DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000350 350 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O valor global por um período de 12 meses é de R$ 9.543.884,16 (nove milhões, quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). O item 14 restou FRACASSADO, e o item 29 restou DESERTO. João Pessoa/PB, 19 de outubro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo de Apostilamento Contrato 00044/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente termo a correção da dotação orçamentária para fazer frente a despesa do Contrato nº 00044/2023, originário do Processo Administrativo Nº 230322PP00010, sob a modalidade Pregão Presencial nº 00010/2023 que versa sobre a contratação de empresa para compra e fornecimento de "LABORATÓRIOS DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER", que consiste em fornecimento de kits maker educacional, formação de educadores através capacitação presencial e EAD (Ensino a Distância) com atividades práticas e material de apoio com carga horária de 40 horas e soluções digitais de apoio vinculados ao projeto destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Joca Claudino/PB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rubrica: 02.070 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 361 0050 2042 MANUTE. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 000499 3390.30 99 Material de Consumo; 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 000500 3390.30 99 Material de Consumo. Passará estar na seguinte rubrica: 02.000 - PODER EXECUTIVO; 02.070 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 - EDUCAÇÃO; 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 0050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 1108 - AQUISIÇÃO DE LABORATORIO DE APRENDIZAGEM CRIATIVA MAKER; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FR - 17063110 - Transferência Especial da União; 02.000 - PODER EXECUTIVO; 02.070 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12 - EDUCAÇÃO; 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; 0050 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 1109 - CONSTRUÇÃO ESPAÇO PARA LABORATORIO DE APRENDIZAGEM; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FR - 17063110 - Transferência Especial da União. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLÁUSULA QUINTA, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer face à alteração para correção da dotação orçamentária, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Mogeiro- PB, conforme planilha. Licitantes Habilitados: Ajcl Construcoes Ltda; Apn Construcoes E Servicos Eireli; Concrenor Construcoes Do Nordeste Ltda; Monteiro Engenharia Ltda; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli; Pontes Construtora E Servicos Ltda; Pr Construcoes Eireli; R F Servicos De Construcao Civil Eireli; Wjx Construcoes E Servicos De Engenharia Ltda. Licitantes Inabilitados: Carlos Alberto Oliveira De Lima Eireli; Construtora Apodi Eireli; D K Construcoes Eireli; Djc Construcoes, Servicos E Locacao Ltda; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; Fc Empreendimentos E Construcoes Ltda; Fm Servicos Ltda; G S Construtora Ltda; Humberto Ramalho Trigueiro Mendes; Icon Construcoes Servicos E Locacoes Ltda; If Locacoes De Veiculos E Construcoes Eireli; Jgm Engenharia E Incorporacao Ltda; Lider Construcoes E Representacoes Ltda; M3 Construcoes Ltda; Pacto Construcoes Ltda; Rm Construcao Ltda; Solar Energia E Construcoes Ltda; W Construcoes Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93. Não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 30/10/2023, às 08h, no mesmo local da primeira reunião. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, das 08h às 12h. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 19 de Outubro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.88/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.88/2023, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS BIOLÓGICOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DATA DA ABERTURA: 01 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 384.617,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações pelo email [email protected], http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 18 de Outubro de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, AS AQUISIÇÕES SERÃO FEITAS POR ITEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE E SOLICITAÇÃO DOS SECRETÁRIOS COM ENTREGA DIÁRIA DOS MATERIAIS NOS LOCAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 079/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br. Nova Floresta - PB, 19 de Outubro de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica Contábil, Financeira e Orçamentária da Administração Pública a fim de proceder a informações em tempo real junto a Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB bem como ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas na Especificação Técnica - Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos próprios do Município (FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUS e Outros): 03.00 SEC. ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2006 MANTER AS ATIV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.2030 MANTER AS AÇÕES DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 06/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00261/2023 - 06.09.23 - JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME - R$ 114.000,00. DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica Contábil, Financeira e Orçamentária da Administração Pública a fim de proceder informações em tempo real junto a Prefeitura Municipal de Pirpirituba - PB bem como ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas na Especificação Técnica - Anexo I deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JR CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME - R$ 114.000,00. DENILSON DE FREITAS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisições Parceladas de Material Médico Hospitalar/insumos e medicamentos para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme termo de referência Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 01 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 18 de Outubro de 2023 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, tipo Menor Preço GLOBAL , no dia 09 de novembro de 2023 as 14:00 horas, objetivo: Contratação de empresa de engenharia, para executar obra civil pública de Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Riachão do Bacamarte - PB, contrato nº 1085422-28 - siconv 937576 - MDR; A reunião ocorrerá prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] - Edital: www.tce.pb.gov.br. riachão do bacamarte - PB, 17 de outubro de 2023 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00191/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PMSL Nº 00018/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ n° 78.589.504/0001-86. OBJETO: Aquisição de câmara de conservação e armazenamento de vacinas no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 11.699,95 (onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00002/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para construção de uma unidade de beneficiamento de leite de cabra e de vaca no município de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, que o recurso impetrado pela empresa M F A CAVALCANTI ENGENHARIA, CNPJ nº 42.803.942/0001-58, foi NEGADO PROVIMENTO, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 19 de outubro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA