 19 de outubro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO SBQC Nº 91003/2022 Convocação Para Abertura de Propostas Comerciais. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.277, de 30 de março de 2023, em prosseguimento ao certame de SBQC nº 91003/2022, convoca as licitantes e demais interessados a participar da sessão de abertura das propostas comerciais, que ocorrerá no dia 24/10/2023, às 10:00h, por VIDEOCONFERÊNCIA, que será transmitida ao vivo através da Plataforma Youtube.com, e disponibilizada para acompanhamento dos interessados no Canal Oficial do Programa João Pessoa Sustentável, no link: https://www.youtube.com /channel/UCX9_5CSCh1WZfYcPo3uzJRQ. Os documentos relativos ao certame também estão disponíveis para as licitantes e demais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7181. Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 19 de outubro de 2023. ANA CRISTINA MUNIZ DE MENEZES Membro da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.060/2023 Chave CGM nº AS4Y-FR2X-CJ0I-8J8C. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Aquisição Materiais Descartáveis Para Atender As Necessidades dos Orgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Processo Administrativo Nº 5.360/2023. Data da sessão: 06/11/2023. Horário da Abertura das Propostas: 09h00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 19 de outubro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71007/2023 CHAVE CGM TR0F-7QYM-T2CB-5VVZ. A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71007/2023, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 06/11/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "Aquisição de Equipamentos e Veículos Para A Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses Para Realizar Controle de Vetores (Programa de Controle de Vetores de Doenças), Conforme Especificações Constantes No Termo de Referência, Financiado Com Recursos do Contrato de Empréstimo Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), Firmado Entre O Município de João Pessoa e O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8671. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 19 de outubro de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-054/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 22.113/2022 (1DOC), cujo objeto é o "Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos, Para Atender As Necessidades dos Orgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos"; Homologo o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: COUTICAR LOCAÇÕES DE VEICULOS EIRELI - EPP - CNPJ: 04.768.377/0001-46, no item/valor total mensal: 028 (R$ 45.000,00); perfazendo o valor anual de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); CS BRASIL FROTAS S.A. - CNPJ: 27.595.780/0001-16, nos itens/valor total mensal: 008 (R$ 23.624,88); 010 (R$ 123.175,50); 017 (R$ 110.805,30); e 027 (R$ 12.906,00), perfazendo o valor anual de R$ 3.246.140,16 (três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e quarenta reais e dezesseis centavos); JOSE PEREIRA DE LIMA TRANSPORTE EIRELI - CNPJ: 06.880.808/0001-97, no item 002 pelo valor mensal de R$ 53.370,00, perfazendo o valor anual de R$ 640.440,00 (seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta reais); JRCA LOCACOES LTDA - CNPJ: 47.406.151/0001-08, nos itens/valor total mensal: 009 (R$ 70.590,00); 015 (R$ 262.272,00); e 024 (R$ 36.792,00), perfazendo o valor anual de R$ 4.435.848,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e oito reais); LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA - CNPJ: 00.329.696/0001-02, no item/valor total mensal: 006 (R$ 6.723,00), perfazendo o valor anual de R$ 80.676,00 (oitenta mil, seiscentos e setenta e seis reais); LOCAVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.388.838/0001-02, no item/valor total mensal: 025 (R$ 24.985,00), perfazendo o valor anual de R$ 299.820,00 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais); LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.532.353/0001-44, no item/valor total mensal: 007 (R$ 9.900,00), perfazendo o valor anual de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais); e TCAR LOCACAO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 14.311.143/0001-29, no item/valor total mensal: 005 (R$ 15.180,00), perfazendo o valor anual de R$ 182.160,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e sessenta reais).