DOU 20/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102000352 352 Nº 200, sexta-feira, 20 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 048/2021 - ID 2794 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 061/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº PMA 004/2021 Homologação do Aditivo: 16/10/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANTONINA, pessoa jurídica de direito público interno, com centro administrativo na Rua XV de Novembro, nº. 150, inscrito no CNPJ sob nº. 76.022.516/0001-07 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. José Paulo Vieira Azim. CONTRATADA: Empresa Manutec Construções Eireli. CNPJ nº 18.309.737/0001-56, localizada na Rua Goiás, nº 169, Jardim Esmeralda, CEP: 83.604-010 - cidade de Campo Largo/PR, representada por seu Representante Legal Sr. Paulo César dos Santos. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato que tem como objeto a execução de execução de obra de Reforma do Posto de Saúde anexo ao Hospital Municipal Dr. Silvio Bittencourt Linhares, com fornecimento total de materiais e equipamentos, conforme detalhado no Termo de Referência anexo I e demais peças do edital que se complementam entre si, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da Tomada de Preços nº PMA 004/2021, fornecida pelo CONTRATANTE. PRAZO: O presente termo prorroga o prazo de vigência do Contrato até 17/01/2024. DATA: 17/10/2023. ASSINANTES: JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM, PREFEITO MUNICIPAL PELA CONTRATANTE E PAULO CÉSAR DOS SANTOS PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, portador da carteira de identidade RG no 3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no 477.980.099-49, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. 75, II, da Lei n.º 14.133/2021, a contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização contra Incêndio e Pânico, sinalização de emergência e prestação de serviço de instalação de luminárias, visando adequar a Escolas Municipais Padre Chico e Professora Heloiza Maria V. C. Giancristófaro, em atendimento à Secretaria de Educação. Podendo ser enviadas propostas adicionais de eventuais interessados para o e-mail [email protected]. Arapongas, 19 de outubro de 2023. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de atendimento básico e emergencial aos usuários dos serviços de saúde do município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 7 de novembro de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 19 de outubro de 2023 JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR87/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA.. 2. DATA DE ABERTURA: dia 01/11/2023, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESFIGMOMANÔMETRO - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ ÀS 09 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09 HORAS E 01 MINUTO NA PLATAFORMA BLL - www.bllcompras.com; e-mail para retirada do edital - [email protected]. Cambara-PR, 19 de Outubro de 2023. JOSE SALIM HAGGI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 Nº Processo: 57.155/23. Pregão nº 154/2023.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - PR. Contratado: 02.686.942/0001-09 - SMEPR COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição estação portátil de rádio comunicação digital em VHF/FM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Vigência: de 12 meses. Valor Total: R$ 159.999,84. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 550/2023 Nº Processo: 56.674/23. Pregão nº 158/2023.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - PR. Contratado: 08.112.670/0001-01 - SLR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição veículo caminhonete cabine dupla, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Vigência: de 12 meses. Valor Total: R$ 189.900,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 OBJETO AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO PORTÁTIL DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DIGITAL EM VHF/FM. LOTE ÚNICO: SMEPR COMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ 02.686.942/0001-09; Quantidade: 37; Valor estimado para o lote: R$ 277.222,50; Valor Contratado para o lote: R$ 159.999,84. FABIO HENRIQUE SALLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para Executar Obras de Revitalização do Ginásio Lar Paraná e seu Entorno na Cidade de Campo Mourão/PR. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: 8h59 do dia 21/11/2023. Data e Horário da Licitação: 9h do dia 21/11/2023. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518-1198, das 08h às 11h30, e das 13h30 às 17h Campo Mourão, 19 de outubro de 2023 RAFAEL FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 80/2023-PMC O Município de Cantagalo, Estado do Paraná, através de seu Pregoeiro, tendo em vista a Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Municipal 90/2020, bem como a Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público que fará às 14:00 (quatorze horas) DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA TIPO RR-2C, VISANDO O CUMPRIMENTOS DAS METAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0623808-52 QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CANTAGALO DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO COM RECURSOS DO FINISA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 07/11/2023 às 14h00min (quatorze horas). LOCAL SESSÃO PÚBLICA: https://comprasbr.com.br/. Os interessados deverão retirar o edital de licitação no site do Município de Cantagalo/PR: http://cantagalo.pr.gov.br, bem como pedidos de esclarecimentos, dúvidas e informações na Prefeitura Municipal, setor de licitações ou pelo e-mail: [email protected] Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema "PREGÃO ELETRÔNICO" através do site https://comprasbr.com.br/ Cantagalo-PR, 19 de outubro de 2023. JOSÉ ABILL ABREU PONTAROLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 Objeto: Registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem da Decoração do Natal 2023 do Município de Cascavel, com a locação de todos os materiais necessários. Sessão Pública: 06 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 2.097.481,03. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de outubro de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 A Prefeitura Municipal de Castro comunica, edital da Pregão Eletrônico Nº 139/2023, publicado em 14/09/2023, no DOU na página 261, seção 3, será suspenso para análise e possíveis adequações em razão de pedido de impugnação apresentado. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Diretoria de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, CEP 84.165-540, Castro/PR, ou pelo e-mail: [email protected] ou através dos telefones (42) 2122-5043. Castro, 19 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2023 Objeto: Chamamento Público através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude - Departamento de Cultura, para tornar público o EDITAL DE FOMENTO DIRETO EM AUDIOVISUAL, com base no Artigo 6.ª, Inciso III, do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023, que Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. objetivando projetos com foco em: a) produção de obras audiovisuais b) manutenção de sala de cinema privada c) capacitação, formação e qualificação em audiovisual d) memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais. Recebimento das Propostas: de 23 de outubro de 2023 à 07 de novembro de 2023. Horário: das 08:00 às 12:00 Horas e das 13:00 às 17:00 Horas. Local: Coordenação de Protocolo - Rua XV de novembro, 105 - Centro. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Colombo, 19 de outubro de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito