DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 02; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14 | 04.122.0002.2.003; 04.123.0003.2.004; 20.122.0004.2.007; 20.608.0004.2.096; 20.608.0004.2.211; 12.361.0005.2.012; 12.361.0005.2.022; 12.361.0102.2.204; 12.361.0102.2.205; 12.361.0103.2.207; 12.364.0102.2.203; 12.365.0104.2.218; 12.366.0005.2.025; 12.367.0005.2.029; 08.241.0019.2.167; 08.243.0013.2.072; 08.243.0013.2.215; 08.243.0013.2.058; 08.244.0013.2.158; 08.244.0013.2.216; 08.244.0013.2.228; 04.122.0021.2.076; 15.451.0013.2.220; 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048; 08.243.0013.2.117; 08.243.0013.2.153; 08.243.0013.2.161; 08.243.0013.2.212; 08.244.0013.2.062 08.244.0013.2.111; 08.244.0013.2.137; 08.244.0013.2.165; 08.244.0013.2.213; 08.244.0013.2.214; 08.244.0013.2.217; 15.452.0025.2.156; 13.392.0007.2.032; 13.392.0007.2.209; 27.812.0006.2.031; 18.122.0026.2.223; 18.541.0026.2.225; 04.122.0003.2.230 | 0500; 0501; 0540; 0541; 0542; 0550; 0551; 0552; 0553; 0569; 0571; 0600; 0621; 0660; 0718; 0751. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10520/2023 - 04.10.23 - Evok Importacao E Distribuicao Ltda - R$ 30.009,82. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Lixeiras De Eletrônicos Para As Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00074/2023. Dotação: 205 | 12.361.0005.1205; 12.361.0005.2012; 12.361.0005.2012; 12.361.0005.2022; 12.361.0005.2022; 12.366.0005.2025; 12.367.0005.2029; 12.361.0102.2204; 12.365.0104.2218; 12.365.0104.2218; | 3390.30 99; 4490.52 99 | 15000000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15690000; 15700000; 15710000. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10521/2023 - 16.10.23 - Rubens Castilho Nunes Diniz Junior - R$ 9.373,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00022/2023 Aos 04/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00022/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Camaras De Ar, Pneus E Protetores Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Evok Importacao E Distribuicao Ltda. Item(s): 4 - 14. Valor: R$ 30.009,82. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 4 de Outubro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE 00072/2023 Aos 10/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00072/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Itens Para Manutenção De Instrumentos Das Bandas Marciais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Comercial Aguiar De Material Eletrico Ltda. Item(s): 8. Valor: R$ 240,00. T. M. T. Instrumentos Musicais Ltda. Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 10 - 11. Valor: R$ 2.081,20. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Outubro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10313/2023 Aos 16/10/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00074/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Lixeiras De Eletrônicos Para As Unidades Educacionais Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Rubens Castilho Nunes Diniz Junior. Item(s): 1. Valor: R$ 9.373,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 16 de Outubro de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação Parcelada E Gradual De Placas No Ambito Do Municipio De São Bento-Pb, Com Finalidade De Melhorar A Mobilidade Urbana Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 19 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 49, "caput" da lei Federal N° 8.666/93 e art. 50 do Decreto nº 10.024/2019. resolve, por razões de interesse público e por motivo de fato superveniente REVOGAR o Processo Licitatório nº 057/2023 de modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023. Que tem como objeto aquisição de uma ambulância, zero km (nova, sem uso), tipo "a", transporte ou simples remoção, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de são josé de princesa-pb, conforme especificações do termo de referência. Por derradeiro, ressalta-se que não há de se aplicar o que dispõe o § 3º, do art. 49 da Lei 8.666/93 e art. 109, I, "c", pois não houve direito adquirido para proceder a notificação dos licitantes acerca do ato de revogação da licitação. São José de Princesa - PB, 17 de outubro de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETIVO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinados a Unidade Básica de Saúde Balbina Maria da Conceição no Município Várzea -PB, conforme especificações do edital e seus anexos. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 06 de novembro de 2023. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 17 de outubro de 2023. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, ESTACIONAMENTO E ENTRADA DE ACESSO, NA LOCALIDADE DE TAQUARA LISA. Data limite para recebimento dos envelopes: 08/11/2023 às 09h15min, na sala do Depto de Licitações. Início da sessão pública: 08/11/2023 às 09h30min, na sala do Depto de Licitações. O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.agudosdosul.pr.gov.br. Mais informações pelo telefone: (41) 3624-1808 ou pelo e- mail: [email protected]. Agudos do Sul, PR, 19 de outubro de 2023 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FRACIONADO DE INSUMOS DESTINADOS À DEMARCAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO FLEXÍVEL E SEUS ACESSÓRIOS. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 08/11/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 407.614,00 (Quatrocentos e sete mil, seiscentos e quatorze reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1024180. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes.faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8640. Almirante Tamandaré, 19 de outubro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO SUL/PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº13/2023 Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica aos interessados que será disponibilizada a licitação a seguir: pregão eletrônico nº 13/2023 Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Veículo tipo Ambulância para Atendimento da Resolução SESA 506/2023, disponibilização do edital no site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. Informações através do fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas das leis complementares 123/2006 e 147/2014. Alvorada do Sul, 17 de outubro de 2023. ROBERES RIVELINO DA SILVA. Pregoeiro.